Pesquisa Geral

Jair Farias comemora decreto que facilita emendas aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Depois de sugerir ao governador Mauro Carlesse (DEM), através de ofício, alteração no Decreto nº 5.815 de 9 de maio de 2018, a fim de facilitar que os municípios possam receber recursos de emendas impositivas, o deputado Jair Farias (MDB) festejou a publicação de um novo decreto pelo Governo do Estado. O Diário Oficial desta segunda-feira, dia 3 de junho, trouxe a publicação do Decreto nº 5.956 do Governo do Estado, que altera o Decreto nº 5.815 de 9 de maio de 2018. “Só temos que agradecer ao Governo e parabenizar os municípios por essa conquista”, declarou Jair Farias. No novo decreto...

Geo solicita data-base dos servidores com reajuste superior à inflação

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Por Isadora FontesDevido à medida provisória editada pelo Governador do Estado, a qual concede 0,75% de revisão geral para o salário dos servidores públicos estaduais, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou nesta terça-feira, 25, um requerimento solicitando o reajuste da data-base dos servidores públicos estaduais no percentual solicitado pela categoria ou, que ao menos seja concedido observando a inflação de 2018.Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação acumulada no período de março de 2018 a fevereiro de 2019 foi de 3,89%, conforme divulgado pelo...

Deputado quer aluguel de casa em Barretos para alojar pacientes

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Na sessão matutina de quarta-feira, 22 de maio, o deputado Jair Farias (MDB) propôs que os 24 deputados da Casa façam uma doação de R$ 5 mil reais, para que a Assembleia Legislativa alugue uma casa em Barretos-SP, a fim de dar abrigo aos pacientes tocantinenses que estão em tratamento contra o câncer, no Hospital de Amor de Barretos-SP.A proposta foi feita depois que o deputado Valdemar Júnior (MDB) apresentou requerimento em que solicita ao governo do Estado a implantação de Casas de Apoio em Barretos, a fim de atender aos pacientes que não têm condições financeiras de arcar com despesas...

Valderez pede apoio da iniciativa privada a atletas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2024

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou duas moções de aplauso, durante a sessão ordinária da terça-feira, 25, a desportistas do Tocantins que tem se destacado no cenário nacional e internacional. A parlamentar aproveitou a oportunidade para pedir sensibilização e apoio da iniciativa privada aos atletas tocantinenses. A primeira moção foi apresentada ao lutador de Jiu-jítsu, Roniedson Andrade, que conquistou o Abu Dhabi International Pro, em Goiânia-GO. Com essa vitória, ele competirá agora no Rio de Janeiro e também nos Emirados Árabes. A segunda ao maratonista araguainense,...

Deputado Eduardo Siqueira reforça apoio ao Proerd

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) formou no dia 13 de junho, 875 crianças de 9 a 12 anos. A cerimônia de entrega dos certificados aconteceu no Centro de Convenções Parque do Povo em Palmas, e contou com a presença do governador Mauro Carlesse, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras, da coordenadora Estadual do Proerd, coronel Alaídes Pereira Machado, dos alunos, autoridades e familiares.O Proerd está presente no Tocantins desde o ano de 2002. Em 2013 foi reconhecido e regulamentado, através da lei nº 2.755 de 28 de agosto de 2013, pelo...

Elenil e Dimas discutem com secretário recuperação de vias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) participou, na manhã da última terça-feira, 25, em Palmas, ao lado do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, de uma audiência com o secretário de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Tocantins, Renato Assunção.Na pauta do encontro, estavam a recuperação asfáltica de duas vias estaduais: a que dá acesso ao Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), que recebe o nome de avenida Rio Bandeira, e a TO-222, em seu perímetro urbano, conhecida como avenida Filadélfia. Também foi discutida a retomada dos serviços de pavimentação de vários bairros araguainenses. "São...

Jair Farias pede ação para evitar fechamento da UEG em Campos Belos-GO

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Durante a sessão ordinária da quinta-feira, 9 de maio, o deputado Jair Farias (MDB) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa (AL), em regime de urgência, solicitando ao governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), que interceda junto ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e ao reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Ivano Alessandro Devilla, no sentido de que a instituição permaneça com o campus de Campos Belos-GO, na divisa com o Tocantins.O parlamentar argumenta que o fechamento do campus trará enorme prejuízo aos jovens estudantes de pelo menos cinco municípios do...

PL prevê incentivo a empresas que contratarem vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou, em regime de urgência, nesta quarta, 26, projeto de lei que pretende criar no Tocantins incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Vanda argumentou que o objetivo é sensibilizar empresários e a sociedade para o enfrentamento da violência, proporcionando assim que essas vítimas possam retomar suas vidas de forma digna.“O ciclo da violência passa também pela questão financeira. Estamos olhando a situação de uma forma mais aprofundada”, defendeu Vanda. 

Ivory de Lira pede edição de lei sobre barragens e sistema de alarme

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Pelo menos quatro usinas hidrelétricas (UHEs) estão abrigadas no território tocantinense, das quais três foram inclusas na lista de inspeção do Ministério de Minas e Energia (MME), para verificar possíveis riscos de acidentes com rompimento de barragens. As UHEs do Estado são Peixe Angical, no município de Peixe; Luiz Eduardo Magalhães, localizada no município de Lajeado; Estreito, na divisa com o Maranhão e Isamu Ikeda, entre os entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte do Carmo.As três usinas constam na categoria de "dano potencial alto" do MME, por suas áreas de abrangência...

Jair apoia projeto de ambulatório apresentado por estudantes da UFT

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado Jair Farias (MDB) recebeu na quarta-feira, dia 8 de maio, uma comissão de estudantes de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT), juntamente com o reitor da universidade, Luís Eduardo Bovolato e o vice-coordenador do curso de Medicina, Anderson Barbosa Baptista, que foram apresentar um projeto dos alunos para implantação de um ambulatório provisório nas dependências da universidade. De acordo com o reitor, a proposta é instalar o ambulatório em um espaço no bloco da reitoria com atendimento em seis especialidades. O reitor explicou que o ambulatório funcionará de forma...

Governo quer estruturar fundo para modernização da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 26, dois projetos do Executivo que pretendem estruturar o Fundo para Modernização da Polícia Civil do Tocantins (Fumpol) e o Fundo de Segurança Pública (FUSP-TO).O objetivo é adequar o Fundo para melhorar a execução dos projetos aprovados pelo Conselho Gestor e garantir que os recursos do Plano Nacional de Segurança Pública sejam melhor aplicados na realização de ações e serviços de proteção à população e de prevenção à violência.O projeto que trata sobre o Fundo de Segurança Pública tem...

Ivory apresenta requerimento para atender problema da seca no Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

A adoção de medidas com o objetivo de minimizar os efeitos do período de estiagem na região Sudeste do Tocantins foi defendida pelo deputado Ivory de Lira por meio de um requerimento apresentado esta semana na Assembleia Legislativa.O parlamentar argumentou que à medida que se aproxima o período de estiagem os municípios da região são atingidos pela falta de água, inclusive para atender desde as necessidades básicas domésticas e as, até as atividades laborais, com ênfase para o trabalho no campo.“No período que segue entre julho e outubro, a região sudeste do Tocantins vem padecendo de secas...

Jair Farias destina emenda para V Expoagra de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado Jair Farias (MDB) destinou emenda no valor de R$ 100 mil para a V Expoagra, a Feira Agropecuária de Augustinópolis, que acontece de 3 a 10 de agosto, no Parque de Exposições Dilson Martins. No último dia 6 de junho, Jair Farias recebeu o tesoureiro do Sindicato Rural de Augustinópolis, Roni Teodoro, que lhe entregou o convite da feira e recebeu das mãos do deputado o empenho da emenda parlamentar de apoio à festa. “Essa emenda do deputado é muito é muito bem-vinda pra fortalecer a nossa feira, sendo que o deputado Jair Farias é representante da nossa região e uma pessoa que valoriza...

Nomeação de condenados por agressão a mulheres pode ser proibida

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 26, projeto da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha.Conforme o projeto, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso ao réu, e vai até o comprovado cumprimento da pena. O texto também estende a proibição para todos os poderes do Estado do Tocantins. Outras matériasAprovado...

Projeto declara de utilidade pública instituto de Muricilândia

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 26, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL 124/2019) de autoria do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, que declara de utilidade pública o Instituto Viver Melhor (IVM), localizado no município de Muricilândia.Antonio Andrade justificou o pedido por se tratar de uma instituição sem fins lucrativos e econômicos.Além disso, o IVM tem como objetivo o incentivo e a prestação de serviços gratuitos às pessoas, instituições e à coletividade em geral, que promovam a assistência social e melhoria da qualidade de vida. A aprovação...

Ayres quer que RG englobe demais documentos de identificação

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou, nesta quarta-feira, 26, um Projeto de Lei que propõe a inclusão de dados de diversos documentos na carteira de identidade ou Registro Geral (RG). Uma Lei, já sancionada, de autoria do parlamentar, regulamenta a inclusão do tipo sanguíneo e o fator RH nos RGs expedidos no Tocantins. A proposta apresentada pelo parlamentar visa permitir que a nova carteira de identidade inclua informações de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação – CNH; título de eleitor; carteira de trabalho; registro funcional ou profissional; identidade de...

Olyntho propõe Moção de Aplausos às Juninas campeãs em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins, realizada nesta terça-feira, 25, uma Moção de Aplausos para as duas quadrilhas juninas vencedoras do 27º Arraiá da Capital. “Parabenizo as Juninas campeãs, Cafundó do Brejo e Pula Fogueira. São grupos que vêm trabalhando há muito tempo e não medem esforços para representarem Palmas e o Tocantins. Nada mais justo que concedermos essa homenagem”, afirmou.Este ano, 17 Juninas participam da competição, sendo oito no Grupo de Acesso e nove no Grupo Especial. Este é o segundo título consecutivo...

Comissão aprova data-base de servidores do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Entre os processos aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira, 25, está o projeto de revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça (TJ).A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de 2018. A medida vale também para inativos e pensionistas. Ainda de acordo com a exposição de motivos do projeto, o impacto financeiro de R$ 8.147.167,06 será custeado com recursos do orçamento do Tribunal. Aprovado na CCJ, o processo segue para a Comissão de Finanças. Outras matériasFoi...

Barragem: Claudia Lelis requer alerta com sirenes e plano de evacuação

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) requereu em regime de urgência na sessão desta terça-feira, 25, que o Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins e o Ibama, ambos órgãos fiscalizadores e licenciadores, da Usina Hidrelétrica de Lajeado, juntamente com a Investico, empresa responsável pela Usina a instalação de sirenes em pontos estratégicos nas Cidades de Lajeado, Miracema e Tocantínia. O requerimento também solicita o treinamento e campanha educativas com a população destes municípios bem como a estruturação de um plano de evacuação eficaz para o caso de rompimento ou outra falha...

Deputado prestigia formatura e destaca importância do Proerd

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) prestigiou, no dia 18 de maio, a cerimônia de formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), no município de Araguaína. Na ocasião, 639 estudantes da rede pública estadual e municipal, e de escolas particulares receberam o certificado de conclusão do curso.De acordo com Barbosa, o programa tem se mostrado de valor inestimável para a formação de milhares de crianças tocantinenses. “No Decorrer dos anos, o Proerd vem apresentando resultados muito positivos ao ensinar sobre comunicação, autoestima, civilidade, e principalmente...