Pesquisa Geral

Requerimento nº 4120 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal II, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4121 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal das Estrelas, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4122 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal das Estrelas I, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4113 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Tarumã, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4112 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Jacqueline Adorno solicitando o fiel cumprimento do que preceituam os Art. 150 e Art. 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.

Projeto de Lei da Casa nº 94 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Dispõe sobre a regulamentação das atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 95 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Dispõe sobre a implantação do Programa Sorriso Integral nas Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4084 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Água Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4105 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e cobertura da Quadra de Esportes do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4106 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Alvorada, atendendo aos municípios circunvizinhos de Figueirópolis e Talismã.

Requerimento nº 4107 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam realizados Estudos e adotadas as providencias necessárias a fim providenciar recursos para aquisição de equipamentos permanentes para a APAE no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4094 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de uma Escola de Tempo Integral no Município de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4078 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a instalação de uma Casa de Farinha na Associação Grupo dos Agricultores Rurais do Assentamento Muiraquitan, em Araguacema.

Requerimento nº 4104 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador: Emerson Martins, em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 29/04/2011,no Povoado Vinte Mil município de Carrasco Bonito - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança e proíbe a utilização de aparelhos celulares nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.

Requerimento nº 4095 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de construir uma passarela para pedestre sobre o Rio Tocantins, ligando a cidade de Miracema do Tocantins à Tocantínia.

Requerimento nº 4091 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando reforma, ampliação das arquibancadas, pavimentação do estacionamento, drenagem e irrigação do gramado do Estádio Castanheirão localizado no município de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4096 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'Arco para aquisição de equipamentos hospitalares para o Posto de Saúde Carlos Chagas.

Projeto de Lei da Casa nº 90 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Institui Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Leite Materno, durante a realização do exame pré-natal, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 91 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Estadual a instituir uma Clinica Pública de Desintoxicação para dependentes químicos e dá outras providências.