Pesquisa Geral

Requerimento nº 4645 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4644 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4643 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Projeto de Lei da Casa nº 4642 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Dispõe sobre a Averiguação e Processamento da Existência de Veículos com Placas Clonadas, por parte do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins - DETRAN/TO.

Requerimento nº 4641 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4605 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4610 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4640 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Projeto de Lei da Casa nº 165 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Jair Corrêa.

Requerimento nº 4579 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador a pavimentação da TO-413, trecho que liga Ananás ao Povoado Antonina até o Posto da Balsa, divisa do Estado do Tocantins com o Estado do Pará.

Projeto de Lei da Casa nº 171 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em crianças recém-nascidas atendidas pela rede pública estadual da saúde".

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Requerimento nº 4572 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao escritor Kleber Bucar Barreira pelo lançamento do livro "ARAGUACEMA-Duzentos Anos de História-1811/2011".

Requerimento nº 4577 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Miranorte no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4576 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Formoso do Araguaia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4575 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Monte Santo no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4574 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Cristalândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4573 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Palmas no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4571 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Pedro Afonso no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4570 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Nova Rosalândia no Programa ProJovem Urbano.