Pesquisa Geral

Requerimento nº 3168 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Nova Rosalândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3169 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Oliveira de Fátima, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Araguacema, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3175 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3201 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas e avenidas do Setor Aeroporto, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Peixe, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3148 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Peixe, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3150 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Presidente Kennedy, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3151 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Pugmil, com o objetivo de recuperar estradas vicinais

Requerimento nº 3249 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DANILO DE MELO SOUSA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCACAO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DO COLEGIO ESTADUAL DO DISTRITO DE BURITIRANA, LOCALIZADO EM PALMAS - TO.

Requerimento nº 3234 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Solicitamos o estudo sobre a viabilidade e posteriormente a implantação de um fraldário e lactário no prédio da Assembléia Legislativa deste Estado.

Requerimento nº 3264 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que viabilize a conclusão da obra de construção da rede de abastecimento de água do municipio de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 3266 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a celebração de convênio, para instalação de um grupo gerador no Hospital de Referência de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 3248 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3237 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade e posteriormente à incorporação pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS das instituições de ensino superior criadas e mantidas pelo poder público municipal das cidades de Colinas do Tocantins, Guaraí e Dianópolis na forma especificada.

Requerimento nº 3141 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Aparecida do Rio Negro, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3267 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer envio de expediente ao governo do estado, solicitando a construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais no município de Nova Olinda, TO.

Requerimento nº 3225 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia com a cessão de máquina retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3231 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica da estrada TO- 010 que liga a cidade de Buriti- Araguatins- Ananás, via povoado Ronca.

Requerimento nº 3209 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre-DNIT, informações sobre as obras de duplicação da Av. Transbrasiliana, na extensão compreendida entre o Posto Milena e Vila Chapadão, na cidade de Paraíso do Tocantins.