Pesquisa Geral

Requerimento nº 4205 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4203 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, realização de reunião de audiência pública no dia 25/05/2011, para debater as alterações propostas para o código florestal.

Projeto de Lei da Casa nº 99 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Determina que as empresas com fins lucrativos, estabelecidas em território tocantinense que tenham algum tipo de incentivo ou isenção fiscal, outorgados pelo Poder Público, disponibilize 10%(dez por cento) de suas vagas de trabalho ao Programa Primeiro Emprego.

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Dispõe sobre a implantação ao longo das rodovias estaduais e federais no âmbito do estado do Tocantins, placas e demais sinalizações indicativas de atrativos e equipamentos turísticos, bem como de infra-estrutura de apoio aos turistas, destinada à orientação de seus usuários quanto aos locais de interesse turístico e dá outras providências.

Requerimento nº 4189 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador, a criação de um núcleo da Fundação Pioneiros Mirins nos Assentamentos São Judas Tadeu e Lago Verde no município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 4179 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao governo do estado que viabilize junto a Embrapa e outros órgãos afins, medidas urgentes para combater a proliferação da síndrome da morte do capim marandu (Brachiaria brizantha cv. Marandu), a qual atinge diversas propriedades rurais no estado do Tocantins.

Requerimento nº 4200 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a Construção/Implantação de um Terminal Rodoviário na Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4197 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Caçador, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4196 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais de acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Limeira, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4195 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Grota do Lage, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4194 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Paraná no sentido de celebrar convênios para o Patrolamento e manutenção com encascalhamento do trecho que liga o município de Paranã, Mucambo via distrito de Campo Alegre.

Requerimento nº 4193 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Paranã no sentido de celebrar convênios para a Construção de uma feira coberta no distrito de Campo Alegre no município de Paranã.

Requerimento nº 4198 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Recanto, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4185 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer a CELTINS que disponibilize pessoal suficiente e qualificado para atendimento ao público no Escritório da empresa em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4180 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envioo de Oficio ao Presidente do TCE-TO, para que se manifeste imediatamente sobre a quem cabe a indicação e a quem pertence e qual o critério para escolha de Conselheiro para a vaga na composição do TCE, aberta com a aposentadoria do Conselheiro Jamil Fernandes, com base no Art 75 da Constituição Federal e Art 35 da Cosntituição Estadual.

Requerimento nº 4191 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4199 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o envio de uma Patrulha Mecanizada, para patrolamento e encascalhamento das ruas sem calçamento da cidade de Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4184 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Saúde do Operário que visa promover a vacinação antitetânica em todos os trabalhadores da construção civil no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a inserção de textos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em impressos e publicações emitidos pelo Governo do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4186 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao Programa Meninas dos Olhos de Deus, ministrado pela Associação Social Ágape, localizada no município de Paraíso do Tocantins