Pesquisa Geral

Aprovado projeto de Lei que isenta idosos da taxa de renovação da CNH

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou em última votação, dois importantes Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Jorge Frederico (MDB). O PL n° 213/2019, Institui a gratuidade da taxa de abertura do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com idade não inferior a 65 anos. Já o PL n° 12/2019 estabelece que os hospitais e maternidades do Estado do Tocantins passem a oferecer aos pais ou responsáveis por recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento e aspiração de corpo estranho,...

Valdemar Júnior é eleito para presidir Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

O deputado Estadual Valdemar Júnior (MDB) foi eleito na manhã desta quinta-feira, dia 10, para presidir a Comissão Especial Estudos dos Parques Estaduais, criada para promover debates, estudos e pesquisas referentes aos Parques Estaduais.A Comissão foi instalada juntamente com mais duas, as Comissões Especial de Política e Legislação Florestal e Comissão Especial de Regularização Fundiária, ambas temporárias.Valdemar Júnior que agradeceu a confiança dos colegas parlamentares para dirigir a Comissão, afirmou que terá um enorme desafio, junto ao relator, o deputado Amélio Cayres e demais membros,...

Audiência pública decide ampliar ações para reduzir carga tributária

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

Uma ação conjunta de parlamentares e empresários defende solução para amenizar a carga tributária que incide sobre as operações realizadas por micro e pequenas empresas no Tocantins. Em audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 10, eles decidiram encaminhar ao Executivo e à Justiça proposta de audiência mais ampla para o encaminhamento de soluções. Segundo a deputada Cláudia Lelis (PV), autora da proposta, a ideia de encaminhar a solicitação foi assinada pela maioria dos deputados, além de representantes dos setores da indústria e do...

Vilmar será relator de Comissão que discutirá o novo Código Florestal

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

O deputado Vilmar (Solidariedade) presidiu a instalação de três comissões especiais na Assembleia Legislativa, nesta quinta, 10, que vão discutir questões ambientais no Estado.Na Comissão Especial para tratar da Política e Legislação Florestal do Estado do Tocantins, o parlamentar, além de membro, deve ser eleito como relator do projeto de elaboração do Novo Código Florestal. A indicação é do presidente da comissão, Olynto Neto, que logo em seguida à sua eleição indicou o deputado Vilmar para a função.Vilmar também integrará as Comissões Especiais de Regularização Fundiária e de Estudos...

Gleydson Nato apresenta PL que pretende incentivar atuação de bombeiros voluntários

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

Durante sessão desta quarta-feira, 10, na Casa de Leis, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS), apresentou um Projeto de Lei que propõe criar o Programa de Incentivo à Formação de Bombeiros Voluntários no Estado do Tocantins. A proposta do deputado estabelece uma política de incentivo para criação de grupos e corporações brigadistas que sejam formadas por civis e voluntários. Segundo o parlamentar “esse Projeto tem o objetivo de unir a comunidade em torno da causa de preservar o patrimônio, meio ambiente, segurança, prevenção de acidentes, combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar,...

Nilton foi o único favorável aos índices constitucionais da data-base

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

O deputado Nilton Franco foi o único parlamentar favorável a atender os índices constitucionais dos projetos de lei (PL) da data-base do Tribunal de Justiça (TJ-TO) 3.48%, Defensoria Pública (DPE-TO) 5,0747%, Assembleia Legislativa (AL-TO) 3.48% e Executivo 5,0747%, e do Ministério Público (MP-TO) 3.48%, que tramitaram na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO) nesta quarta-feira,  9.Todos os PL foram aprovados na comissão atendendo o índice de 1% estipulado pelo Governo do Estado.Nilton Franco corajosamente foi o único a conceder voto favorável...

Deputados avaliam proposta unificada de data-base para servidores nesta tarde

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

O indicativo de uma data-base unificada de 1% para os funcionários públicos do Estado do Tocantins, incluindo os servidores de todos os Poderes, será debatido na sessão da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Serviços Públicos na tarde desta quarta-feira, 9, a partir das 14 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa.  A convocação foi feita na sessão ordinária matutina desta quarta-feira pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Elenil da Penha (MDB). A previsão é de que as matérias sejam votadas na comissão e, posteriormente,...

Procedimento por descumprimento de lei pode ser instaurado contra Energisa

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 9, requerimento que solicita envio de expediente à delegada geral de Polícia Civil, Raimunda Bezerra de Souza. De autoria do parlamentar Delegado Rérisson (DC), a matéria dispõe sobre a instauração de procedimentos próprios em desfavor da Energisa, em caso de descumprimento da Lei 3.533, de agosto de 2019.Em seu artigo 1º, a lei proíbe a suspensão, no âmbito do Estado do Tocantins, do fornecimento de energia elétrica e água tratada pelas concessionárias por falta de pagamento de seus usuários em prazo inferior a 60...

Aprovada data-base de 1% a servidores de todas as instituições e Poderes

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

Prevaleceu na sessão vespertina desta quarta-feira, 9, o reajuste de 1% da data-base deste ano para todas as instituições autônomas e Poderes. Votaram contra a medida os parlamentares Júnior Geo (Pros), Nilton Franco (MDB) e Delegado Rérison (DC).Foram aprovadas revisões gerais anuais aos servidores do Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.Dotadas de orçamento próprio e autonomia financeira, as instituições enviaram projetos com índices mais altos, mas que foram igualados aos do Executivo nas comissões.Alguns parlamentares...

Proposta a inclusão de assistente social no programa saúde da família

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

O projeto apresentado na sessão desta quarta-feira, 9, dispõe sobre a inclusão obrigatória do profissional da assistência social nas equipes do programa saúde da família e também nos núcleos de apoio.Vanda Monteiro (PSL) destacou que o projeto de lei é uma demanda da categoria da saúde também dos assistentes sociais que reconhecem a importância do trabalho em conjunto para o melhor atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde. “Os assistentes sociais com o olhar voltado para as problemáticas da questão social vão somar ao trabalho da equipe e assim levar um atendimento mais humano...

Gleydson Nato apresenta PL que defende a assistência religiosa

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2019

Dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Gleydson Nato (PHS) foram apresentados na sessão ordinária desta terça-feira, 08, na Assembleia Legislativa. O primeiro é o Projeto de Lei que tem a finalidade de instituir o Dia Estadual dos Capelães Religiosos, a ser comemorado anualmente no dia 21 de junho.A propositura de criar o Dia dos Capelães, é uma forma de honrar e homenagear o trabalho voluntário de ministros religiosos que prestam assistência espiritual em locais públicos e privados, disse o parlamentar. Os capelães podem atuarem em hospitais, escolas, presídios, cultos, levando...

Presidente da Adapec é convocado para prestar esclarecimentos sobre uso de agrotóxicos

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 8, requerimento do deputado Zé Roberto (PT) que convoca o presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Alberto Mendes da Rocha, a prestar esclarecimentos sobre o uso de agrotóxicos no Tocantins. A convocação está agendada para o dia 23 de outubro.Aprovados ainda, em regime de urgência, requerimentos da deputada Claudia Lelis (PV) que pedem à Secretaria de Saúde a implantação de programa de combate ao câncer de mama durante o mês de outubro, e à Secretaria de Meio Ambiente a criação de rubrica para recebimento de aportes...

Delegado Rérisson quer ação de enfrentamento ao crime organizado

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

O enfrentamento e combate à criminalidade cada vez mais presente no município de Araguaína e região foi a pauta de uma série de audiências eu o deputado Delegado Rérisson teve durante todo o dia nesta terça-feira, 8, com representantes das forças de segurança presente no Estado.A primeira reunião foi com a delegada geral da Polícia Civil Maria Raimunda Bezerra, que recebeu das mãos do parlamentar convidando-a a compor uma força tarefa, que além de combater o crime também terá por objetivo devolver à população daquela região a sensação de segurança, perdida devido a ação do crime organizado...

Valderez apoia criação de Estatuto dos Agentes de Execução Penal

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

A Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública para discussão do Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins nesta terça-feira (08). Com a presença do Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Tocantins (ASSISPEN/TO), Wilton Angelis Alves, do Vice-presidente da Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins (PROSISPEN/TO), Janivaldo Rocha, e servidores do Sistema Penitenciário e Prisional de todo o Estado, a reunião reforça a demanda da classe, que pede a regulamentação de seus direitos por meio de estatuto com o intuito de abranger as...

Em audiência pública, agentes penitenciários reivindicam estatuto próprio

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

Os agentes do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins foram recebidos na manhã desta terça-feira, dia 8, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. O evento ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa com o objetivo de discutir a proposta de criação de estatuto próprio que regulamente a função da categoria.O projeto, que segundo os agentes já deveria ter sido enviado pelo Executivo, não chegou à Casa de Leis no prazo esperado. Mesmo assim, o assunto dominou o debate, sendo apontada a necessidade desse instrumento...

Proposto transporte gratuito a agentes penitenciários e prisionais

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

Um projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentado nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa, dispõe sobre a gratuidade no transporte dos servidores públicos do quadro de funcionários do sistemas penitenciário e prisional do Tocantins.Segundo o projeto, havendo disponibilidade de vagas, as empresas estaduais devem transportar os servidores sem a cobrança de passagens. A título de identificação, os beneficiários deverão estar devidamente uniformizados. O projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, se aprovado,...

Fabion destina R$ 100 mil para a construção da nova Cadeia Pública de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) reuniu-se na manhã desta terça-feira, 8, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, para tratar da construção da nova Cadeia Pública da cidade de Augustinópolis. Também estiveram presentes no encontro os deputados Amélio Cayres (SD), Eduardo Siqueira Campos (DEM) e Jair Farias (MDB).A pauta da reunião teve como objetivo reunir e pedir o apoio dos representantes da região do Bico do Papagaio, na Assembleia Legislativa, para a construção da obra. O prédio será construído com os recursos provenientes...

Claudia realiza caminhada na avenida Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) percorreu na manhã desta segunda-feira,7, diversos estabelecimentos comerciais na avenida Tocantins, em Taquaralto, convidando empresários e moradores da região para audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira,10, as 14 horas, na Assembleia Legislativa. A audiência, proposta pela deputada, busca debater sobre o ICMS complementação de alíquota que incide sobre as micro e pequenas empresas no Tocantins.“Estou visitando o comércio local, empresários de diversos setores da Capital para convidar a todos para participarem desta audiência que irá buscar...

Gleydson Nato convida população para participar de Audiência Pública em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) e líder do Governo, usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 8, para convidar todos os deputados, autoridades públicas e privadas, lideranças comunitárias, prefeitos, e toda a população, para uma audiência pública a ser realizada no dia 18 de outubro, às 9 horas, no Centro de Convenções Mauro Cunha, em Gurupi. De acordo com o deputado a audiência é para discutir sobre a construção da rodovia TO-500 (travessia da Ilha do Bananal), a Transbananal, que é uma parceria entre os Estados do Tocantins e Mato Grosso. Segundo o deputado...

Assembleia capacita servidores para uso de novas mídias

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

A Assembleia Legislativa, em parceria com a Fieto, promove na próxima sexta-feira, 11, o workshop “Novas Tendências do Marketing Político Eleitoral”. Na programação, os aspectos teóricos e empíricos sobre as tendências do marketing eleitoral e a força das novas mídias junto às pessoas e, consequentemente, os processos eleitorais.A abertura está marcada para as 8h30 com o pronunciamento do presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PTB), e do diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Junior.Às 9h15 segue a programação técnica com os seguintes temas: Planejamento Estratégico...