Pesquisa Geral

Requerimento nº 588 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 1989 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criação de uma praia no loteamento Vilage Moreno, Município de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 585 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Barrolândia para implantação da Troca Solidária.

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre o atendimento psicológico às gestantes em hospitais da rede pública estadual no Tocantins, e dá outras providências

Requerimento nº 586 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 587 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 568 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins para implantação da Troca Solidária.

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Gestão Financeira Familiar na rede pública de ensino estadual.

Requerimento nº 2455 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Instalação da rede de energia elétrica no Setor Buriti, na cidade de Couto de Magalhães

Requerimento nº 2130 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Requerimento nº 3362 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhes a celebração de convênio para a construção de Praça na Quadra 504 Norte (ARNE 61), em Palmas.

Requerimento nº 577 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Arapoema para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 3298 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Abreul'ndia para a construção do Parque de Exposições Agropecuária do município.

Requerimento nº 582 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Babaçulândia para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 389 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor |Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 2496 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a construção de uma Creche no Município de Chapada de Areia

Requerimento nº 1913 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Luzinópolis - TO

Requerimento nº 3363 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a reforma na estrutura física, aquisição dos equipamentos para refeitório, dormitório, biblioteca, diretoria, sala de aula, material didático e de escritório, além da contratação de professores e servidores para tornar possível o funcionamento do Colégio Estadual Agrícola Dr.José de Souza Porto em Pedro Afonso.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre o uso de protetor solar e dá outras providências.