ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naaline Quezia Silva Santos,
matrícula 1186906, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12
de maio de 2026.
PORTARIA Nº 411/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naaline Quezia Silva Santos,
matrícula 1186906, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12
de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Tarciana Batista Rodrigues do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 639, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarciana Batista Rodrigues do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 403/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4256, de 11 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 410/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 403/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4256, de 11 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
TORNAR sem efeito a Portaria nº 399/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 409/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 399/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de maio de 2026: - Ellen Cristine Saraiva Santana Alves, matrícula 1187291, de SP-13 para SP-1; - Mairan Morais Nascimento, matrícula 147522, de SP-1 para SP-3.
PORTARIA Nº 408/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de maio de 2026:
- Ellen Cristine Saraiva Santana Alves, matrícula 1187291, de SP-13 para SP-1;
- Mairan Morais Nascimento, matrícula 147522, de SP-1 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Claudete Pessoa da Silva
Cynara Amorim Guimarães Maia
Glauber Antunes dos Santos
Gustavo Henrique Sousa Nunes
Jose Alencar Pimentel
Juda Tadeu Timote dos Santos
Kaliane Ferreira Alencar de Araújo
Lucia Regina Faria Vilela
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso
Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz
Luiz Melchiades Gomes Sobrinho
Maria Elvira Chagas de Araújo
Olindina Ribeiro Morais
Sara Leticia Chaves Cardoso Gomes
Suyanne dos Santos Machado Lemos
PORTARIA Nº 406/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período:
3631
Claudete Pessoa...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Ana Lucia Cordeiro de Carvalho
Elisangela de Sousa Rodrigues
Julio Cesar Alves da Silva
Lidiane das Graças Bernardo Alencar de Figueredo
Weverton Barbosa Bezerra Farias
PORTARIA Nº 405/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e o
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo/alterar
Mat
3651
Servidor
Período Aquisitivo
Período de gozo
Alterar para
Ana Lucia Cordeiro...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO
CARLOS LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 9/4/2026 a 8/5/2026.
PORTARIA Nº 402/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4824/2026, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO
CARLOS LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Lara Cecília Batista Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 8 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Cecília Batista Tavares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de
maio de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de maio de 2026: - André Reis Lustosa Ribeiro, matrícula 1188080, de SP-13 para SP-1; - Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 404/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de maio de 2026:
- André Reis Lustosa Ribeiro, matrícula 1188080, de SP-13 para SP-1;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 150051, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Diego Giovanni Portilho Silva, matrícula 159511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638, DE 8 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Giovanni Portilho Silva, matrícula 159511, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 11...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 410, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 8 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 403/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4256, de 11/05/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 410, publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 8 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 636, DE 8 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4256, de 11/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 634, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Alice Almeida Ribeiro, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Brenda Oliveira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 635, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Oliveira Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 7 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Cecilia Batista Tavares, matrícula 1186961, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
7...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Claudio Santana Vieira
Cruz, matrícula 1187847, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 401/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Claudio Santana Vieira
Cruz, matrícula 1187847, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Elias Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 8 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 631, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 8 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veralucia Neres Guedes e Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de
maio de...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 11 de maio a 31 de dezembro de 2026:
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, Professora da Educação Básica, matrícula nº
859233-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
PORTARIA Nº 400/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4255, de 08/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.161 - CSS, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.052 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...