Art. 1º EXONERAR André Chaves Sales, matrícula 1187312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - S-P5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Chaves Sales, matrícula 1187312, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - S-P5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de
março...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de março de 2026:
- Lara Luana Pires Braga, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de março de 2026:
- Alex Brito Cardoso...
Art. 1º EXONERAR Marcos Philipe Borges Valerio, matrícula 1187835, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Philipe Borges Valerio, matrícula 1187835, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Marcus Gonçalves da Silva, matrícula 1187773, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Gonçalves da Silva, matrícula 1187773, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de março de 2026:
- Adelino Ferreira Menes, matrícula 164211, de SP-13 para SP-9;
- Caroline da Silva Milhomem, matrícula 1186519, de SP-8 para SP-6;
- Elisangela Rodrigues Leal, matrícula 1186837, de SP-2 para SP-1;
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-4 para SP-3.
PORTARIA Nº 184/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4215, de 02/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº
1187937, Gestor Público, como pregoeiro responsável, pelo envio de dados, nos prazos legais,
dos atos administrativos relativos a Licitações na modalidade pregão da Assembleia Legislativa
junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações, Contratos e Obras
(SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1ª fase e 2ª fase - licitações, necessário
ao atendimento da Instrução Normativa TCE/TO nº 3/2024-PLENO, do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 008/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4215, de 02/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4216, de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº
1187937, Gestor Público, como pregoeiro responsável, pelo envio de dados, nos...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026, com ônus para origem:
ALAÉCIO PEREIRA DA SILVA NEVES, Militar, matrícula nº 105639-1, na
Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 182/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4215, de 02/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando as Portarias CCI
nº 701 - CSS, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.007 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia...
CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor ACILON PEREIRA DE
ANDRADE, matrícula nº 2251, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento da carga horária mensal se dará em 15 (quinze) dias úteis,
possibilitando a compensação dos demais dias do mês, desde que não haja prejuízo ao serviço e
mediante aprovação da chefia imediata.
PORTARIA Nº 183/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4215, de 02/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial ao servidor ACILON PEREIRA DE
ANDRADE, matrícula nº 2251, observando os seguintes critérios:
I – O servidor deverá cumprir jornada de 8 (oito) horas diárias, com intervalo de 2 (duas)
horas para repouso e alimentação;
II – O cumprimento...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Marcus Henrique Aquino Marinho do cargo em comissão de Diretor de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 19 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4215 de 02/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Marcus Henrique Aquino Marinho do cargo em
comissão de Diretor de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
- Edvan...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-3 para SP-6;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco, matrícula 168301, de SP-2 para SP-6;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 165441, de SP-1 para SP-5;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, de SP-4 para SP-6;
- Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-2 para SP-6.
PORTARIA Nº 181/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4214, de 27/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Geovana Alves Andrade Lima para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Alves Andrade Lima para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Caique Barros Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caique Barros Carvalho para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral, matrícula 1187811, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral, matrícula 1187811, do cargo
em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de...
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 1187822, do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 1187822, do cargo em
comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
- Johny Dourado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
- Caique...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
- Adrielly Cristina...
Art. 1º NOMEAR Tania de Cassia Sousa Lins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania de Cassia Sousa Lins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de
março...