Pesquisa Geral

Projeto de Resolução nº 13 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Altera o §2º do Art. 160 da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento cobrada por Shopping Centers no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense à senhora Gilda Torres Gomes, Diretora Cultural da Universidade da Maturidade.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense à senhora Neila Barbosa Osório, coordenadora da Universidade da Maturidade do Tocantins.

Requerimento nº 3918 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando aumento do efetivo de policiais Militares no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 3892 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Jornalista Francisco Erasmo Damasceno, motivados pelo seu brilhante trabalho realizado nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 3877 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a viabilização de parceria com a Prefeitura Municipal de Colmeia, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 3853 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Construção de uma ponte sobre o Rio Grotão (região do P.A Vale do Barreira), na cidade de Juarina.

Requerimento nº 3887 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a viabilização de parceria com a Prefeitura Municipal de Pau D'arco, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 3866 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de GUARAI.

Requerimento nº 3886 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a viabilização de parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Olinda, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 3864 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de PARAISO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3885 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a viabilização de parceria com a Prefeitura Municipal de Brasilândia, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 3865 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de MIRANORTE

Requerimento nº 3884 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a viabilização de parceria com a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 3868 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de CRISTALÂNDIA.

Requerimento nº 3801 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, sugerindo-lhe o envio de Projeto de Lei a esta Assembléia Legislativa, desmembrando a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania e recriando a Secretaria da Cidadania e Justiça e a Secretaria da Segurança Pública.

Requerimento nº 3869 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de LAGÔA DA CONFUSÃO.

Requerimento nº 3891 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Governo do Estado, acerca do divulgado na mídia, referente à recuperação de 500 km de asfalto e 700 km de estradas vicinais.

Requerimento nº 3867 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS.