Pesquisa Geral

Requerimento nº 4474 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ação imediata de órgãos governamentais nos municípios com temporada oficial de praias visando à difusão de campanhas educativas e preventivas sobre: Segurança no Trânsito, Preservação dos Recursos Ambientais e Uso de Drogas Ilícitas.

Requerimento nº 4488 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares dos Jovens Salatiel Guedes Leandro, Moábya Gonçalves Rodrigues e da criança Fernanda Gonçalves Rodrigues Guedes, falecidos tragicamente no dia 23 de Junho de 2011, em um acidente automobilístico ocorrido na TO-280, a ser encaminhado em nome do Vereador Dianopolino Régis Melo.

Projeto de Lei da Casa nº 147 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Concede Passe Livre aos Portadores de Câncer nos ônibus no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4486 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares de " ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO"

Requerimento nº 4471 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4472 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o comparecimento dos representantes legais: da Celtins, do Procon, da Aneel, Associação Tocantinense dos Municípios - ATM, do Governo do Estado, na pessoa do Secretário da Fazenda, do Governo Federal, dos Deputados Federais e Senadores do Estado do Tocantins, do Ministério de Minas e Energia, da Comissão de Energia da Câmara Federal, e do Conselho de Consumidores da Celtins, para uma Audiência Pública na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a ser realizada no dia 07 de julho de 2011,...

Requerimento nº 4470 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/06/2011

Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, à Secretaria de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, solicitando vistoria e/ou instalação de "extintores de incêndio" em todas as Delegacias de Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4466 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando providências urgentes quanto a regularização da entrega de encomendas e correspondências no setor Santo Amaro

Requerimento nº 4467 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto policial no setor Santo Amaro.

Requerimento nº 4468 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para a construção de um posto médico no setor Santo Amaro.

Requerimento nº 4469 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Solicita convidar o superintendente do Sebrae Tocantins, Paulo Massuia, para trazer informações sobre a problemática que envolve a falta de regulamentação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas no Tocantins, de preferência no final dessa sessão ordinária (29/06) ou na próxima semana

Requerimento nº 4461 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer parcerias com órgãos ambientais dos Estados do Pará e Mato Grosso, visando a imediata criação de brigadas de fronteira nos municípios de Araguacema, Caseara, Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, para o combate e preservação as intensas queimadas nas áreas de proteção ambiental que especifica.

Requerimento nº 4462 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso à Organização Jaime Câmara e à Federação Tocantinense de Futebol de Salão, que juntas organizaram a 1° Copa TV Anhanguera de Futsal, regional de Palmas, que teve sua grande final realizada no dia 28 de junho no ginásio de esportes Ayrton Senna, em Taquaralto

Requerimento nº 4463 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Onaildes Costa Caldeira, pelo seu falecimento ocorrido aos 28 dias do mês de junho do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4465 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para que seja feita Implantação de um Telecentro Comunitário no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4464 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para que seja feita a Construção de um Centro de Lazer e Cultura no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4455 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ESTACIO LEME DE ANDRADE, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4430 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4431 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4432 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.