Pesquisa Geral

Requerimento nº 4144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor PEDRO ALVES DE MENESZES, através de seu filho o Vice-Prefeito de Nova Rosalândia, Adão Campelo de Menezes, motivados pelo falecimento de seu genitor, ocorrido dia 04/05/2011.

Requerimento nº 4156 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Aquisição de um Caminhão três - quarto, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4157 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento PA-São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4155 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Aquisição de um Trator Agrícola, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4173 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a este o reforço no serviço de ronda policial na Praia do Caju, nesta capital.

Requerimento nº 4164 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação das estradas, construção de cacimbas e de barragens nos Projetos de Assentamentos Barroca, União II, Araguaia, Califórnia, Buritirana, 1º de Maio, Fazenda Caiapó, Onalício Barros e Estrela do Araguaia, situados no município de Caseara.

Requerimento nº 4148 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo de Arraias, através do Prefeito ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL, motivados pelo início das obras da implantação do Projeto da Itafós Fertilizantes.

Requerimento nº 4141 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentissimo senhor Governador, através do Departamento de Estradas e Rodagens DERTINS, para a procedência da Duplicação da Rodovia TO-342 que interliga os municípios de Miracema e Miranorte do Tocantins.

Requerimento nº 4175 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmeiras do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre o uso e manutenção de aparelhos Desfibriladores Automático Externo(DAE), em recintos com grande concentração ou circulação de pessoas, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4168 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Cristalândia para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 4176 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer VOTO DE APLAUSO ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL OSIRES RODRIGUES DAMASO, por ter assumido a Presidência Regional do Democrata

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos em "websites" da Administração Pública direta e indireta do Tocantins.

Requerimento nº 4143 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em regime de urgência, nos termos do Art 118, inciso IV do Regimento Interno, a observância do Art 203 e seguintes e Capitulo VI do Regimento Interno que trata das nomeações sujeitas a aprovação da Assembléia Legislativa, relativamente a indicação feita pelo Senhor Governador do Estado, de Conselheiro para o Tribunal de Contas, que foi indevidamente encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Requerimento nº 4131 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência do Banco do Brasil S/A, solicitando a esta a instalação de 01 (um) Caixa Eletrônico no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4139 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer da Polícia Militar a fiscalização com cães farejadores nos terminais rodoviários de Palmas, Paraíso, Gurupi e Araguaína e nas principais rodovias estaduais.

Requerimento nº 4130 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, solicitando a este a instalação de 01 (um) posto do Detran no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4132 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação Asfaltica do trecho da TO-154 que liga Araguaçu ao Distrito de Novo Planalto.

Requerimento nº 4134 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a Construção da Sede do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Nacional.