Pesquisa Geral

CCJ aprova pagamento de insalubridade a todos os profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 12, deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, por unanimidade, Projeto de Leidirecionado a beneficiar profissionais da saúde. A aprovação ocorre no Dia Internacional da Enfermagem.De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), o Projeto dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e de outros quadros que atuam na linha de frente da pandemia do coronavírus. A deputada comemora a primeira etapa de apreciação, destacando a sensibilidade dos demais parlamentares e o...

Barbosa solicita central de atendimento psicológico para população e testagem de Covid-19 em idosos

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

Dois requerimentos de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitando ao Governo do Tocantins ações relacionadas a pandemia do novo coronavírus foram apresentados na manhã desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O primeiro pedido dispõe sobre a criação de centrais de atendimento de suporte psicológico e campanhas de acolhimento destinadas às pessoas que estão em isolamento domiciliar em decorrência da Covid-19 e o outro pede a testagem de idosos residentes em casas de repousos públicas e privadas.De acordo com Léo Barbosa é de grande relevância que seja criado um canal...

COVID-19: Olyntho solicita higienização e desinfecção de locais públicos

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

Em regime de urgência, o deputado estadual Olyntho (PSDB) encaminhou uma solicitação ao Governo do Estado do Tocantins, pedindo a limpeza e desinfecção das ruas de locais públicos com aglomerações de pessoas em todo o Tocantins, em especial na cidade de Araguaína, por conta da pandemia do novo coronavírus."Sugerimos que esse trabalho comece por Araguaína, por ser hoje a cidade que apresenta maior número de contágio do COVID-19 no Tocantins. Pedimos que o Governo do Estado faça essa higienização dos locais públicos, como praças, paradas de ônibus, bancos e outros o mais rápido possível”,...

Antonio Andrade apresenta PL que detalha plantões de enfermeiros

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins (Coren-TO).No dia em que se comemora o dia internacional da enfermagem o presidente busca ouvir as demandas dessa categoria que tem um papel fundamental no enfrentamento a covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, além de adicional para quem trabalha na linha de frente contra coronavírus,...

Luana Ribeiro parabeniza profissionais da enfermagem e relembra lutas da categoria

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O dia 12 de maio é dedicado aos enfermeiros e enfermeiras, profissionais que atuam diariamente no cuidado ao próximo e merecem reconhecimento pelo trabalho que desenvolvem. A deputada estadual Luana Ribeiro valoriza as importantes atividades exercidas pela classe e nesta terça-feira, 12, ressalta a coragem dos profissionais de enfermagem no combate ao coronavírus.A parlamentar parabeniza os trabalhadores pelo trabalho essencial realizado diariamente e enfatiza a importância da data, principalmente em tempos de pandemia. “Os profissionais de enfermagem exercem um importante trabalho para...

No Dia Internacional da Enfermagem, Valderez homenageia categoria: “lutam diariamente pela vida”

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, apresentou requerimento para o envio de Moção de Aplausos aos Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros (as) do Tocantins, pelo trabalho que vem sendo realizado no Estado, no enfrentamento ao Coronavírus e como também ao Dia Internacional da Enfermagem, nesta terça-feira, 12.Para a parlamentar, a enfermagem tem um papel fundamental na detecção e avaliação dos casos suspeitos de Covid-19, não apenas em razão de sua capacidade técnica, mas também por se tratar da maior categoria profissional de Saúde, exposta aos riscos diariamente por...

No dia Enfermagem, Antonio Andrade se reúne com representantes da categoria

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins (Coren-TO). No dia em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, o presidente ouviu demandas da categoria, que tem papel fundamental no enfrentamento à  Covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, além de adicional para quem trabalha na linha de frente contra o novo coronavírus,...

Projeto de Vilmar de redução das mensalidades é aprovado nas Finanças

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O projeto que prevê a redução das mensalidades nas instituições privadas de ensino do Tocantins, de autoria do deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) movimentou os debates durante a reunião das Comissões da Assembleia, na tarde desta terça, 12.O projeto foi aprovado hoje, 12, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, sob a relatoria do deputado Nilton Franco (MDB) e segue para a Comissão de Defesa do Consumidor. O projeto ainda deve passar pela Comissão de Educação, Cultura e desporto, para depois ir ao plenário para votação final.No último dia 5, o projeto foi...

Após requerimento, caminhoneiros receberão atendimento primário e testes rápidos para Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, o requerimento do Deputado Jorge Frederico, que solicita a testagem rápida em massa e o atendimento primário de caminhoneiros que passarem pelos postos da Polícia Rodoviária Federal e maiores postos de combustíveis do estado.A solicitação foi encaminhada para o Secretário de Saúde e somente na primeira testagem, acontecida simultaneamente entre Araguaína, Gurupi e Colinas, nesta quarta-feira, 6, já identificou 8 novos casos. Antes dessa ação, pelo menos 11 motoristas já tinham testado positivo para essa doença.Jorge Frederico solicitou...

No dia da enfermagem Antonio Andrade garante apoio a categoria

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins - Coren-TO.No dia em que se comemora o dia internacional da enfermagem, Andrade busca ouvir as demandas dessa categoria que tem um papel fundamental no enfrentamento a covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, entre outras demandas.Antonio Andrade parabenizou a todos os enfermeiros pela...

Com emenda modificativa de Claudia Lelis, CCJ aprova pagamento de insalubridade para saúde

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

Com emenda modificativa de Claudia Lelis, CCJ aprova pagamento de insalubridade para profissionais da saúdeA medida propõe que todos os profissionais da saúde como contratados, comissionados e efetivos recebam o benefícioA comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia (CCJ), aprovou em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira,12, Projeto de Lei da deputada Vanda Monteiro, que propõe abono salarial aos servidores e funcionários públicos da saúde que estão trabalhando no combate ao Coronavírus- Covid 19 no Estado.A PL conta agora com emenda modificativa da deputada Claudia Lelis...

Assembleia reconhece situação de calamidade decorrente da Covid-19 em mais 15 municípios

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O plenário da Assembleia Legislativa reconheceu na tarde desta terça-feira, 12, situação de calamidade decretada por mais 15 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado hoje prevê que não haverá flexibilização da apresentação de documentos que descrevam a aplicação dos recursos remanejados e verbas recebidas, bem como o que será gasto para o combate à epidemia por parte dos gestores.Agora o Estado soma 52 municípios nos quais já foi decretado estado de calamidade, reconhecido pelos deputados.Nesta terça-feira...

Emenda da CCJ garante pagamento de insalubridade a profissionais da saúde contratados

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

Foi aprovada na manhã desta terça-feira, 12, uma emenda conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que garante o pagamento do adicional de insalubridade aos contratados temporários na área da saúde. O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), um dos autores da emenda conjunta, destacou que esse é um justo reconhecimento aos profissionais que estão na árdua luta do enfrentamento ao Coronavírus. Segundo Ayres, esse é um direito adquirido que a Assembleia Legislativa está propondo fazer valer. Com a emenda, o pagamento da insalubridade não será restrito apenas aos servidores...

Projeto de Lei de Luana Ribeiro estabelece multa para quem divulgar Fake News sobre pandemia

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2020

Para auxiliar no combate à desinformação, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou um projeto de Lei que determina multa para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. O projeto estabelece multa de 50 a 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Tocantins para quem propagar notícias irreais.A parlamentar argumenta que a divulgação de notícias falsas causa prejuízos para população, fato que está tendo grande ênfase durante período de pandemia do coronavírus. “Estamos vivendo um período difícil e a divulgação de Fake News acaba tornando a situação ainda pior. Fica...

Projeto de Luana prevê benefício na aposentadoria de servidores que estão trabalhando na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde e segurança pública que atuam na linha de frente de combate ao vírus.De acordo com o projeto, servidores da Secretaria de Estado da Saúde que exercem funções no atendimento à população, seja em unidades de saúde, hospitais públicos, privados ou de...

Pedido de Olyntho é atendido: Mototaxistas e taxistas de Araguaína recebem cestas básicas neste sáb

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

Depois de uma solicitação do deputado estadual Olyntho (PSDB), junto ao Governo do Estado, os taxistas e mototaxistas de Araguaína começam a receber a partir desse sábado,9, mais de 800 cestas básicas que irão atender a classe que está em situação de vulnerabilidade, devido aos reflexos da crise provocada pela pandemia da Covid-19.O parlamentar solicitou na semana passada o auxílio de cestas básicas depois que esteve reunido com alguns representantes dos  mototaxistas da cidade e constatou as dificuldades de trabalhar da categoria.  “Eles estão sem ter como trabalhar. Esses profissionais...

Ayres quer que municípios isentem empresas de IPTU e ISS durante pandemia de Coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 05, para solicitar que as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins façam a concessão de isenção da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas do Estado, durante a pandeia de Coronavírus. O pedido, feito via requerimento, em regime de urgência, será destinado aos gestores municipais das 139 cidades e ao Governo do Estado.O parlamentar justificou que as prefeituras podem custear a isenção com os recursos...

Ayres inclui turismo sustentável, resíduos sólidos e energia solar em MP para parcerias e investimen

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) adicionou uma emenda na Medida Provisória (MP) do Governo do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 29. O projeto aprovado institui o Programa de Parceria e Investimentos do Tocantins (PPI), que tem como objetivo a ampliação e o fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de parcerias para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.A emenda de Ayres incluiu os setores de turismo sustentável, destinação final de resíduos sólidos e...

Luana Ribeiro celebra concessão de incentivo fiscal à indústria de óculos instalada no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro acompanhou nesta terça-feira, 05, a assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) entre o Governo do Tocantins e à Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. O Termo concede benefícios fiscais, através da Lei nº 1.385/2003 (Proindústria), para expansão das atividades da indústria, que já atua há mais de 10 anos no Tocantins.Responsável pela intermediação da indústria com o Governo do Estado, a deputada Luana Ribeiro agradeceu ao governador Mauro Carlesse e destacou a relevância da permanência da Kenerson no Tocantins. ”Em meio à pandemia,...

Ayres quer teste de temperatura em órgãos, aeroportos, rodoviárias e divisas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 28, um Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade do uso de instrumentos termográficos para aferição de temperatura corporal. O projeto foi apresentado em regime de urgência e elenca uma série de locais onde deverão ser feitos os testes que ajudam na detecção de um dos sintomas característicos da COVID-19.Pela proposta, os testes de temperatura serão obrigatórios nos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado do Tocantins, nos estabelecimentos penitenciários, delegacias...