Pesquisa Geral

Aprovada Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Foi aprovado por unanimidade, o Requerimento Nº 451 da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB), que solicita a criação da Frente Parlamentar de Incentivo a Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Atração de Investimentos para o Estado do Tocantins. Olyntho é o coordenador da Frente Parlamentar e defende o incentivo a geração de emprego e renda por meio da iniciativa privada. “A vinda de novos investidores para o Tocantins, trará mais emprego e renda as famílias. Essa Frente Parlamentar irá fomentar as discussões no sentido de atender novos empresários, fortalecer os que já estão no...

Vanda Monteiro apoia trabalhadores da saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A Medida Provisória Número 5, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada na manhã desta quinta, 27, na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa. O texto recebeu alterações e atende as reivindicações dos trabalhadores da saúde.A deputada estadual Vanda Monteiro acompanhou a Comissão e apresentação do texto apresentado pelo relator. A parlamentar reafirmou junto aos trabalhadores do Estado o apoio a categoria. “Ontem foi um dia intenso de discussões e chegamos a um resultado positivo. Um profissional valorizado é sinônimo de saúde de qualidade e humana. Essa...

PL isenta de IPVA veículos com mais de 15 anos de uso

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou pela segunda vez o Projeto de Lei (PL) que restaura a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de uso.“É uma medida justa com o contribuinte. Solicito que volte o mais rápido possível a isenção do IPVA de veículos com mais de 15 anos de uso. Essa Lei favorecerá o contribuinte com veículo mais antigo, benefício este que jamais deveria ter sido retirado do cidadão tocantinense”, defende.Com esse PL, o parlamentar propõe a isenção para os proprietários de veículos utilizados como instrumento de trabalho, ou até mesmo como lazer.EntendaO...

No 1º tornei entre poderes, deputado destaca a prática do esporte

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Na noite da última quarta-feira, 26, aconteceu o primeiro Torneio de Futebol Society Entre Poderes.A iniciativa foi da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), diretoria-geral e Assessoria Policial Militar da Casa de Leis.Participaram da disputa times do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.O evento teve uma boa aceitação e contou com a participação de diversos servidores e algumas autoridades, entre elas, o vice-governador Wanderlei Barbosa, que jogou pelo time do Executivo.Um dos maiores incentivadores do torneio, o presidente da AL-TO,...

PL homenageia jovem assassinado de Aragominas com nome de rodovia

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou projeto de Lei que denomina a TO– 222, de Rodovia Dionny de Lima Alves, no trecho que liga o Distrito de Novo Horizonte à cidade de Aragominas-TO. Em sua justificativa, Olyntho destacou que presta uma justa homenagem ao jovem cidadão Dionny apresentando a Lei que dará seu nome ao trecho da Rodovia TO-222. “Por meio desta Lei prestamos esta homenagem ao jovem Dionny de Lima Alves, secretário municipal de administração e farmacêutico morto em 2016, conhecido como Dionny da Farmácia, na época concorria a uma vaga para vereador na câmara municipal...

Parecer sobre jornada dos servidores da saúde é aprovado por unanimidade

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A conciliação entre demandas dos profissionais da área de saúde e a necessidade de adequação das jornadas de trabalho da categoria pelo Governo do Estado é o resultado do parecer de vistas à emenda do deputado Ivory de Lira, devolvido na manhã desta quinta-feira, 27, à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O pedido de vistas foi apresentado na quarta-feira, 26, em conjunto com o deputado Issam Saado.Aprovado por unanimidade, o relatório apresentado pelos parlamentares converteu em Projeto de Lei a Medida Provisória encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação do...

Olyntho propõe audiência pública sobre “Buracão da Filadélfia” em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado estadual Olyntho apresentou um Requerimento em regime de urgência, para que seja realizada uma audiência pública para ouvir a comunidade impactada com as obras do conhecido “buracão da Avenida Filadélfia”, em Araguaína.De acordo com o parlamentar, esse problema se estende desde 2012. “Já se passaram vários governos e só agora, em menos de 6 meses de gestão, o governador Mauro Carlesse fez o compromisso que está sendo cumprido. É um trecho importante que dá acesso a vários bairros na cidade e fica as margens da TO-222”.O deputado requer que seja realizada uma audiência pública...

PL garante a livre escolha de oficinas para reparos por seguradora

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

 “Com essa Lei o cidadão de bem não será mais obrigado a levar o seu veículo a determinada oficina depois do sinistro, terá a liberdade em levar a oficina ou concessionária, desde que seja autorizada pela seguradora”, Olyntho.O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou Projeto de Lei que garante aos contratantes de seguro de veículos o direito de livre escolha das oficinas mecânicas e reparadoras, sempre que for necessário acionar o seguro para cobertura de danos ao veículo segurado ou de terceiros. A proposta acaba com a lista de oficinas credenciadas pelas seguradoras.Olyntho defende...

PL isenta piscicultores de licenças e taxas de outorga de água

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Olyntho defende a dispensa de Licença Ambiental para áreas até 5 hectares de lâmina d’água em tanques escavados, 50 hectares para barragens de acúmulo de água da chuva e 10 mil metros cúbicos de água em tanque-rede.Com intuito de desburocratizar e fortalecer a aquicultura tocantinense o deputado Olyntho (PSDB) apresentou o Projeto de Lei que facilita a criação de peixes em tanque no estado.O parlamentar defende a dispensa da Licença Ambiental e outorga de água, bem como do pagamento de taxas de registro e outorga de água, devendo, obrigatoriamente, o produtor preencher o cadastro junto...

PEC de Olyntho inclui na Constituição do Estado data para promoção dos Militares

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Atendendo a demanda das Associações e garantindo a segurança jurídica aos Militares, Olyntho solicita promoção para o dia 21 de abril de cada ano.O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com a adesão das assinaturas da maioria dos colegas parlamentares, sugerindo a data de 21 de abril, como base para a promoção dos policiais e bombeiros militares. O parlamentar quer a inclusão na Constituição Estadual do Tocantins.“Com esta PEC os militares do Tocantins passam a ter a garantia das promoções previstas em Lei e assim, será constitucionalizada...

Olyntho defende MP que reduz ICMS de combustível em empresas de aviação

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

“A Medida Provisória irá fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico do Tocantins”, Olyntho.O deputado estadual Olyntho (PSDB) usou a tribuna para elogiar a visão empreendedora do Governo do Estado, sobre a Medida Provisória n° 4/2019, que prevê a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV). “Esta é uma Medida que realmente vai incentivar o desenvolvimento...

Jair Farias pede implantação do projeto Balcão do Cidadão nos Correios

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O Balcão do Cidadão é um projeto dos Correios que amplia o acesso a uma série de serviços à população, dando mais comodidade para o cidadão, principalmente os que moram nos lugares mais distantes. Um requerimento apresentado pelo deputado Jair Farias (MDB), na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, requere ao Governo do Estado que faça parceria com os Correios para implantação do projeto no Tocantins. Atualmente, os Correios são responsáveis pela emissão de quase 60% dos CPFs emitidos no País. Os Correios também fazem emissão, regularização e alteração de CPF, emissão de certificado digital,...

Sancionada PL que isenta cidadão de pagar IPVA e multas após venda do veículo

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

De autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB), foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse, a Lei Nº3.450, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do proprietário após a comunicação de venda do veículo. “Essa Lei visa resguardar o direito do cidadão tocantinense que vendeu seu veículo e comunicou corretamente o DETRAN do negócio, no prazo de 30 dias. De acordo com a Lei, uma vez recebida a comunicação de venda do automóvel, o Detran deverá inserir os dados em seus sistemas imediatamente, cadastrando local e data da venda, nome, número do...

Olyntho reabre discussão do novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

“O novo Código Florestal do Tocantins é instrumento essencial para  o desenvolvimento do Estado e a sustentabilidade do agronegócio, conciliando segurança jurídica para os produtores rurais e a preservação do meio ambiental”, defende Olyntho.O Estado do Tocantins é a última fronteira agrícola do país, com terras férteis, logística favorável, clima com estações secas e chuvosas bem definido, topografia adequada para agricultura em larga escala e uma boa cobertura vegetal nativa. A afirmação é do deputado estadual Olyntho (PSDB), que ainda na legislatura anterior, iniciou as discussões sobre...

Projeto de Olyntho proíbe cobrança de taxa mínima de água e esgoto

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado Olyntho (PSDB) apresentou Projeto de Lei que proíbe a concessionária prestadora de serviços de água e esgoto, de cobrar a tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas semelhantes no Estado.Segundo o parlamentar, a concessionária terá que implementar a cobrança justa sobre o fornecimento de água e esgoto, através da qual os consumidores pagarão somente pelo serviço utilizado, a ser mensurado e identificado na fatura mensal.Olyntho cita o Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 22 e 6º que relatam os serviços essenciais, eficientes e contínuos. “É uma gravíssima consequência...

Aprovada nas comissões medida que regulamenta carga horária de profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A Medida Provisória nº 5/2019, que institui a jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde, foi aprovada em duas comissões na manhã desta quinta-feira, dia 27. A proposta obteve aprovação na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, bem como na de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor. A MP regulamenta a jornada de trabalho no âmbito das unidades de saúde, especificamente em locais de atendimento ininterrupto.As alterações constantes na medida visam a permitir o plantão de 24 horas, flexibilizar o descanso interjornadas e alterar o quantitativo de plantões...

Claudia Lelis comemora nova carga horária para profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A deputada estadual Cláudia Lelis comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 05, do Executivo Estadual, que trata da carga horária dos profissionais da saúde do Tocantins. A votação aconteceu nesta quinta-feira, 27, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.  A deputada foi uma grande articuladora entre o Governo, Parlamentares e o Sindicato, para ajustar a MP, e comemorou a vitória na comissão. “Desde o início defendi o diálogo entre o Governo, Assembleia e Sindicatos para adequação de forma que chegássemos a um acordo onde todos ganhassem, mas principalmente a população...

Deputado ajudou na conquista da jornada de trabalho na saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado estadual, Nilton Franco, destravou a pauta da comissão fazendo a leitura da Medida provisória 05 (MP) e avocando a mesma, para sua relatoria.Graças a emenda de autoria do deputado Nilton Franco, as reivindicações da categoria da saúde foram atendidas. A nova proposta prevê a conversão da jornada de trabalho, a equiparação de 12 horas com descanso mínimo de 12 e plantão de 24 horas com descanso de 12 horas, sendo que a jornada de trabalho do servidor não poderá exceder 24 horas continuas.BeneficiadosSerão beneficiadas com essa aprovação 18 categorias profissionais da saúde, entre enfermeiros,...

Assembleia vai levar atendimento odontológico a comunidades carentes

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Na manhã desta quinta-feira, 27, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, assinou um termo de cooperação com Centro Universitário ITPAC, para atendimento odontológico das comunidades mais carentes do Tocantins.Como vai funcionarA AL-TO vai fornecer todo material de apoio, como equipamentos, insumos e transporte (unidade móvel) para o atendimento e o ITPAC entra com a mão de obra, profissionais e conhecimento técnico.Serão ofertados serviços de prevenção, promoção de saúde bucal, pequenas restaurações, limpezas, tratamento de traumas, orientação de higiene...

Cooperação entre Assembleia e ITPAC vai levar assistência odontológica a comunidades carentes

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Com o objetivo de levar atendimento odontológico à população carente do Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS) e Carolina da Luz, coordenadora administrativa do ITPAC de Palmas, assinaram na sala da presidência da Casa termo de cooperação técnica na manhã desta quinta-feira, 27. O documento tem vigência até 31 de dezembro de 2021 e poderá ser renovado de acordo o interesse das partes.Antônio Andrade afirma que a parceria é para levar benefício às pessoas mais necessitadas que vivem longe dos atendimentos da cidade e que não podem pagar por esses...