Pesquisa Geral

Requerimento nº 4529 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando serviços de terraplenagem no trecho: Pequizeiro/Entroncamento da TO-437/ Senhor do Bonfim, com extensão de 54 Km.

Requerimento nº 4535 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes cópia do contrato firmado entre o Estado do Tocantins e a CMB - Confederação das Misericórdias do Brasil.

Requerimento nº 4530 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de ARAGUAÇÚ e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4528 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o municipio para a realização dos serviços de patrolamento das estradas vicinais do municipio de Dois Irmãos-TO.

Requerimento nº 4526 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer informações sobre programa de assistência ao estudante no âmbito do Poder Executivo denominado PROEDUCAR.

Requerimento nº 4527 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer informações sobre programas de assistência aos estudantes no âmbito do Poder Executivo, denominados Bolsa Universitária e Casa do Estudante.

Requerimento nº 4533 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de CASEARA e suporte para o setor de saúde daquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, no âmbito das escolas da rede estadual de ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Hospitalar e de Assistência Social Nossa Senhora do Carmo de Pium

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito que realize pré-transferência de propriedade de veiculo, quanto ao IPVA, quando do registro da venda pelo antigo proprietário.

Requerimento nº 4524 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de votos de aplauso à Secretaria Estadual da Educação pela brilhante organização da FLIT - Feira Literária Internacional do Tocantins ocorrida nos dias 25 de julho até 03 de agosto

Projeto de Resolução nº 22 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar de Políticas sobre Álcool e Drogas.

Requerimento nº 4534 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de uma audiência pública para discutir sobre o crescente aumento dos índices de violência no transito.

Requerimento nº 4504 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Agua Fria, extensão de 40 metros, localizado na estrada que liga Sandolandia ao Povoado Barra do Rio Verde que dá acesso à Aldeia Javaés na Ilha do Bananal.

Requerimento nº 4507 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de aplausos ao Secretário Estadual de Educação, professor Danilo de Melo pelo trabalho realizado na organização da FLIT - Feira Literária Internacional do Tocantins.

Requerimento nº 4522 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando o patrolamento da TO-413 no trecho que liga Ananás ao Porto Santa Izabel - Povoado Antonina. Trecho com extensão de 42Km.

Requerimento nº 4506 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Moção de Apoio aos trabalhadores tercerizados da Rede Celtins em razão do movimento grevista em reinvidicação de melhoria salarial.

Requerimento nº 4505 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Moção de Pesar em honra à Profª. MARIA DOS ANJOS CARREIRO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4514 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata roçagem das laterais da TO-164, no trecho que liga Divinópolis do Tocantins a Dois Irmãos.