Pesquisa Geral

Requerimento nº 4430 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4446 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o imediato funcionamento do Posto de Saúde que atende a comunidade da Vila Canadá e região, município de Pium, disponibilizando pessoal na área de saúde, medicamentos e ambulância.

Requerimento nº 4450 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso a "Quadrilha Arranca Toco", pela conquista do prêmio de quadrilha campeã municipal de Araguaina 2011

Requerimento nº 4435 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4449 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues, pela realização da 3° Edição Governo Itinerante Prefeitura Presente, realizado nos dias 25 e 26 de junho do corrente ano, no município de Nazaré-TO

Requerimento nº 4434 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4432 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4460 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA as providências cabíveis e ação do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado de Saúde, visando a imediata reforma e funcionamento do Posto de Saúde que atende o Reassentamento São Francisco de Assis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4448 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer esforço concentrado e empenho da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, através de sua liderança, visando o direcionamento de ações, a nível nacional, voltadas para as obras de construção das eclusas de Estreito e Lajeado.

Requerimento nº 4426 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4427 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4399 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Solicita do Governo do Estado que se estenda o aumento salarial aos cargos de gerências do Estado do Tocantins, pois os mesmos também prestam relevantes serviços à estrutura organizacional da administração direta estadual

Requerimento nº 4398 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer a instituição de Fóruns Permanentes de Debates na rede estadual de ensino para a difusão de políticas públicas sobre o enfrentamento e erradicação do Trabalho Infantil em território tocantinense, na forma que especifica.

Requerimento nº 4397 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor PEDRO JOSÉ FERREIRA, motivados por sua assunção como Subsecretário da Secretaria da Indústria e Comércio do Estado do Tocantins, dia 21/06/2011, em Palmas-To.

Requerimento nº 4404 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para que envie um trator para abertura de estrada que leva à Aldeia Ouroverde no Município de Tocantinópolis - TO."

Requerimento nº 4403 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para cascalhar e iluminar o acesso para a Escola Mãtyk, na Aldeia São José no Município de Tocantinópolis - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 144 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Menores Sagrado Coração de Jesus de Natividade-TO.

Requerimento nº 4405 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para que envie um trator para abertura de estrada que leva à Aldeia Bacabinha no Município de Tocantinópolis - TO."

Requerimento nº 4412 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Sr. Presidente da Assembleia Legislativa determine ao setor responsável pela telefonia deste Poder Legislativo, uma varredura completa nos telefones fixos de todos os gabinetes e telefones móveis de uso exclusivo de todos os Deputados desta casa.

Requerimento nº 4407 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelenstissimo Senhor Governador do Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 2.319, de 30 de Março de 2010, que institui o Auxílio-Alimentação aos Policiais Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.