Pesquisa Geral

Requerimento nº 3266 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a celebração de convênio, para instalação de um grupo gerador no Hospital de Referência de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 3129 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Guaraí, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3248 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3202 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a reforma com iluminação das Quadras Externas do Ginásio de Esporte Ercílio Bezerra, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3242 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de promover a recuperação asfáltica da rodovia estadual TO/201, no trecho que liga a cidade de Buriti do Tocantins ao povoado do Centro dos Ferreiras.

Requerimento nº 3141 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Aparecida do Rio Negro, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 1188 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Oliveira de Fátima- TO

Requerimento nº 3140 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Miracema do Tocantins, com o objetivo de recuperar estradas vicinais

Requerimento nº 3237 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade e posteriormente à incorporação pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS das instituições de ensino superior criadas e mantidas pelo poder público municipal das cidades de Colinas do Tocantins, Guaraí e Dianópolis na forma especificada.

Requerimento nº 3146 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de implantar o sistema de iluminação da pista do Aeroporto da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3127 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor GUSTAVO ARRUDA FERREIRA, através de seus genitores, o Senhor Pedro José Ferreira e Imaculada Arruda Ferreira, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 22/01/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3125 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras de recuperação da Rodovia TO-454, em toda sua extensão, ligando os municípios de Paraíso do Tocantins a Porto Nacional, passando pela região dos Mangues, e que tenha tramite em Regime de Urgencia.

Requerimento nº 3267 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer envio de expediente ao governo do estado, solicitando a construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais no município de Nova Olinda, TO.

Requerimento nº 3213 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Poder Executivo, através da CELTINS - Programa Luz Para Todos, solicitando a celebração de Convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Pium e Região, com o objetivo de executar as obras e serviços de Eletrificação Rural, no município de Pium.

Requerimento nº 3265 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 335, no trecho que liga a cidade de Colinas do Tocantins à Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 3262 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 230, no trecho que liga BR-153 à cidade de Bandeirantes do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3254 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente DA Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à familia da Senhora BERNARDA SOARES FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido dia 28 de janeiro de 2011.

Requerimento nº 3256 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, que viabilize a retirada dos municipios tocantinenses do Bioma Amazônico.

Requerimento nº 3295 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Brejinho em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3211 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer estudos para a criação do Curso de Enfermagem, na estrutura de ensino presencial da Fundação Universidade do Tocantins, em Palmas -To.