Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança e proíbe a utilização de aparelhos celulares nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.

Requerimento nº 4101 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que oficie a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a esta a manutenção da iluminação pública na Ponte Leôncio Brito Miranda, que liga a Cidade de Tupirama a Pedro Afonso.

Requerimento nº 4105 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e cobertura da Quadra de Esportes do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4100 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir uma Hospital de Custódia do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4106 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Alvorada, atendendo aos municípios circunvizinhos de Figueirópolis e Talismã.

Requerimento nº 4099 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe informações sobre o andamento dos convênios para reforma e ampliação do Aeroporto de Araguaina e do Aerodromo de Taguatinga.

Requerimento nº 4098 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Presidente da Comissão de Educação e Cultura desta casa de leis, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação, solicitando-lhes que façam gestões para que o Estado do Tocantins possa aderir ao Movimento Todos Pela Educação.

Requerimento nº 4097 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de SAÚDE, SAMUEL BONILHA, pelo trabalho desenvolvido nos últimos 6 anos levando Palmas a conquistar excelentes indicadores de saúde, constatados pela pesquisa VIGITEL do Ministério da Saúde, a especificar.

Requerimento nº 4092 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a recuperação da obra do Aterro Sanitário da cidade de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4107 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam realizados Estudos e adotadas as providencias necessárias a fim providenciar recursos para aquisição de equipamentos permanentes para a APAE no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4103 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Eliano Moura Leitão (Lico Leitão), pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4089 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Solicita do Governo do Estado, a produção de material informativo sobre Bullyng, a ser distribuído em escolas, repartições públicas e outros estabelecimentos afins.

Requerimento nº 4081 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

"Requeiro de acordo com o art.118 do Regimento Interno, que seja enviado Voto de Pesar à família do Sr. Alano Dias Guimarães, falecido em †01/05/2011†, residente e domiciliado na Rua Adeuvaldo de Moraes, nº428, CEP 77.805-120, Araguaína - TO".

Requerimento nº 4087 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Envio de máquinas para perfuração de cacimbas nas áreas rurais do município de Piraquê

Requerimento nº 4086 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer a inclusão das comunidades quilombolas, impactados por barragens e ferrovia,em programa que especifica.

Requerimento nº 4085 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Ponte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4083 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barros em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4082 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barra da Grota em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4080 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Colméia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4079 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão da PA Barroca, município de Caseara, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.