Pesquisa Geral

Requerimento nº 617 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Goianorte para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 3208 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAGRO, a celebração de Convênio com a Associação do Projeto de Assentamento MACAÚBA, com o objetivo de aquisição de Tratores de Pneus e Implementos, no município de Pium.

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 600 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Colméia para implantação da Troca Solidária

Requerimento nº 534 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 611 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Esperantina para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 548 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Augustinópolis - TO

Requerimento nº 2649 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que os hospitais públicos e privados que mantém convênio com o SUS, garantam, preferencialmente, internação hospitalar aos doadores de sangue

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção, ampliação e ou recuperação de rodovias Estaduais, a recomposição da vegetação, com árvores nativas da região ou frutíferas nas faixas de domínio das obras executadas.

Requerimento nº 612 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Fátima para implantação da Troca Solidária.

Projeto de Lei da Casa nº 37 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Tocantins a ROMARIA DA SUBIDA DA SERRA DO ESTRONDO, do município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 615 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 616 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 613 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Figueirópolis para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 2651 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Melhorias da rede de energia elétrica que atende os municípios de Araguacema e Dois Irmãos.

Requerimento nº 2456 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a construção de uma Creche na cidade de Couto de Magalhães

Requerimento nº 614 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Filadélfia para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 3358 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria de Juventude e Esportes a inclusão do município de Babaçulândia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 2956 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a pavimentação asfáltica da TO – 454, numa extensão de 80 kms.”

Requerimento nº 607 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Dianópolis para implantação da Troca Solidária.