Pesquisa Geral

Requerimento nº 2581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a implantação em 2011 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 3026 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de DIVINOPOLIS DO TOCANTINS, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 1941 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui isenção da tributação do ICMS e do IPVA na aquisição de motocicletas de até 250 cilindradas, por condutores comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 3014 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de Kit’s Sementes do “Projeto Quintal Verde”, beneficiando as escolas da rede de ensino localizadas em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar Programa que facilite o financiamento de notebooks para professores efetivos do Estado.

Requerimento nº 3025 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a doação de veículos utilitários oficiais em desuso para que possam ser utilizados pelos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescentes, localizadas nas cidades que especificas.

Requerimento nº 2577 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Disponibilizar cursos gratuitos sobre Língua Brasileira de Sinais (libras) para policiais e servidores públicos principalmente da saúde.

Requerimento nº 3024 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a doação de veículos utilitários oficiais, em desuso que sejam destinados às APAE, localizadas em território Tocantinense.

Requerimento nº 2008 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de um Ginásio de Esporte na cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 3023 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Diretoria do SICOOB - Credipar, estudos técnicos para a instalação de um Ponto de Atendimento Cooperativo PAC, daquela instituição financeira, nas cidades de Lagoa da Confusão, e Fátima.

Requerimento nº 2009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinação de médicos para o Município de Rio dos Bois

Requerimento nº 3022 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer gestão do DNIT e outros organismos envolvidos para a retomada das obras da BR 010, priorizando a conclusão da ponte sobre o Rio Perdido, no município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2010 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas da cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 3021 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer abertura de rodovia, com infra-estrutura básica, ligando Barrolândia à TO 080, na localidade de Campina Verde, em Monte Santo.

Requerimento nº 2576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Recuperação da TO 164, no trecho que liga os municípios de Cristalândia a Dueré.

Requerimento nº 3020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer abertura de rodovia, com infra-estrutura básica, ligando Chapada de Areia a localidade Carro Velho, na TO 080, em Monte Santo.

Requerimento nº 2011 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de arquibancada e iluminação do Estádio Municipal da cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 3019 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parceria com os municípios que especifica, com vistas a emissão de documentos pessoais, dentro do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural PNDTR, instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA.

Requerimento nº 2012 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Medicamentos para o Posto de Saúde do Município de Rio dos Bois

Requerimento nº 3018 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo / Parceria, no sentido de viabilizar a aquisição de uma Despoupadeira de Frutas, para a Associação dos Produtores do PA APROVIR, no município de Pium.