Pesquisa Geral

Requerimento nº 2874 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a implantação e a regulamentação da Central de Notificação e Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO).

Requerimento nº 2873 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja feito o cascalhamento com elevação de aterro, drenagem aguafluvial e construção de galeria na estrada que liga São Valério da Natividade a Santa Rosa do Tocantins, via Projeto de Assentamento São Pedro e distrito de Apinajé.

Requerimento nº 2872 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja feito o cascalhamento na vicinal que liga o povoado Piaçava ao povoado Broco, no município de Nazaré, numa extensão de 2 Kms.

Requerimento nº 2871 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Celebração de Convênio visando a construção da Casa de Farinha na cidade Palmeirante - TO.

Requerimento nº 2870 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 2869 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja incluídos no Programa de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado, nos municípios integrantes da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 2868 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja desenvolvida campanha de esclarecimento sobre a pedofilia, direcionada a professores, alunos e pais de alunos da rede de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2867 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja instituída Campanha com abrangência estadual sobre doação de MEDULA ÓSSEA, utilizando a mídia em todas suas vertentes.

Requerimento nº 2866 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmados Convênios com Prefeituras de cidades que especifica objetivando a instalação de Bibliotecas.

Requerimento nº 2865 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluviais nos municípios que especifica:

Requerimento nº 2864 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente a direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento da instituição, na cidade de Sitio Novo do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2863 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente a direção do Banco Popular do Brasil - BPB, solicitando a instalação de uma Agência da instituição, na cidade de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2862 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, FUNASA, Ministério da Saúde e outros órgãos envolvidos, com vistas a construção de Aterro Sanitário, naquela cidade.

Requerimento nº 2861 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de uma ambulância equipada, para atendimento ao Hospital Regional de Augustinópolis - HRA, naquela cidade.

Requerimento nº 2860 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja estendido aos municípios que compõem a região do Bico do Papagaio o plano de ação da “Agenda Criança Amazônia”, da UNICEF, neste ano de 2010.

Projeto de Lei da Casa nº 49 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

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Requerimento nº 2046 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de represas no município de Pugmil

Requerimento nº 2047 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a construção de uma Creche no Município de Pugmil

Projeto de Lei da Casa nº 50 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação pelas agências bancárias localizadas em território tocantinense, da instalação de Caixas Eletrônicos adaptados com dispositivos de acesso exclusivo a portadores de necessidades especiais na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para os cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.