Pesquisa Geral

Requerimento nº 4332 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a SANEATINS, Instalação da Rede de Água que beneficiará as famílias do Setor Monte Sinai, em Araguaina - TO.

Requerimento nº 4329 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 4328 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Dianópolis.

Requerimento nº 4358 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente a Sra. Magda Maria Rodrigues Ferreira Valadares, Superintendente de Ações Sobre Drogas, solicitando informações quanto as providências para o combate ao tráfico e a proliferação do uso de drogas e demais entorpecentes em nosso Estado.

Requerimento nº 4327 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer a inclusão no Calendário de Eventos do Estado do Tocantins a Cavalgada de Confraternização como parte integrante da EXPOBRASIL - Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4326 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Colméia.

Requerimento nº 4325 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Caseara.

Requerimento nº 4324 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Cristalândia.

Requerimento nº 4354 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Danilo de Melo Souza, Secretário de Estado da Edcuação e Cultura, sugerindo a implantação dos Anos Finais do Ensino Fundamental ( do 6º ao 9º ano ) na Escola Indígena Dakburoikwa, localizada na Aldeia Ktepo, no Município de Tocantínia - TO.

Requerimento nº 4361 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a convocação imediata dos aprovados no concurso do Estado que se encontram no Cadastro de Reserva da Educação e da Saúde, substituindo os 5.405 servidores comissionados que foram exonerados em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Requerimento nº 4337 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Alvorada no sentido de celebrar convênios para Ampliação da estrada vicinal, que passa pela TO 373 com extensão de 18.567,78 metros para dar acesso aos 05 (cinco) pontos de Assentamentos, da fazenda Pontal, no municipio de Alvorada.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer natureza, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 22:00hs e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 132 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a participação de Psicólogos na estrutura Funcional das escolas estaduais e municipais.

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações aos consumidores dos efeitos do consumo de Bebidas Energéticas

Requerimento nº 4349 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção da rede de iluminação da Av. LO-05, na região central da Capital.

Requerimento nº 4350 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas com vistas ao Asfaltamento da Av. NS-09, entre as Quadras 307 e 309 sul, nesta Capital.

Requerimento nº 4357 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a continuição dos serviços de iluminação pública na Av. LO-11, no trecho compreendido entre as Quadras 403, 405 e 407 Sul.

Requerimento nº 4359 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a implantação do Parque Ecológico da Rocandeira, no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 4344 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos e a Secretaria da Infra Estrutura, a recuperação da TO-498, estrada que Liga o município de JAÚ DO TOCANTINS a PALMEIROPOLIS.