Pesquisa Geral

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Parlamentar destaca necessidade urgente de reparos nos trechos entre os municípios de Babaçulândia e Wanderlândia na TO-010 e na TO-164 entre os Municípios de Araguaína, Araguanã e Xambioá.O deputado estadual e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na Assembleia Legislativa do Tocantins, Olyntho (PSDB), apresentou dois requerimentos nesta terça-feira, 27, solicitando a Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO-010 no trecho que liga...
O deputado estadual Fabion Gomes apresentou nesta terça-feira, 27, no Plenário da Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que institui diretrizes para o apoio médico e psicológico dos policiais civis, militares e bombeiros vinculados à Secretaria de Segurança Pública do Estado Tocantins.De acordo com a propositura, o apoio médico e psicológico consiste na avaliação técnica, atendimento médico, tratamento psicológico e terapêutico, individualizados, podendo ser realizados online. Como diretriz, deverá ser criado um Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) para o atendimento online, que será...
Durante esta semana o Presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade, foi procurado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel Reginaldo Leandro, que pediu apoio para a construção de uma nova sede para o 5 ° Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), em Porto Nacional.Segundo o Coronel, a sede atual não atende os requisitos de segurança e salubridade para os Bombeiros que trabalham no local.“O Presidente não só atendeu o nosso pedido, destinando emendas, como tomou a frente do projeto e pediu apoio aos demais parlamentares”, destacou o Comandante.Para Antonio Andrade o projeto é de grande relevância...
Com o objetivo de viabilizar a participação da população no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da mamanutençãoda malha rodoviária tocantinense, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) propôsum Projeto de Lei que cria o programa AGETO+ (mais). A intenção é criar um canal de atendimento, em formato de aplicativo para smartphones ou dispositivos móveis similares, que possibilite que as pessoas se conectem direto com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) para relatar a necessidade de manutenção nas rodovias. De acordo com o texto do PL, os usuários podem...
O deputado estadual Cleiton Cardoso se reuniu nesta quarta-feira, 28, com representantes do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) para falar sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os jovens empreendedores do Tocantins. A reunião contou com a participação do secretário Geral CNJ, Gustavo Gama, com o Diretor de Políticas para a Juventude, Pedro Reis, e com o líder juvenil Vitor Rocha. Durante a audiência, a equipe ainda discutiu ações para fomentar o ambiente de negócios em Palmas e nas cidades do interior e contribuir com a geração de empregos no Estado. "Temos potencialidades...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), atendendo uma demanda dos gestores de escolas, pais e alunos, colocou em pauta o PL 312/2021 que estabelece como essencial no Estado do Tocantins as atividades educacionais, escolares e afins.Para o representante dos Gestores Escolares da Rede Privada de Palmas – GERRP, Marcos Perilo, o PL atende um anseio não somente da classe, mas de toda uma cadeia de profissionais envolvidos no processo educacional, além de pais e alunos. Segundo ele vários estabelecimentos fecharam as portas e demitiram seus colaboradores...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (27), cinco requerimentos da deputada estadual Valderez Castelo Branco. Por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, a parlamentar solicita ao Governo do Estado a instalação de Escola Militar nos municípios de Araguaína (Setor Maracanã), Babaçulândia, Filadélfia, Arapoema e Angico.Na justificativa, a deputada explica que os colégios militares oferecem ensino fundamental e médio a estudantes da sociedade civil que buscam um modelo educativo caracterizado por sua alta qualidade....

Em requerimento, Valderez solicita reforma da UPA em Itaporã

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (27), requerimento da deputada estadual Valderez Castelo Branco que solicita, por meio da Secretaria de Saúde do Estado, a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaporã. O documento também pede o envio de insumos, medicamentos e equipamentos ao município.“Reconhecemos que o Governo do Estado tem realizado um grande trabalho durante este período desafiador para todos nós, que é o enfrentamento da pandemia da Covid-19, por isso entendemos ser primordial a manutenção e melhorias...
O peixe é rústico e de fácil cultivo, não possui escamas e tem apenas a espinha dorsal. Sua carne chega a ser comparada a do Tilápia, espécie que também foi introduzida no Tocantins.Na tarde desta terça-feira, 27, o deputado Jorge Frederico (MDB) apresentou um Projeto de Lei que prevê autorização no Tocantins para a piscicultura em cativeiro do peixe Pangassius Hipophtalmus, conhecido popularmente como Panga ou Tubarão de Água Doce.O peixe é oriundo do continente asiático, mais especificamente do Vietnã, e é considerado no Brasil como espécie exótica. Jorge Frederico explica que a espécie chegou...
O ex-deputado federal Edmundo Galdino e o prefeito de Nova Olinda, Temis faleceram nesta última semana deixando um legado de muito trabalho prestado no Tocantins.No plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 27, duas moções de pesar. O parlamentar lembrou e destacou o trabalho prestado pelo ex-deputado federal Edmundo Galdino, pioneiro de Araguaína.Na mesma sessão, Olyntho expressou seus sentimentos à família do amigo, o prefeito de Nova Olinda, Temistócles Domingos da Silva, conhecido como Temis.  “Manifesto...
A preocupação com o estado de conservação das rodovias estaduais foi um dos assuntos em destaque na sessão realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na tarde desta terça-feira, 27. Alguns deputados apresentaram requerimentos ao governo estadual e abordaram o assunto em seus pronunciamentos. “Tenho clareza das dificuldades atuais enfrentadas pelo Governo, mas temos recebido muitas solicitações nesse sentido e não podemos deixar de exercer nosso papel de intermediador”, disse Elenil da Penha (MDB), ao abordar a necessidade de conservação das rodovias interestaduais.O presidente...

Medida Provisória sobre evoluções profissionais vai à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

Foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 27, a Medida Provisória nº 8, de 10 de abril de 2021. Enviada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a proposta do governo estadual trata das evoluções funcionais dos servidores do Estado do Tocantins.Também foi para a mesma comissão a Medida Provisória nº 9, de 19 abril de 2021, que dispõe sobre a implementação dos efeitos financeiros decorrentes das promoções na Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO),...

Deputado cobra agilidade na vacinação contra a covid-19

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2021

O deputado Zé Roberto Lula (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 27, para pedir à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informações sobre o programa de vacinação contra a covid-19. De acordo com o parlamentar, é preciso adequar o esquema de imunização para que o processo seja acelerado. Zé Roberto destacou sua preocupação com o atraso e a lentidão da vacinação. Ele afirmou que, apesar do esforço da Sesau, apenas 10% da população foi vacinada.“Enfrentamos um momento difícil de pandemia e muitas mortes. É preciso fazer uma avaliação do programa de vacinação, a fim de analisar o que está...
Durante a tarde desta segunda-feira, dia 26, o deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade) se reuniu com o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Davi Gouveia Júnior, e com vereadores do município de Ponte Alta do Tocantins para solicitar melhorias no abastecimento de água dos Assentamentos Santa Teresa, Santo Onofre, Castelo e Progresso.Na pauta da reunião esteve o pedido de perfuração de poços artesianos e a instalação de encanamento de distribuição de água para as famílias assentadas.Na ocasião estiveram presentes os vereadores Wesley Rodrigues Florêncio (PSC), Félix Rodrigues...
A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a aprovação, nesta terça-feira, 27, do projeto de lei que torna essencial a atividade educacional no Tocantins.Para a parlamentar, a Assembleia Legislativa deu um grande salto para o retorno das atividades presenciais e inclusão dos profissionais como prioritários no grupo de vacinação. “O que fizemos aqui foi abrir as portas para que nossos alunos retornem para dentro das salas de aulas e para que os profissionais tenham a garantia dos seus postos de trabalho. Educação é um direito constitucional e atividade essencial, sim”, comentou. Além...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou requerimentos solicitando ao Governo do Estado a reforma e ampliação das escolas estaduais Castro Alves e Anaides Brito Miranda, localizadas em Santa Fé do Araguaia. As demandas foram encaminhadas ao deputado pela prefeita do município, Vicença Lino (Solidariedade).De acordo com um dos documentos, a Escola Estadual Castro Alves, que atende cerca de 530 alunos, está com muitos problemas na estrutura física e com constantes falhas na parte elétrica, que não comporta mais o quantitativo de...
Com parecer favorável do deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade), foi aprovado na manhã desta terça-feira (27), na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei 312/21 que estabelece as atividades educacionais presenciais como serviços essenciais. De autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), o Projeto tramita desde o mês de fevereiro deste ano. Na ocasião da apresentação da matéria, o parlamentar também defendeu a inclusão dos profissionais da educação na lista de prioridades na vacinação contra a Covid-19.Para o deputado Léo Barbosa, presidente...
Aprovado PL de Olyntho que torna educação essencial e inclui servidores no calendário da vacinação “A educação é essencial, não pode parar, e para isso, defendemos que os servidores da educação também sejam incluídos como prioritários no calendário de vacinação contra o coronavírus”, reforça Olyntho.Foi aprovado na sessão desta terça-feira, 27, a proposta do deputado Olyntho (PSDB) que estabelece como essencial no Estado do Tocantins as atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes públicas e privadas de ensino e a inclusão dos profissionais na vacinação.Olyntho vem...
Tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) nº PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que prevê piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada.Nesta segunda-feira (26), a deputada estadual Valderez Castelo Branco usou suas redes sociais para se manifestar favorável à proposta. Para a parlamentar este é um momento crucial para a valorização dos profissionais que estão na linha de frente no combate à Covid-19. “Precisamos ser justos com esta categoria de homens e mulheres que há mais de um ano enfrenta...
O deputado estadual Fabion Gomes acompanhou, nesta quarta-feira, 21, feriado de Tiradentes, mais uma etapa da entrega de cestas básicas. Com emenda parlamentar de sua autoria, a ação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) visa garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.Nesta etapa, foram entregues centenas de kits de alimentos para os municípios de Ananás, Santa Terezinha, São Bento e Aguiarnópolis. Engajado nas causas sociais, o deputado Fabion destaca o empenho do Governo...