Pesquisa Geral

Requerimento nº 1463 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal para construção de Pontes Bueiros e Mata-burros nos projetos de assentamentos no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 2137 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja instalada a rede de energia elétrica na AV NS 02 entre a AV LO 15 e LO 23, no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR VILA REGINA - AMOVIR, com atividades em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2136 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção dos estacionamentos da Quadra 702 Sul, Avenida Teotônio Segurado no trecho entre a AV LO 15 e LO 19, no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 42 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2135 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Continuação da Pavimentação Asfáltica da AV NS 04 do trecho da Quadra 1206 Sul até a 1406 Sul, no Município de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 35 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre questões relacionadas com o respeito à liberdade religiosa, tratando da realização de concursos públicos.

Requerimento nº 2134 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de um Posto de Saúde na Quadra 1406 Sul, no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 34 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Casa do Caminho, Palmas-TO.

Requerimento nº 2130 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio, para _______ na ___________.

Projeto de Lei da Casa nº 33 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Obriga as empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros a apresentar a seus usuários, procedimentos de segurança para casos de emergência, e dá outras providências.

Requerimento nº 2127 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a conclusão do asfaltamento do Setor Industrial de Taquaralto no Município de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 2126 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o asfaltamento do Setor Irmã Dulce no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 31 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes.

Requerimento nº 2125 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o asfaltamento do Setor Morada do Sol no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência conjugal.

Requerimento nº 2124 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o asfaltamento do Setor Taquari no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Obriga as empresas, instituições públicas e privadas que possuem portas equipadas com detectores de metal a afixaram avisos aos portadores de marca-passo.

Requerimento nº 2123 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a construção de 200 casas populares para a Região Norte de Palmas