Pesquisa Geral

Requerimento nº 4274 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel. Marielton Francisco dos Santos, informações acerca da finalidade e o quantitativo de policiais militares e suas respectivas patentes, que estão a disposição do Tribunal de Contas do Estado - TCE.

Projeto de Lei da Casa nº 117 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cartucho.

Requerimento nº 4279 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 3 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Altera a alínea "b", inciso II, do artigo 27 da Constituição do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 116 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO.

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Institui sobre a realização anual de queimadas programadas nas margens das rodovias estaduais do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Institui sobre a obrigatoriedade de Concessionárias de serviços públicos no estado do Tocantins a apresentarem e disponibilizarem seus balanços financeiros anuais à Assembleia Legisltativa para apreciação.

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/05/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Batalhão Tocantins-AABTO.

Projeto de Lei da Casa nº 108 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Dispõe sobre a Regulamentação da Profisão de Instrumentador Cirúrgico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4255 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Moção de Aplausos em honra ao dia do Técnico de Enfermagem.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente do Bem Estar Social Comunitário de Riachinho.

Requerimento nº 4257 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção s de Pesar aos Familiares da Senhora Justina Gomes de Jesus.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Semeando Fogo, localizada em Palmas-TO

Requerimento nº 4246 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto a Secretaria da Infraestrutura, para o envio de patrulha mecanizada para abertura de estradas internas para acesso as chácaras do Assentamento Muiraquitan em Araguacema.

Requerimento nº 4252 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos regimentais.

Requerimento nº 4254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria de Infraestrutura solicitando a reconstrução da ponte sobre o córrego Grotão no Projeto de Assentamento dois Riachos no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 4251 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos regimentais.

Requerimento nº 4253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Fundação Cultural, solicitando a construção do Centro Cultural no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 4256 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Moção de Aplausos em honra ao Médico Henrique Barsanulfo Furtado.