Pesquisa Geral

Requerimento nº 4046 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Escola Estadual no Distrito de São Francisco, município de Ipueiras.

Requerimento nº 4068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos de viabilidade técnica para a implantação do Complexo Turístico Serra do Estrondo, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos visando a consecução de inventário atualizado sobre a oferta turística em território tocantinense

Requerimento nº 4044 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município de Talismã.

Projeto de Lei da Casa nº 87 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CNH SOLIDÁRIO, NO ESTADO DO TOCANTINS

Requerimento nº 4002 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência ao Chefe do Poder Executivo o envio a esta casa de Leis do Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças da Polícia Militar do Estado do Tocantins proposto em anteprojeto de lei, definindo a Carreira Única e o aumento salarial equiparado ao da PEC 300, sendo este último, em conformidade com compromisso de campanha

Requerimento nº 4003 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando o aumento de efetivo e a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos de Oficiais e Praças no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4004 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. MANOEL MARCELINO BARROS, na pessoa de sua esposa ANA BELFORT BARROS e filhos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 21/04/2011.

Requerimento nº 4028 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Salomira, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 84 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre período para realização de exames vestibulares, concursos públicos, provas de disciplinas curriculares e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 85 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de Avaliação Otorrinolaringológica para os alunos das Escolas da Rede Estadual do Ensino Fundamental, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4021 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vitória I, município de Aguiarnópolis, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 3992 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio de expediente de convocação para Reunião em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins com o Presidente da Unimed Tocantins e da PRODENT.

Requerimento nº 4022 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Palmeiras, município de Aguiarnópolis, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4023 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Brejo do Campo, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4024 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vargem Dourada, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4025 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Barreirinho, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 83 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre a proibição da compra de produtos alimentícios destinados às merendas e refeições servidas nas escolas estaduais cujos teores de açúcar adicionado não sejam declarados pelos fornecedores.

Projeto de Lei da Casa nº 86 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Assegura o direito de pagamento de meia entrada aos doadores de medula óssea em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Estado.

Requerimento nº 4026 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Baronesa, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.