Pesquisa Geral

Requerimento nº 4213 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Luiz da Costa.

Requerimento nº 4211 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Manoel Rodrigues de Oliveira.

Requerimento nº 4206 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória Ivone (Cedeca), parabenizando- o pela realização de audiência pública para discutir a prevenção e o combate ao consumo de drogas no Tocantins, ocorrida em 11/05/2011, no auditório desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4209 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando doação de calcário aos agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Olho D'água no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4207 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4188 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Instalação de um caixa eletrônico do Banco Bradesco no Município de Juarina

Requerimento nº 4195 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Grota do Lage, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4205 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4187 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao senhor Odir Rocha, que assumiu a presidência da Academia Palmense de Letras - APL

Requerimento nº 4186 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao Programa Meninas dos Olhos de Deus, ministrado pela Associação Social Ágape, localizada no município de Paraíso do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Dispõe sobre a implantação ao longo das rodovias estaduais e federais no âmbito do estado do Tocantins, placas e demais sinalizações indicativas de atrativos e equipamentos turísticos, bem como de infra-estrutura de apoio aos turistas, destinada à orientação de seus usuários quanto aos locais de interesse turístico e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 99 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Determina que as empresas com fins lucrativos, estabelecidas em território tocantinense que tenham algum tipo de incentivo ou isenção fiscal, outorgados pelo Poder Público, disponibilize 10%(dez por cento) de suas vagas de trabalho ao Programa Primeiro Emprego.

Requerimento nº 4192 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Paranã no sentido de celebrar convênios para Aquisição de um ônibus escolar para o distrito de Campo Alegre no município de Paranã.

Requerimento nº 4202 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para recapeamento asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4201 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá para construção/conclusão do Muro de Arrimo na Avenida Araguaia em Xambioá/TO.

Requerimento nº 4189 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador, a criação de um núcleo da Fundação Pioneiros Mirins nos Assentamentos São Judas Tadeu e Lago Verde no município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 4200 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a Construção/Implantação de um Terminal Rodoviário na Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4199 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o envio de uma Patrulha Mecanizada, para patrolamento e encascalhamento das ruas sem calçamento da cidade de Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4198 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Recanto, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4197 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Caçador, no Município de Xambioá - TO.