Pesquisa Geral

Claudia Lelis comemora aprovação de política estadual do Capim Dourado e Buriti

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação na sessão desta terça-feira,03, da emenda modificativa ao projeto original do Executivo Estadual, que tramitava desde 2018 na Assembleia, que propõe a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. Em abril deste ano, a deputada Claudia apresentou projeto de lei que regulamenta a comercialização do Capim-Dourado in natura para fora do Tocantins, mas como tramitava na Casa PL do governo estadual com regras mais amplas, o projeto da deputada foi transformado em emenda modificativa ao projeto...

Aprovada emenda de Valderez que inclui pavimentação das TO-243 e TO-424

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 46, que inclui no eixo do desenvolvimento regional, urbano e industrial a expansão da infraestrutura logística do Estado. A primeira meta determina o início da pavimentação asfáltica da TO-243, no trecho de 12km que liga o Povoado Mato Verde ao município de Babaçulândia. A segunda, a pavimentação...

Valdemar Júnior solicita recuperação de rodovias no sudeste do Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A pedido do vice-prefeito de Pindorama, Edinon Mendes (PHS), o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na sessão desta terça-feira, 03, um requerimento ao governo do Estado, solicitando o patrolamento e melhoria das rodovias estaduais. Em destaque, as rotas que ligam o município de Pindorama à Silvanópolis, Almas e Chapada da Natividade.Uma vez que o desgaste das estradas de chão podem gerar danos materiais e riscos a integridade física dos motoristas, mostra-se importante a urgência de realização das obras de recuperação das rodovias, buscando melhoria na mobilidade urbana,...

Projeto de Olyntho torna obrigatória balança de precisão em mercados

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

O deputado Olyntho (PSDB) apresentou na Casa de Leis nesta terça-feira, 03, Projeto de Lei que torna obrigatório para estabelecimentos de comércios varejistas disponibilizar balanças de precisão para uso do consumidor. A regra é para as lojas que vendem produtos embalados.De acordo com a proposta, estão sujeitos à norma mercados, supermercados, hipermercados e atacadistas considerados de pequeno, médio e grande porte. “Objetivo é permitir a consumidores conferir se o peso do produto lacrado é o mesmo indicado no rótulo”, explica Olyntho. “Esta é uma maneira de garantir os...

Comitê e ampliação de recursos para o Meio Ambiente são propostos em audiência

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A criação do Observatório Permanente do Uso do Lago, a ser instituído pelo Estado como Consórcio e Comitê de Bacia, foi o principal encaminhamento da audiência pública que discutiu nesta terça-feira, 3, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.Presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV) a audiência discutiu as condições de uso múltiplo do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE-Lajeado).Ao reunir representantes de órgãos ambientais, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins, Comitês de Hidrovias, secretarias e prefeitos dos municípios do entorno do lago, o debate contribuiu...

Olyntho discute com secretário nacional regularização fundiária no TO

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Em uma audiência pública na tarde desta segunda-feira,02, no Palácio Araguaia, o deputado Olyntho (PSDB) discutiu juntamente com o Secretário Nacional de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia,  produtores e representantes de órgãos relacionados ao tema os novos rumos da regularização fundiária em terras da união.“Aqui no Tocantins já iniciamos os trabalhos de regularização fundiária, através de uma Medida Provisória no atual Governo para fazer a regularização de todo o Estado visando assegurar a desburocratização e humanização do processo, tendo como objetivo a melhoria na qualidade de vida...

Ayres destaca regularização fundiária para o crescimento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou na tarde desta segunda-feira, 02, de uma audiência pública para debater a regularização fundiária. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia e foi organizado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e o Governo do Estado. Segundo Ayres, para fazer o Tocantins crescer é preciso dar o título de propriedade aos produtores. O parlamentar, que também preside a Comissão Especial de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, cobrou uma união de esforços entre os Governos Federal e Estadual para a solução...

Escola do Legislativo ministra curso de Apoio ao Processo Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A Escola do Legislativo concluiu nesta terça-feira, 3, o curso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), direcionado a 48 servidores da Assembleia Legislativa, que irão utilizar o sistema. Iniciado na última segunda-feira, dia 2, o treinamento foi ministrado pelo técnico legislativo Jonas Nepomuceno e totalizou 16 horas-aula.De acordo com o diretor de área de Tecnologia da Informação da Casa, Alex Neres, o treinamento resulta de uma parceria com a Diretoria de Informática. “A oferta surgiu da necessidade de treinar pessoal para utilizar o SAPL, a partir de fevereiro de 2020”, disse.“A...

Deputada defende reativação de posto de identificação do estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Autora do requerimento que solicitou ao Governo do Tocantins a implantação de um núcleo do Instituto de Identificação na região sul de Palmas, Vanda Monteiro lamentou a possível suspensão do serviço e já articula junto ao Governo a reativação do posto em dependências estaduais."Esse benefício é uma luta minha na Assembleia e atende aos anseios da população. Não vamos admitir que o serviço seja suspenso", afirma a parlamentar. Vanda Monteiro ainda adiantou que articula junto ao Governo do Estado a resolução do problema, com a transferência do serviço para o Sine Estadual. Ainda nesta terça,...

Lei de Jorge Frederico que garante protetor solar para pacientes com câncer é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Já está em vigor a Lei 3.561/2019, que garante acesso gratuito a protetor solar, aos pacientes que passam ou passaram pelo tratamento de câncer de pele no Tocantins. Autor da lei, o deputado Jorge Frederico (MDB) comemorou a sanção da norma, que foi publicada na edição do Diário Oficial de  28 de novembro.  “Poder garantir a milhares de pacientes o acesso a algo que pode ser fundamental na cura de uma doença como o câncer é recompensador”, afirmou Frederico.Para ter direito ao benefício, basta o paciente oncológico comprovar ter renda familiar não superior a três salários mínimos e apresentar...

Deputado Olyntho relata favorável à alteração em PL sobre cartórios deficitários

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

Com o parecer favorável ao Projeto de Lei do Tribunal de Justiça que regula os emolumentos cobrados pelos cartórios, o deputado Olyntho (PSDB) acrescentou ainda uma emenda para que o repasse do saldo remanescente se dará até o percentual de 60% do valor do acréscimo à renda bruta, compreendendo o período de 01/04/2019 a 30/09/2019. A propositura dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, e regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funcivil). ...

Valderez recebe prefeita, vereadora e secretários de Aragominas

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas) recebeu a prefeita de Aragominas, Eliete de Melo, a vereadora Eneilta da Luz e os secretários municipais, João Vilela e Reginaldo Ferreira, em seu Gabinete, nesta terça-feira, 02. Na oportunidade, foram discutidas as principais demandas do município. Valderez, que já destinou recursos para Aragominas, garantiu seu apoio para atuar no que for possível. Reforçou ainda o desejo de continuar trabalhando e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos aragominenses.A parlamentar, que recentemente prestigiou a XIV Cavalgada da...

Audiência Pública vai debater condições de uso do Lago da Usina de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Com o objetivo de debater as condições de uso múltiplo do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, realiza nesta terça-feira, 3, às 9 horas, uma audiência pública para discutir o assunto. Na audiência será debatida a regularização das praias, das marinas, das embarcações, das dragas, dos flutuantes e da prática de pesca esportiva.O requerimento que solicitou a audiência pública é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB). Para ele, a discussão se faz necessária devido às alterações percebidas...

Prof. Júnior Geo propõe o Dia da Ciência e do Pesquisador Científico

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um Projeto de Lei na última semana, na Assembleia Legislativa, instituindo o dia estadual da ciência e dia do pesquisador científico, a ser comemorado em 8 de julho no Tocantins. A data é celebrada no calendário nacional, mas para Geo, a propositura vem para dar destaque e valorizar o trabalho dos pesquisadores e cientistas locais.“O objetivo é chamar a atenção para a produção científica no Tocantins, estimular o gosto dos jovens pela ciência e divulgar o saber científico para a sociedade. É uma forma de incentivar e fomentar a...

Sancionada lei de Luana Ribeiro que institui Patrulha Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Proposta da deputada estadual Luana Ribeiro, a Patrulha Maria da Penha agora é lei no Tocantins. A lei 3.560, de 28 de novembro de 2019, foi sancionado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse. “É mais uma vitória das mulheres do Estado do Tocantins. A lei garante ações práticas, estratégicas e planejadas para realmente prevenir e coibir práticas violentas contra as mulheres. A PM desenvolverá o trabalho ostensivo e se unirá a outros órgãos e instituições para atuar nas medidas protetivas”, afirmou a deputada Luana Ribeiro. “A ideia desse projeto é mudar o comportamento, o pensamento e mostrar...

Audiência Pública debate usos múltiplos do lago da UHE de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Requerida pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), acontece nesta terça-feira, 03, uma audiência pública que irá tratar sobre os usos múltiplos do lago da Usina Hidroelétrica (UHE) de Lajeado. O evento ocorre no âmbito da Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo. A audiência tem ênfase na regularização das praias, marinas, embarcações, dragas, flutuantes, bem como o uso do lago para a prática de pesca esportiva.Segundo Ayres, é de suma importância que sejam debatidas todas as questões relevantes ao lago e suas margens, tomando como ponto de partida o Plano De Conservação E Usos Múltiplos...

Assembleia joga contra PM na final do Torneio entre Poderes nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realiza nesta terça-feira, 3, a final do 2º Torneio entre Poderes de Futebol Sete Society. Agendado para as 19 horas no Clube da Asleto, o primeiro jogo será entre os times da Assembleia e da Polícia Militar, pela categoria máster.O torneio segue com uma partida amistosa de futebol feminino. A disputa envolverá jogadoras do parlamento estadual e do Palácio Araguaia. Após o certame, entra em campo outro amistoso, composto por dois times de autoridades: deputados, secretários estaduais, entre outros.A grande final será entre as equipes da categoria...

Cleiton Cardoso é um dos deputados que mais recebem lideranças na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2019

Nos últimos meses, o gabinete do deputado Cleiton Cardoso recebeu lideranças de todas as regiões do Tocantins. Isso mostra que o parlamentar cumpre seu compromisso de campanha em ser na Assembleia Legislativa um representante municipalista.“Estamos sempre com o gabinete cheio, atendendo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, associações, lideranças de todo Estado, além do cidadão, que me confiou a importante missão de representá-lo. É fundamental manter essa abertura em nosso gabinete de receber a população, que vem trazer os anseios e as necessidades de cada região”, aponta Cleiton Cardoso. O...

Valderez comemora acordo para construção de Ponte em Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

Os governadores dos estados do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assinaram na manhã desta quinta-feira, 28, no Palácio dos Leões, em São Luís-MA, um protocolo de intenções que visam à construção da ponte sobre o rio Tocantins entre as cidades de Filadélfia-TO e Carolina-MA.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), comemorou o acordo. Em agosto deste ano, ela já havia apresentado um requerimento ao Governo do Estado, para que fosse viabilizado um estudo técnico, econômico e ambiental, bem como um projeto de engenharia, para a construção da ponte....

Léo defende presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) comemorou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Tocantins, a derrubada do veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de Psicologia e Serviço Social aos alunos das escolas públicas de educação básica.A ação do Congresso Nacional aconteceu na última quarta-feira, 2,) e repercutiu na Casa de Leis tocantinense, onde Barbosa já havia apresentado PL nesse sentido, mas que foi arquivado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).De acordo com o parlamentar,...