Pesquisa Geral

Requerimento nº 4142 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para ser feito o gramado do campo de futebol de Recursolândia-TO.

Requerimento nº 4147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 4141 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentissimo senhor Governador, através do Departamento de Estradas e Rodagens DERTINS, para a procedência da Duplicação da Rodovia TO-342 que interliga os municípios de Miracema e Miranorte do Tocantins.

Requerimento nº 4148 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo de Arraias, através do Prefeito ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL, motivados pelo início das obras da implantação do Projeto da Itafós Fertilizantes.

Requerimento nº 4176 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer VOTO DE APLAUSO ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL OSIRES RODRIGUES DAMASO, por ter assumido a Presidência Regional do Democrata

Requerimento nº 4143 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em regime de urgência, nos termos do Art 118, inciso IV do Regimento Interno, a observância do Art 203 e seguintes e Capitulo VI do Regimento Interno que trata das nomeações sujeitas a aprovação da Assembléia Legislativa, relativamente a indicação feita pelo Senhor Governador do Estado, de Conselheiro para o Tribunal de Contas, que foi indevidamente encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Requerimento nº 4167 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA seja incluída na Ordem do Dia da próxima sessão legislativa ordinária o projeto de resolução no 05, de 8 de fevereiro de 2011, constante do Processo 55/2011, que altera o artigo 86, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Requerimento nº 4173 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a este o reforço no serviço de ronda policial na Praia do Caju, nesta capital.

Requerimento nº 4171 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Couto Magalhães no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4170 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Couto Magalhães para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 4144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor PEDRO ALVES DE MENESZES, através de seu filho o Vice-Prefeito de Nova Rosalândia, Adão Campelo de Menezes, motivados pelo falecimento de seu genitor, ocorrido dia 04/05/2011.

Requerimento nº 4138 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a criação da Semana Estadual de Transito na primeira semana letiva das escolas da rede estadual, municipal e particulares em todos os níveis de ensino.

Requerimento nº 4169 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui devolução proporcional do IPVA já pago relativo a veículo furtado ou roubado.

Requerimento nº 4145 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senador da República Ataídes de Oliveira, motivados por sua assunção como titular no Senado Federal.

Requerimento nº 4177 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, AMAURI SOUSA LIMA, , solicitando em regime de urgência a construção de ondulações transversais na Rodovia Transamazônica e no perímetro urbano da BR-153, na cidade de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4172 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, solicitando a este a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis no Estado, convidando para este debate os representantes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins - Sindiposto, do Procon, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público Estadual e demais...

Requerimento nº 4156 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Aquisição de um Caminhão três - quarto, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4136 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime deUrgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a inclusão da disciplina Educação para o Transito como Tema Transversal nas séries do Ensino Fundamental das escolas das redes pública estadual, municipal e particular.

Requerimento nº 4157 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento PA-São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4158 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de 02 (dois) Poços Artesianos no Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.