Pesquisa Geral

Deputada parabeniza Lázaro Botelho por honraria recebida

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), acompanhou seu esposo e ex-deputado federal, Lázaro Botelho, durante o recebimento da mais alta honraria concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A "Comenda da Ordem do Mérito Dom Bosco - Grau Grandecruz” em Brasília-DF. Atual Assessor de Participação Social e Políticas de Governo, Lázaro Botelho foi indicado pelo desembargador João Luís Rocha e aceito por unanimidade pela corte. Os agraciados são pessoas, instituições ou entidades que se tornaram dignas de gratidão e admiração da Justiça do Trabalho.RepercussãoA...

Claudia Lelis defende inclusão do biólogo nas políticas públicas

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2019

A deputada estadual, Claudia Lelis (PV), autora do requerimento que realizou a sessão solene em homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de biólogos no Brasil, fez questão afirmar durante a sessão, na manhã desta terça-feira, 3, que a profissão é fundamental na luta em defesa do meio ambiente.“Nos últimos dias temos visto com frequência a devastação das queimadas na Amazônia e no Cerrado, e acredito que todos vocês, assim como eu estão preocupados com o risco ambiental que estamos correndo e essa sessão, hoje, demostra o reconhecimento desta Casa de Leis por essa profissão tão...

Projeto de Cleiton Cardoso quer instituir cursos no sistema prisional do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2019

O Tocantins poderá ter, em breve, um programa de cursos de qualificação nos presídios. Projeto de Lei número 282, que está tramitando na Casa, do deputado estadual Cleiton Cardoso, prevê a ocupação do tempo ocioso dos reeducandos com cursos de marcenaria e produção de móveis tubulares, confeitaria, corte e costura e maquiagem.Conforme a proposta, os cursos serão administrados pela Secretaria da Cidadania e Justiça, por meio de cooperação entre os municípios, Governo Federal e empresários.O parlamentar Cleiton Cardoso defende que as pessoas que cometeram atos ilegais ocupem o tempo com trabalho...

Amália Santana defende benefícios da adoção tardia durante seminário

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2019

Representantes de diversas instituições e entidades participaram da discussão sobre adoção tardia nesta segunda-feira, 3, no auditório da Federação da Agricultura do Estado (FAET), em Palmas. A deputada estadual Amália Santana (PT) participou e fez fala no evento.A deputada é autora da Lei nº 3.444, de 11 de abril de 2019, que cria a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Tocantins. O objetivo é estimular a prática de adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária considerada pelos candidatos à adoção.“Nosso mandato sempre foi voltado para as causas sociais para dar voz ao direito...

Em Guaraí, Olyntho destaca implantação do Parque Industrial da cidade

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2019

Durante a 8ª Consulta Pública do Plano Plurianual 2020-2023, na manhã desta terça-feira, 3, o deputado Olyntho destacou os investimentos que estão sendo feitos para levar mais desenvolvimento e desburocratizar a efetivação da construção do Parque Industrial de Guaraí, com investimento de R$ 2 milhões na primeira etapa das obras.Majoritário no município Olyntho intermediou junto ao Governo do Estado para que essa obra seja viabilizada o mais rápido possível. “A construção do Parque Industrial de Guaraí é uma das principais demandas da região centro-norte para o fortalecimento econômico regional....

Projeto de Cleiton Cardoso quer instituir cursos no sistema prisional do TO

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2019

Tocantins poderá criar, em breve, um programa de cursos de qualificação nos presídios. O Projeto de Lei número 282, de 20 de agosto de 2019, do deputado estadual Cleiton Cardoso, pretende ocupar o tempo ocioso dos reeducandos com cursos de marcenaria e produção de móveis tubulares, confeitaria, corte e costura e maquiagem. Conforme a proposta, os cursos serão administrados pela Secretaria da Cidadania e Justiça, por meio de cooperação entre os municípios, Governo Federal e empresários.O parlamentar Cleiton Cardoso defende que as pessoas que cometeram atos ilegais ocupem o tempo com trabalho prisional...

Projeto inclui educação financeira e direito no ensino médio no TO

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2019

Dois projetos inovadores foram apresentados pelo deputado estadual Issam Saado (PV) na Assembleia Legislativa do Tocantins. Um deles projeta em lei a inclusão como disciplina obrigatória no ensino médio a Educação Financeira. Em outro, a inclusão de Noções Básicas de Direito. Ao reconhecer a fragilidade do ensino no Brasil o parlamentar afirma que a disciplina de Direito preparará os estudantes do último ano escolar para as questões jurídicas do cotidiano, na busca do conhecimento por seus direitos. "O interesse dos jovens no Direito é uma questão de cidadania, que agrega na formação de cidadãos...

Assembleia realiza Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da profissão de biólogo

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2019

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 3, às 9 horas, sessão solene em homenagem aos 40 anos de regulamentação da profissão de biólogo no Brasil e em homenagem aos profissionais da área que atuam no Tocantins. A sessão comemorativa atende a um requerimento de autoria da deputada Cláudia Lelis (PV), em reconhecimento à profissão no Estado e ao dia nacional do biólogo, comemorado em 3 de setembro.Serão homenageados os biólogos Júlio César Ibiapina Neres, Kellen Lagares Ferreira da Silva e Pedro Heber Estevam Ribeiro. Devem participar da solenidade a vice-presidente do Conselho...

Ao sair da liderança, Valderez agradece Governo e Deputados

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) oficializou nesta quinta-feira, 29, ao Governador Mauro Carlesse, sua saída da liderança do Governo. A parlamentar esclareceu que há mais de seis anos não vem cuidando efetivamente de sua saúde. Portanto, devido a uma série de exames médicos não terá tempo integral disponível para desenvolver as atividades da liderança, as quais não podem ser interrompidas.“Agradeço imensamente todo o apoio recebido do Governador, dos demais colegas deputados e deputadas, secretários e presidentes de Autarquias, pelo respeito e colaboração ao nosso trabalho...

Deputada Vanda Monteiro requer gestão compartilhada do PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

Requerimento apresentado pela deputada Vanda Monteiro, durante a sessão desta quinta-feira, 29, pede ao Governo do Estado que viabilize a gestão compartilhada do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins - PlanSaúde. A parlamentar justificou a apresentação afirmando que este é um momento em que os parlamentares precisam buscar, junto ao governo estadual, uma solução para os problemas e, nas palavras da parlamentar, descentralizar a administração seria uma possibilidade viável. “Cito o plano de saúde dos servidores municipais de Palmas que é administrado pelo sindicato da categoria....

Publicada Portaria com jornada especial da Saúde estabelecida em Lei na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

Após aprovação da Lei nº 3.490, de 1º de agosto de 2019, instituindo a jornada especial do regime de plantão, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o governador Mauro Carlesse (DEM) publicou no Diário Oficial do Estado nº 5429, desta quarta-feira, 28, a Portaria SES-TO, de nº 479/2019.Para os deputados estaduais, a aprovação é uma das grandes conquistas do Legislativo, após ampla discussão entre os profissionais da Saúde e os parlamentares em meses anteriores. “Exercemos nosso papel em prol da categoria, e agora obtemos a continuidade do processo por parte do governador Mauro...

Gleydson Nato assume liderança do Governo na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

O deputado Gleydson Nato (PHS) é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa. A mensagem do governador do Estado, Mauro Carlesse (DEM), foi lida em plenário na sessão desta quinta-feira, 29. O parlamentar substitui a deputada Valderez Castelo Branco (PP), que ocupava a liderança desde fevereiro de 2019.Gleydson Nato é suplente e exerce o mandato no lugar do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), licenciado para tratamento de saúde por 121 dias. Ele assumiu a vaga no dia 6 de agosto deste ano. Formado em Marketing, Nato nasceu em 1979 na cidade de Gurupi, onde atuou à frente da Secretaria...

Issam pede retirada de carcaças de veículos na CPPA

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV) requereu ao Governo do Estado que tome as devidas providências quanto aos veículos que estão estacionados em frente à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA). O parlamentar justifica que o caso tem se tornado cada vez mais preocupante, já que os veículos estão ocupando espaço público e chegam a se transformar em um sério problema de saúde. "Em muitos casos as carcaças dos veículos expostas ao meio ambiente passam a ser depósito de sujeira, dejetos, além do acúmulo de água na época da chuva", relata o parlamentar.Para o deputado, é urgente a necessidade...

Deputado requer climatização de escola em Crixás

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

Na sessão vespertina desta quarta-feira, 28, o deputado Gleydson Nato (PHS) apresentou uma reivindicação ao Governo Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes (Seduc), para a climatização da Escola Estadual Olavo Bilac, em Crixás do Tocantins. A unidade escolar oferece o ensino médio e, de acordo com o deputado, “os alunos e professores vêm sofrendo com o calor intenso nas salas de aulas, principalmente nos meses de agosto e setembro, quando aumenta a temperatura no nosso Estado e isso pode atrapalhar o desempenho escolar, pois o calor constante causa...

Rodoviária de Paraíso receberá emenda para reforma e ampliação

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) recebeu nesta quarta-feira, 28, a visita do vice-prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais (MDB) e do presidente da Associação de Desenvolvimento e Ação Social – ADAS,  Joelson Guida Pinheiro, que buscam apoio do parlamentar, no sentido de destinar recursos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário da cidade.O vice-prefeito Celso disse que a procura pela reforma da Rodoviária é uma luta antiga do município e, por isso, busca empenho junto aos deputados. “A Rodoviária de Paraíso foi construída há 40 anos e de lá para cá, infelizmente,...

Gleydson Nato apresenta requerimentos que beneficiam Araguaçu e região

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

Na sessão matutina desta quarta-feira, 28, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou dois requerimentos no plenário da Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), o asfaltamento e melhorias de trechos importantes da região sul do Estado. Um requerimento pede que seja providenciada melhorias na estrada que interliga Araguaçu ao Assentamento Pontal. Os moradores dependem dessa estrada para irem até ao município e a mesma se encontra em más condições, disse o parlamentar.Esse pedido é de grande interesse...

Delegado Rerisson quer urgência na recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

O plenário aprovou na sessão desta quinta-feira, 29, quatro requerimentos de autoria do deputado Delegado Rerisson (Democracia Cristã). Ele solicita, em regime de urgência, obras de patrolamento e encascalhamento nos municípios de Riachinho e Ananás.As obras irão atender aos assentamentos Colorado, Casa do Morro, Vale do Corda e Antônio Moreira – Gleba 01.  Rerisson requer ainda a recuperação da TO-222, no perímetro urbano de Araguaína, para viabilizar a implantação de sistema de capacitação de águas pluviais e drenagem para o rio Lontra.  No quarto requerimento, o deputado cobrou...

Ayres quer garantidas prerrogativas advocatícias e direitos do cidadão

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

O deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 28, um Projeto de Lei que altera a Lei n° 1.818/2007, o estatuto dos servidores públicos do Estado do Tocantins. A proposta acrescenta na referida Lei um dispositivo que tipifica como ilícito funcional a violação às prerrogativas dos advogados. Segundo o parlamentar, a proposta regulamenta uma Lei Federal e garante aos cidadãos o direito de defesa e representatividade pelo advogado, sem a obstrução do seu trabalho nos órgãos públicos estaduais.Ricardo Ayres usou a tribuna para apresentar a...

Gleydson Nato agradece escolha para liderança do Governo na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

Durante sessão plenária desta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) utilizou a tribuna para agradecer ao governador Mauro Carlesse a oportunidade e a confiança em tê-lo escolhido como novo líder do Governo na Assembleia.Em seu discurso, o parlamentar também agradeceu as palavras de apoio dos colegas de bancada. “Estou muito feliz e conto com o apoio de todos os parlamentares na construção de um Tocantins melhor”, afirmou. O deputado argumenta que irá trabalhar junto com os demais deputados, para fazer uma Assembleia forte e unida, onde...

Presidente requer unidades de colégios militares para dois municípios

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2019

Desde o início do seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, defende a implantação de pelo menos um Colégio Militar em cada um dos 139 municípios do Estado.Seguindo a defesa desta bandeira e atendendo a demanda das comunidades o presidente apresentou dois requerimentos solicitando ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes (SEDUC), a implantação de uma unidade do CM em Dianópolis e outra em Paranã.Antonio Andrade ressalta nas justificativas de seus pedidos que os colégios têm contribuído positivamente para a...