Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
*- Maria Rosicleide...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
- Adailton Araújo Silva,...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Diniz da Cunha, matrícula 1187034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Diniz da Cunha, matrícula 1187034, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Renato Menezes Lima, matrícula 1186490, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Menezes Lima, matrícula 1186490, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Paula Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Layze Ferreira da Silva, matrícula 146801, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT, PSB, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layze Ferreira da Silva, matrícula 146801, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco
PSD,...
Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Geiza Gama Guimarães para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT, PSB, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geiza Gama Guimarães para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT, PSB, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Franciele Cabral da Fonseca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciele Cabral da Fonseca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Frederico Aderaldo Guerra para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Frederico Aderaldo Guerra para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 26 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 26 de janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Denis Manoel da Silva, matrícula 123503, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 26 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis Manoel da Silva, matrícula 123503, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
26 de...
Art. 1º EXONERAR Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - S-P3, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 27 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - S-P3, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 27
de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Heittor Vieira Nascimento, matrícula 86612, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heittor Vieira Nascimento, matrícula 86612, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia
Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Souza Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Souza Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4191, de 22 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Alaor José Gomes Ribeiro Neto e Bruno Moraes Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4191, de 22 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Alaor José
Gomes...
Art. 1º EXONERAR Wydean Sousa Nogueira, matrícula 155912, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wydean Sousa Nogueira, matrícula 155912, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Haryson Henrique Nogueira Diniz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4192 de 23/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haryson Henrique Nogueira Diniz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Lairson Sales da Silva, matrícula 143322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4192 de 23/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lairson Sales da Silva, matrícula 143322, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º...
APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2025, na
forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar
nº 101/2000.
PORTARIA Nº 002/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4191, de 22/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4195, de 28/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2025, na
forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar
nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR...