Pesquisa Geral

Requerimento nº 3628 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a construção do Aterro Sanitário no município de SUCUPIRA-TO

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a instituição da política estadual de prevenção e atendimento à Gravidez na Adolescência.

Requerimento nº 3634 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a divulgação de veículos apreendidos pela autoridade policial sob suspeita de furto ou roubo.

Requerimento nº 3633 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Aquisição de veículos especiais de Centro de Fisiatria e reabilitação para atendimento a pacientes especiais.

Requerimento nº 3632 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A liberação de Maquinários para abertura de estradas vicinais no Assentamento Santa Tereza no Município de Silvanópolis.

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Requerimento nº 3621 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer Gestão junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da Creche Municipal CRIANÇA FELIZ, no município de Caseara-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a responsabilização de coleta das embalagens de vidro comercializadas no Estado do Tocantins

Requerimento nº 3635 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa de Informações sobre os Critérios de Acesso à Educação Superior Pública e Privada na Rede Estadual de Ensino Médio.

Requerimento nº 3636 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Caravana Jovem Cidadão.

Requerimento nº 3638 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Vereador Neto Aires (PR) pela presidência do Aeroclube do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3627 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a construção de um Posto de Saúde no município de Sucupira-TO.

Requerimento nº 3691 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que adote medidas para o serviço de recuperação da Rodovia TO-070, que liga Porto Nacional, Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 59 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Institui a Galeria dos Escritores Tocantinenses e dá outras providências.

Requerimento nº 3597 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para construção da pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem e colocação do alambrado do aeroporto.

Requerimento nº 3601 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um Posto Policial no distrito de Baianópolis, municipio de Araguaçu, bem como a disponibilização de policiais e viatura.

Requerimento nº 3593 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Operação tapa buraco na TO-070 que liga Porto Nacional a Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 3594 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada visando a Implantação do Colégio Militar no Município de Alvorada.

Requerimento nº 3595 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A realização de obras de recuperação e conservação da TO-222 que interliga os Municípios de Silvanópolis à Pindorama do Tocantins.