Pesquisa Geral

Requerimento nº 4093 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer a celebração de convênio entre o Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária do Estado do Tocantins - INCRA/TO e o Governo do Estado do Tocantins, visando abertura e terraplanagem das estradas de ligação das parcelas aos assentamentos Brejinho, Nossa Senhora de Fátima e Serinha, no município de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4092 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a recuperação da obra do Aterro Sanitário da cidade de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4090 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a reforma do prédio da Delegacia de Polícia da cidade de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4089 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Solicita do Governo do Estado, a produção de material informativo sobre Bullyng, a ser distribuído em escolas, repartições públicas e outros estabelecimentos afins.

Requerimento nº 4087 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Envio de máquinas para perfuração de cacimbas nas áreas rurais do município de Piraquê

Requerimento nº 4067 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer nos termos regimentais seja viabilizado o efetivo funcionamento da Ouvidoria Parlamentar desta Augusta Casa de Leis.

Requerimento nº 4043 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Apóstolos Bené Silva e Vera Silva da Igreja de Cristo, motivados pela realização do 20º Congresso Internacional de Liberação Profética, ocorrido no período de 21 a 24/04/2011, em Palmas-To.

Requerimento nº 4040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer seja disponibilizado refeições às Merendeiras rede estadual de ensino lotadas nas Escolas de Tempo Integral(ETI), na forma que especifica.

Requerimento nº 4039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora LUIZA MOREIRA ROSAL,através de seu filho o Vereador Wilson Moreira Rosal, motivados pelo falecimento de sua genitora, ocorrido dia 16/04/2011, em Goiânia-Go.

Requerimento nº 4038 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Barros em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4037 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Maracanã em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4060 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, solicitando a este a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir com os segmentos organizados da sociedade a aplicação dos recursos do Fundo Estadual Sobre Drogas, a fim de subsidiar as ações do Poder Executivo nesta área.

Requerimento nº 4036 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Nova Araguaina em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4035 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Novo Horizonte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4034 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Ponte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4033 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Raizal em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4064 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer que seja enviada Votos de Aplausos com regime de urgência para o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Nacional, na pessoa do Presidente CARLOS MAGNO REIS GOMES, pelo dia Nacional do Trabalhador.

Requerimento nº 4031 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins solicitando-lhes informações sobre a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4032 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a adoção de medidas de segurança nas Unidades de Ensino Públicas do Tocantins.

Requerimento nº 4068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos de viabilidade técnica para a implantação do Complexo Turístico Serra do Estrondo, em Paraíso do Tocantins.