Pesquisa Geral

Requerimento nº 4027 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Areia, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 85 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de Avaliação Otorrinolaringológica para os alunos das Escolas da Rede Estadual do Ensino Fundamental, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 84 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre período para realização de exames vestibulares, concursos públicos, provas de disciplinas curriculares e dá outras providências.

Requerimento nº 4024 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vargem Dourada, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4028 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Salomira, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4029 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Estrela Dalva, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 83 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre a proibição da compra de produtos alimentícios destinados às merendas e refeições servidas nas escolas estaduais cujos teores de açúcar adicionado não sejam declarados pelos fornecedores.

Requerimento nº 3967 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Solicita a elaboração de estudos para a construção do Museu dos Povos Indígenas no Tocantins

Requerimento nº 3975 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a pavimentação asfáltica da Av. NS-01, no trecho que liga o Hospital Geral de Palmas e o Hospital Oswaldo Cruz, nesta capital.

Requerimento nº 3969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, trâmite e encaminhamento, sugerindo celebração de convênio com o Município de Paraíso do Tocantins, indicando estudos com diagnóstico sobre o grave problemas estrutural em residências do Setor Área Verde naquela cidade.

Requerimento nº 3970 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE, JOSÉ JAMIL FERNANDES MARTINS, motivados pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado, com sua aposentadoria que ocorrerá dia 21/04/2011.

Requerimento nº 3980 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Cidadania, solicitando a esta a implantação de 01 (um) núcleo do PROCON na cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3971 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de um Posto de Atendimento da ADAPEC, no Distrito de Taquaruçú.

Requerimento nº 3991 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a instalação de um Centro da Juventude na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 3968 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Solicita a elaboração de políticas públicas estaduais em benefício dos povos indígenas tocantinenses

Requerimento nº 3989 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte a construção de creche na Vila São José.

Requerimento nº 3988 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a complementação de pavimentação asfáltica e construção de meio fio na Av. Pouso Alto.

Requerimento nº 3987 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Luzimangues no município de Porto Nacional a Barrolândia.

Requerimento nº 3986 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para construção de creche na Vila Jaó.

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Dispõe sobre a disponibilidade de lugares especiais nos ônibus intermunicipais destinados a portadores de necessidades especiais, idosos, grávidas e obesos.