Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre o uso e manutenção de aparelhos Desfibriladores Automático Externo(DAE), em recintos com grande concentração ou circulação de pessoas, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4169 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui devolução proporcional do IPVA já pago relativo a veículo furtado ou roubado.

Requerimento nº 4145 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senador da República Ataídes de Oliveira, motivados por sua assunção como titular no Senado Federal.

Requerimento nº 4138 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a criação da Semana Estadual de Transito na primeira semana letiva das escolas da rede estadual, municipal e particulares em todos os níveis de ensino.

Requerimento nº 4177 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, AMAURI SOUSA LIMA, , solicitando em regime de urgência a construção de ondulações transversais na Rodovia Transamazônica e no perímetro urbano da BR-153, na cidade de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4153 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Saúde do Estado do Tocantins solicitando-lhe informações sobre quais as ações desenvolvidas por aquela pasta em relação a doença "Depressão".

Requerimento nº 4172 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, solicitando a este a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis no Estado, convidando para este debate os representantes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins - Sindiposto, do Procon, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público Estadual e demais...

Requerimento nº 4148 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo de Arraias, através do Prefeito ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL, motivados pelo início das obras da implantação do Projeto da Itafós Fertilizantes.

Requerimento nº 4176 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer VOTO DE APLAUSO ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL OSIRES RODRIGUES DAMASO, por ter assumido a Presidência Regional do Democrata

Requerimento nº 4143 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em regime de urgência, nos termos do Art 118, inciso IV do Regimento Interno, a observância do Art 203 e seguintes e Capitulo VI do Regimento Interno que trata das nomeações sujeitas a aprovação da Assembléia Legislativa, relativamente a indicação feita pelo Senhor Governador do Estado, de Conselheiro para o Tribunal de Contas, que foi indevidamente encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Requerimento nº 4167 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA seja incluída na Ordem do Dia da próxima sessão legislativa ordinária o projeto de resolução no 05, de 8 de fevereiro de 2011, constante do Processo 55/2011, que altera o artigo 86, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Requerimento nº 4147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 4161 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento São Sebastião PA - São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4163 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para aumento efetivo de policiamento na Cidade de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4154 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins providências para retornar o atendimento na Lan House popular desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4146 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra -estrutura, com vistas a construção de rotatória na TO-164, rodovia que liga Cristalândia a Pium, viabilizando fácil acesso ao Cemitério da cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 4149 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer a construção da cobertura da quadra de esportes do Setor Andrelina, na cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 4157 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento PA-São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4178 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Genésio Francisco de Souza, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4164 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação das estradas, construção de cacimbas e de barragens nos Projetos de Assentamentos Barroca, União II, Araguaia, Califórnia, Buritirana, 1º de Maio, Fazenda Caiapó, Onalício Barros e Estrela do Araguaia, situados no município de Caseara.