Pesquisa Geral

Requerimento nº 1573 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Barra do Ouro - TO

Requerimento nº 2944 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instituição de ronda policial intensiva, para o Setor Santa Fé (rural), nesta capital.

Requerimento nº 1572 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Bandeirantes do Tocantins - TO

Requerimento nº 2943 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a pavimentação asfáltica do trecho da TO - 050, passando pelo assentamento Santa Fé, ligando a TO – 030, no sentido Taquaruçu

Requerimento nº 1571 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Babaçulândia - TO

Requerimento nº 2942 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a celebração de Acordo/ Parceria, no sentido de viabilizar a Distribuição de Sementes e Adubos, para a Associação Riozinho de Produtores Rurais no município de Pium.

Requerimento nº 1570 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Axixá do Tocantins - TO

Requerimento nº 2941 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Habitação, a celebração de Convênio, no sentido de viabilizar a construção de Casas Populares, no povoado denominado “VILA CANADÁ” no município de Pium.

Projeto de Resolução nº 1 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do serviço denominado “Ligue Cidadão” e adota outras providências.

Requerimento nº 2940 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, com objetivo de viabilizar a as obras de Pavimentação Asfáltica, da Avenida Principal do Povoado denominado “VILA CANADÁ” no município de Pium.

Requerimento nº 1569 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Aurora do Tocantins - TO

Requerimento nº 2939 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO-374, ligando os municípios de Gurupí ao município de Lagoa da Confusão, passando por Dueré.

Projeto de Resolução nº 2 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Cria a Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2936 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO - 080, ligando os municípios de Caseara a Marianópolis.

Requerimento nº 1568 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Augustinópolis - TO

Requerimento nº 2935 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO - 342, ligando os municípios de Miranorte e Miracema.

Requerimento nº 1567 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Arraias - TO

Requerimento nº 2933 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através , da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a reforma do Estádio de Futebol José Pereira Rego, naquela municipalidade.

Requerimento nº 1566 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Arapoema - TO

Requerimento nº 2900 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a implantação de um Hospital Infantil dotado de todos os equipamentos na cidade de Augustinópolis.