Pesquisa Geral

Requerimento nº 3995 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes implantar Projeto de Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas Públicas Estaduais.

Requerimento nº 4006 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3994 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer que o programa "Tocantins Sem Fome" seja levado a todos os municípios tocantinenses

Requerimento nº 4027 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Areia, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 3993 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso à estudante do 7° ano do ensino fundamental, Rosthana Xavier de Oliveira, que conquistou a etapa regional do Concurso Internacional de Redação de Cartas para Jovens, promovido pelos Correios

Requerimento nº 4028 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Salomira, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 3998 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados, solicitando-lhe a realização uma audiência pública na cidade de Palmas para tratar sobre o tema em apreço.

Requerimento nº 4029 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Estrela Dalva, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4004 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. MANOEL MARCELINO BARROS, na pessoa de sua esposa ANA BELFORT BARROS e filhos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 21/04/2011.

Projeto de Lei da Casa nº 83 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre a proibição da compra de produtos alimentícios destinados às merendas e refeições servidas nas escolas estaduais cujos teores de açúcar adicionado não sejam declarados pelos fornecedores.

Projeto de Lei da Casa nº 86 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Assegura o direito de pagamento de meia entrada aos doadores de medula óssea em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Estado.

Requerimento nº 3992 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio de expediente de convocação para Reunião em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins com o Presidente da Unimed Tocantins e da PRODENT.

Requerimento nº 4024 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vargem Dourada, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4018 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Dois Corações, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4017 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Reunidas, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4016 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Mogno, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4015 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vitória Régia, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA São Gabriel, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4019 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Baviero , município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4020 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Tamboril, município de Angico, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.