Pesquisa Geral

Requerimento nº 4195 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Grota do Lage, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4194 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Paraná no sentido de celebrar convênios para o Patrolamento e manutenção com encascalhamento do trecho que liga o município de Paranã, Mucambo via distrito de Campo Alegre.

Requerimento nº 4193 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Paranã no sentido de celebrar convênios para a Construção de uma feira coberta no distrito de Campo Alegre no município de Paranã.

Requerimento nº 4185 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer a CELTINS que disponibilize pessoal suficiente e qualificado para atendimento ao público no Escritório da empresa em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4180 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envioo de Oficio ao Presidente do TCE-TO, para que se manifeste imediatamente sobre a quem cabe a indicação e a quem pertence e qual o critério para escolha de Conselheiro para a vaga na composição do TCE, aberta com a aposentadoria do Conselheiro Jamil Fernandes, com base no Art 75 da Constituição Federal e Art 35 da Cosntituição Estadual.

Requerimento nº 4191 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4203 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, realização de reunião de audiência pública no dia 25/05/2011, para debater as alterações propostas para o código florestal.

Requerimento nº 4204 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 26/05/2011, para debater com a sociedade tocantinense a reforma política e eleitoral que tramita no Congresso Nacional.

Requerimento nº 4181 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção da infraestrutura do Parque Permanente de Exposições.

Requerimento nº 4182 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de dois poços artesianos na Associação Xanadu em Miranorte.

Requerimento nº 4183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a inserção de textos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em impressos e publicações emitidos pelo Governo do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4184 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Saúde do Operário que visa promover a vacinação antitetânica em todos os trabalhadores da construção civil no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4179 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao governo do estado que viabilize junto a Embrapa e outros órgãos afins, medidas urgentes para combater a proliferação da síndrome da morte do capim marandu (Brachiaria brizantha cv. Marandu), a qual atinge diversas propriedades rurais no estado do Tocantins.

Requerimento nº 4163 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para aumento efetivo de policiamento na Cidade de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4154 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins providências para retornar o atendimento na Lan House popular desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4156 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Aquisição de um Caminhão três - quarto, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4151 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Araguaçu, atendendo ao município circunvizinho de Sandolândia.

Requerimento nº 4157 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento PA-São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4160 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Andorinhas, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4161 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento São Sebastião PA - São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.