Pesquisa Geral

Requerimento nº 3554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas todas as providências, por parte do Estado nos casos de vitimas Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários em serviço assumindo e fiscalizando a responsabilidade de assistência e acompanhamento".

Requerimento nº 3560 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de Educação, ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR, pela implantação do sistema de Educação de Tempo Integral na Capital, tendo construído e inaugurado a 3ª Escola Municipal de Tempo Integral, e por outros fatos que se especifica.

Requerimento nº 3553 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças da Polícia Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3565 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Axixá do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3552 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3564 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Araguacema para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 3562 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR na pessoa do seu Presidente Cel. Constantino Magno Castro Filho solicitando providências quanto à má conservação dos ônibus da Viação Paraíso.

Requerimento nº 3561 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização obra de duplicação da Av. Francisco de Assis Rocha.

Requerimento nº 3559 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que "Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados", para incluir no seu Anexo II, na Tabela de Cargos do Gabinete de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa.

Requerimento nº 3551 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor do DERTINS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Município de Formoso do Araguaia a Fundação Bradesco.

Requerimento nº 3550 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL EM PALMAS - TO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O TERMINAL ELETRÔNICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE TAQUARUÇU E, A REALIZAR COTIDIANAMENTE A SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA.

Requerimento nº 3548 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO DERTINS NA REGIÃO DO JALAPÃO, DE FORMA A ATENDER AS CIDADES DE SANTA TEREZA, LAGOA DO TOCANTINS, APARECIDA DO RIO NEGRO, RIO SONO, LIZARDA, SÃO FÉLIX E MATEIROS.

Requerimento nº 3547 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS OBRAS DA RODOVIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE APARECIDA DO RIO NEGRO E RIO SONO.

Requerimento nº 3549 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO ESTADUAL NO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO.

Requerimento nº 3556 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Segurança Pública Justiça e Cidadania do Estado, pedido de informações da anunciada privatização do presido de Barra da Grota em Araguaína".

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Institui a Certificação "Selo Prefeitura Amiga da Criança" no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 3543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Vereador IVALDO BARROS (PV) de Angico - TO, pela vitória na eleição da União de Vereadores do Tocantins - UVT, dia 28/02/2011, em Palmas - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 54 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Autoriza a adequação do horário de trabalho e ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que freqüentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação."

Requerimento nº 3546 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do posto policial localizado no distrito de Dorilândia, municipio de Sandolândia, bem como o retorno da viatura para realizar o policiamento daquela comunidade.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 53 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Dispõe sobre a inimputabilidade administrativa dos servidores públicos, civis e militares, da Administração Pública Direta, Fundacional e Autárquica, do Estado do Tocantins, em razão do exercício de direitos e garantias fundamentais.