Pesquisa Geral

Contas de energia e água em residência habitada por alunos da Apae poderão ser isentas de ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2019

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 13, a urgência de um projeto de lei do deputado Jorge Frederico (MDB), que propõe a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de água e energia das residências habitadas por alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Para gozar do benefício, conforme a proposta, o aluno tem que estar efetivamente matriculado e frequentando a escola da entidade.Após a aprovação do projeto o responsável legal pelo estudante deve procurar...

Coleta seletiva e pavimentação asfáltica são solicitadas para municípios

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2019

A solicitação de obras de recuperação asfáltica para cidades tocantinenses, assim como a implantação de coleta seletiva em nove municípios foram os assuntos da maioria dos requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, 13, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB). Também foi sugerido pela parlamentar reforma e ampliação das Penitenciárias, Cadeias Públicas e Casa de Prisão Provisória (CPP) do Sistema Penitenciário do Estado.Dos pedidos encaminhados à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) constam a recuperação da pavimentação em trechos que interligam Guaraí...

Antônio Andrade anuncia a construção de capela na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2019

Ao participar de uma  missa  na Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã desta  terça-feira, dia  12, o presidente Antônio Andrade (PHS)  assumiu um compromisso diante dos presentes de construir uma capela na Casa de Leis. "Sou muito religioso e acredito que temos sempre que começar o dia conversando com Deus. Sempre passei na frente dessa capela improvisada no corredor (do subsolo) e achei que a imagem de Nossa Senhora merece mais. Até julho vamos inaugurar uma capela nova", garantiu o presidente.Antônio Andrade ressaltou a importância de estar próximo de Deus e convidou...

Obras de recuperação asfáltica são requeridas por deputados

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2019

A pavimentação asfáltica é o teor da maioria dos requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, 12. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), são contemplados os trechos das rodovias TO-201, entre Esperantina e o Povoado Pedra Grande; TO-365, entre o entroncamento da TO-050 em Silvanópolis e o município de Ipueiras; e a TO-280, na parte que liga Peixe a São Valério. Aprovados ainda requerimentos por cascalhamento e terraplanagem da rodovia TO-010, no trecho entre Tocantínia e Pedro Afonso, além de serviço de recapeamento asfáltico na mesma rodovia, entre Araguatins e o entroncamento...

Deputados solicitam prorrogação da validade de concursos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2019

A prorrogação da validade dos concursos da Defesa Social e da Segurança Pública do Tocantins está entre as solicitações aprovadas na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 7. De autoria dos deputados Elenil da Penha (MDB) e Luana Ribeiro (PSDB), os requerimentos sugerem ao Governo do Estado a extensão do prazo da validade do concurso da Secretaria de Cidadania e Justiça, para provimento de cargos no quadro da Defesa Social e da Segurança Penitenciária do Tocantins, e também para a Segurança Pública, nos cargos de delegados de Polícia Civil, agente de Polícia, escrivão, papiloscopista, agente...

Júnior Geo defende servidores e cobra realização de concursos públicos

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2019

A convocação de aprovados em concursos do Poder Executivo e a realização do certame da Assembleia Legislativa foram reivindicadas pelo deputado Júnior Geo (PROS), em discurso proferido na sessão desta quinta-feira, dia 7.Para o deputado, o ônus de crise econômica não pode ser imputado ao servidor público ou ao cidadão que conquistou vaga no serviço público mediante concurso, que tem a responsabilidade de concluir o processo.Segundo o deputado, é preciso ficar claro que o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos, assim como seus salários, não foi definido pela categoria, mas pelo próprio...

Posse da nova gestão do TCE é prestigiada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), e outros parlamentares participaram da posse dos novos gestores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, dia 07. Ainda durante a cerimônia, a deputada e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB), foi homenageada com o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos.Foram empossados os novos presidente, conselheiro Severiano Costandrade, vice-presidente, conselheiro Alberto Sevilha, e corregedor, conselheiro Wagner Praxedes, para o biênio 2019-2020.Eles substituem...

Presidente da Assembleia acompanha governador em vistoria na ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2019

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antônio Andrade (PHS), acompanhou o governador Mauro Carlesse (PHS) e técnicos da Ageto, Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros na vistoria da ponte de Porto Nacional na manhã desta quinta-feira, 7, onde o chefe do Executivo anunciou a interdição total do tráfego nos próximos dias para a realização de perícia técnica, que dará um parecer sobre a estrutura do local.O presidente da AL destacou que a construção da nova ponte sempre foi uma de suas bandeiras durante a campanha. "Vamos aguardar o resultado dos laudos sobre as condições gerais...

Aprovadas resoluções que promovem reforma administrativa na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira, dia 7, o Projeto de Resolução que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.O efeito prático da medida é a extinção de 360 cargos comissionados, o que representa uma economia de mais de R$ 500 mil por mês à folha do Poder Legislativo. “A reforma administrativa é urgente e necessária para garantir os direitos dos servidores, as políticas sociais que não existem mais e para cortar privilégios que a sociedade não aguenta mais pagar”,...

Solicitadas informações sobre situação de barragens e barreiras no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2019

Os desastres com o rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, em Minas Gerais, motivaram o deputado Jorge Frederico (MDB) a solicitar informações ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) sobre a real situação das estruturas de barreiras e barragens no Tocantins. O deputado afirmou que, desde 2001, registrou-se no país o rompimento de dez barragens, cinco delas de minérios. “São dados alarmantes. Por isso, apresentei requerimento solicitando mais informações a fim de evitar riscos de desmoronamentos de barreiras ou desastres semelhantes em nosso Estado”, alertou.  Outra...

Deputados questionam portaria que altera carga horária dos plantões médicos

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2019

Os problemas dos hospitais públicos no Estado e a necessidade de novas contratações de profissionais da Saúde foram alguns dos assuntos abordados nas discussões parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 6. Os deputados questionaram a alteração da carga horária dos plantões médicos estabelecida pela Portaria 247, publicada no último dia 21.A medida atende a uma determinação judicial e estabelece 15 plantões mensais de 12 horas para médicos plantonistas nas Unidades Hospitalares do Estado. Antes da portaria, os médicos cumpriam 12 plantões de 12 horas por mês.A iniciativa do...

Mensagem resume desafios do governo Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2019

Na sessão inaugural da 9ª legislatura, realizada na tarde desta terça-feira, 5, os deputados ouviram a leitura da mensagem do governador Mauro Carlesse (PHS) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, conforme determinado pela Constituição do Tocantins.Ao expor a “objetiva situação do Estado”, o secretário disse que os gastos com a folha estão desenquadrados desde 2013, com exceção do ano de 2016, em razão de receitas extraordinárias advindas da Lei de Repatriação, que regularizou recursos no exterior em pendências com o Fisco.Vidal citou ainda o esforço do Grupo de Gestão, que reduziu...

Deputados definem blocos partidários e parte dos membros das comissões permanentes

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2019

Os deputados estaduais definiram na sessão desta terça-feira, 5 – a primeira ordinária da 9ª legislatura –, os blocos partidários e os membros das 11 comissões permanentes da Casa. Na prática, a partir de agora, as matérias de autoria do Executivo e as dos próprios deputados podem iniciar sua tramitação normal. Em entrevista à imprensa, o presidente da Assembleia, Antônio Andrade (PHS), destacou a agilidade nos trabalhos – já na primeira sessão ordinária –, possibilitando a definição dos blocos e dos membros das comissões, sem os quais os projetos não tramitam. “Agora, definidos os blocos...

Culto ecumênico marca início do ano legislativo na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2019

A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira, 05, primeiro ato para abertura do ano legislativo da 9ª Legislatura. O presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), ressaltou que a importância de iniciar os trabalhos legislativos contemplando a palavra de Deus. “Dirigimos as nossas intenções a Deus para que Ele nos permita realizar um trabalho abençoado e profícuo que beneficie a população do Estado”, disse.O presidente destacou também que junto com os demais parlamentares pretende fazer uma ótima gestão na Assembleia e ajudar o governador Mauro Carlesse (PHS)...

Antônio Andrade tem seu segundo compromisso oficial como presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), participou na manhã desta segunda-feira, da posse do defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro. Eleito na sexta-feira, 1º, o parlamentar já havia participado – ainda na sexta – da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.A solenidade desta segunda-feira aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, (DPE-TO, em Palmas. O ato contou também com a presença da deputada Walderez Castelo Branco (PP).A eleição de Fábio Monteiro como defensor público...

Sessão Especial dá posse aos novos deputados

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2019

Os 24 deputados estaduais eleitos em 2018 tomaram posse em Sessão Especial na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro. São 16 parlamentares reeleitos e 8 novatos que chegam ao Parlamento para atuarem na 9ª legislatura, que vai de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Dos empossados, 5 são mulheres, e 8 são novatos, sendo que  Ivory de Lira tinha assumido como suplente na 8ª legislatura, e  Fabion Gomes que retorna à Casa. Ao todo, 15 partidos conseguiram eleger representantes para o Legislativo estadual, tendo como maior bancada a do MDB,...

Eleita nova Mesa Diretora da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2019

Eleito para presidir a Assembleia Legislativa até 31 de janeiro de 2021, o deputado Toinho Andrade (PHS) também conseguiu nesta sexta-feira, 1º, votos e apoio para eleger os membros de sua chapa em todos os cargos da Mesa Diretora.Para o cargo de 1º vice-presidente desta Casa de Leis foi eleito o deputado Eduardo do Dertins (PPS) e para 2º vice-presidente o deputado Nilton Franco (MDB). Para os demais cargos foram eleitos os deputados que integraram a chapa única: 1º secretário, deputado Jorge Frederico (MDB); 2º secretário, Cleiton Cardoso (PTC); 3ª secretária, Vanda Monteiro...

Antônio Andrade é eleito novo presidente da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2019

Com o voto de 21 parlamentares, o deputado Antônio Andrade (PHS) foi eleito nesta sexta-feira, 1º, novo presidente do Parlamento tocantinense para o biênio de (2019-2021). A eleição para escolha dos novos membros da Mesa Diretora foi realizada em sessão extraordinária, logo após a sessão de posse dos deputados. Além dele, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) e o deputado Júnior Geo também concorreram ao cargo de presidente da Assembleia.Conforme o Regimento Interno, a eleição para escolha dos cargos é realizada separadamente, primeiro para o cargo de presidente, seguida dos cargos de 1º e 2º...

Assembleia realiza sessão especial de posse dos deputados nesta sexta-feira, dia 1º

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins realiza sessão solene de posse dos 24 deputados estaduais eleitos para a 9ª Legislatura (de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023) nesta sexta-feira, dia 1º, a partir das 9h15. A solenidade terá lugar no Plenário Casa e será presidida pela atual presidente da Casa de Leis, Luana Ribeiro (PSDB). Após a abertura dos trabalhos, a presidente declarará instalada a Legislatura, procedendo à cerimônia de posse, que contará com a presença do governador do Estado, Mauro Carlesse (PHS), e demais parlamentares. Em seguida, os deputados prestarão o...

Eleita nova Mesa Diretora da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2019

Eleita nova Mesa Diretora da AssembleiaEleito para presidir a Assembleia Legislativa até o final de 2020, o deputado Toinho Andrade (PHS) também conseguiu nesta sexta-feira, 1º, votos e apoio para eleger os membros de sua chapa em todos os cargos da Mesa Diretora. Para o cargo de 1º vice-presidente desta Casa de Leis foi eleito o deputado Eduardo do Dertins (PPS) e para 2º vice-presidente o deputado Nilton Franco (MDB). Para os demais cargos foram eleitos os deputados que integraram a chapa única: 1º secretário, deputado Jorge Frederico (MDB); 2º secretário, Cleiton Cardoso (PTC);...