Pesquisa Geral

Requerimento nº 3615 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento trágico dos irmãos Rene D' Castro Barbosa e Euler D' Castro Barbosa, e da jovem Paloma Martins Leão.

Requerimento nº 3576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Nely Elvira Claim de Sá, pelo seu falecimento ocorrido aos 08 dias do mês de março do corrente ano, em Cristalândia

Requerimento nº 3600 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer, em regime de urgência, o envio de Votos de Pesar à Família do Dr. ANÍSIO FERREIRA JORDY e THEREZINHA DE JESUS ROGES JORDY, em virtude do falecimento do casal.

Requerimento nº 3609 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Ribamar Meneses.

Requerimento nº 3610 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Aderi Moreira Coelho

Requerimento nº 3603 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma e ampliação do Hospital de Referência do Municipio de Araguaçu.

Requerimento nº 3604 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a contratação de profissionais médicos para trabalharem no Hospital de Referência do Municipio de Araguaçu.

Requerimento nº 3605 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação da Rodovia TO-181 que liga os municipios de Araguaçu-TO a Novo Planalto-GO.

Requerimento nº 3570 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moçao de Pesar aos Familiares do Sr.Ailton Lélis

Requerimento nº 3611 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Ailton Lelis Nunes.

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Denomina a Escola Estadual de Tempo Integral no Aureny III em Palmas de "Colégio Estadual de Tempo Integral Raquel de Queiroz".

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Denomina a Escola Estadual de Tempo Integral na Arno 73 em Palmas de "Colégio Estadual de Tempo Integral Augusto dos Anjos".

Requerimento nº 3606 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio entre o Estado e o Município de Araguaçu.

Requerimento nº 3607 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" na TO 126, entre os municípios de Aguiarnópolis-TO e Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3613 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao governo do estado investimentos do fundo de cultura, em programas que viabilizam fomento cultural dos indígenas da etnia xerente, situados no municipio de Tocantinia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 60 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Dispõe sobre a instituição na rede pública estadual de ensino da Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia na Internet.

Projeto de Lei da Casa nº 61 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Dispõe sobre a campanha continuada de combate aos crimes de violência contra a mulher.

Projeto de Lei da Casa nº 62 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Cria o Regime especial de atendimento para a mulher, vítima de agressão, no serviço público de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador.

Requerimento nº 3581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer do Governo do Estado, por meio do DETRAN e demais órgãos competentes, a elaboração de estudos para a redução de óbitos por acidentes de trânsito na cidade de Palmas.

Requerimento nº 3843 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Governador do Estado para que promova ações de combate ao Calazar em caráter de urgência no município de Bandeirantes do Tocantins.