Pesquisa Geral

Requerimento nº 4203 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, realização de reunião de audiência pública no dia 25/05/2011, para debater as alterações propostas para o código florestal.

Requerimento nº 4189 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador, a criação de um núcleo da Fundação Pioneiros Mirins nos Assentamentos São Judas Tadeu e Lago Verde no município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 4204 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 26/05/2011, para debater com a sociedade tocantinense a reforma política e eleitoral que tramita no Congresso Nacional.

Requerimento nº 4181 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção da infraestrutura do Parque Permanente de Exposições.

Requerimento nº 4182 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de dois poços artesianos na Associação Xanadu em Miranorte.

Requerimento nº 4183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a inserção de textos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em impressos e publicações emitidos pelo Governo do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4184 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Saúde do Operário que visa promover a vacinação antitetânica em todos os trabalhadores da construção civil no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4170 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Couto Magalhães para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 4145 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senador da República Ataídes de Oliveira, motivados por sua assunção como titular no Senado Federal.

Requerimento nº 4147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre o uso e manutenção de aparelhos Desfibriladores Automático Externo(DAE), em recintos com grande concentração ou circulação de pessoas, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4148 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo de Arraias, através do Prefeito ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL, motivados pelo início das obras da implantação do Projeto da Itafós Fertilizantes.

Requerimento nº 4176 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer VOTO DE APLAUSO ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL OSIRES RODRIGUES DAMASO, por ter assumido a Presidência Regional do Democrata

Requerimento nº 4143 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em regime de urgência, nos termos do Art 118, inciso IV do Regimento Interno, a observância do Art 203 e seguintes e Capitulo VI do Regimento Interno que trata das nomeações sujeitas a aprovação da Assembléia Legislativa, relativamente a indicação feita pelo Senhor Governador do Estado, de Conselheiro para o Tribunal de Contas, que foi indevidamente encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Requerimento nº 4167 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA seja incluída na Ordem do Dia da próxima sessão legislativa ordinária o projeto de resolução no 05, de 8 de fevereiro de 2011, constante do Processo 55/2011, que altera o artigo 86, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Requerimento nº 4136 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime deUrgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a inclusão da disciplina Educação para o Transito como Tema Transversal nas séries do Ensino Fundamental das escolas das redes pública estadual, municipal e particular.

Requerimento nº 4137 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a criação e implantação de Escola Pública de Transito.

Requerimento nº 4138 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a criação da Semana Estadual de Transito na primeira semana letiva das escolas da rede estadual, municipal e particulares em todos os níveis de ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos em "websites" da Administração Pública direta e indireta do Tocantins.

Requerimento nº 4153 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Saúde do Estado do Tocantins solicitando-lhe informações sobre quais as ações desenvolvidas por aquela pasta em relação a doença "Depressão".