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Requerimento nº 3539 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos, solicitando a esta a abertura de 01 (um) poço artesiano no povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 2858 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja feito o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem aguafluvial na estrada que sai de Sítio Novo do Tocantins passando pelos povoados que especifica:

Requerimento nº 2857 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o cascalhamento com elevação de aterro na estrada que liga as localidades que especifica:

Requerimento nº 2952 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a construção da cobertura da quadra de esportes do povoado de Campina Verde, na cidade de Monte Santo.

Requerimento nº 2938 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO-070, ligando os municípios de Porto Nacional ao município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 2937 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, a recuperação da TO -354, ligando os municípios de Pugmil e de Pium.

Requerimento nº 2910 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma do Hospital Regional de Porto Nacional.

Requerimento nº 3031 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, para proceder a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Vila Interlagos ao Setor Milena, com construção de ponte no córrego Pernada, naquela cidade.

Requerimento nº 3046 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono - To, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 3047 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono - To, com vistas a pavimentação asfáltica das vias públicas, daquela cidade.

Requerimento nº 3056 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração de um Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização das obras de Pavimentação Asfaltica de ruas e avenidas do Setor Jardim América.

Requerimento nº 3057 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração de um Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização das obras de Pavimentação Asfáltica de ruas e avenidas do Parque Industrial.

Requerimento nº 3058 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a realização dos serviços de Reforma do Terminal Rodoviário de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3065 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins e o DNIT, visando a instalação de Redutores de Velocidade, no trecho da BR-153, perímetro urbano daquela cidade.

Requerimento nº 3075 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens DERTINS, a Duplicação da Rodovia que especifica.

Requerimento nº 3100 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instituição de DISQUE DENÚNCIA ESTADUAL especificamente visando o combate ao abuso e a exploração sexual de criança e adolescente no Tocantins.

Requerimento nº 3103 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a reativação e pessoal efetivo para funcionamento do Posto Policial, no povoado Café da Roça, no município de Pium.

Requerimento nº 3105 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a criação do Plano Estadual de Acessibilidade das escolas da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2404 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Iluminação e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Setor Aeroporto, no Município de Goianorte

Requerimento nº 2918 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a extensão da rede de energia elétrica, (400 mts), beneficiando 14 residências, no setor Bela Vista, no município de Dois Irmãos.