Pesquisa Geral

Requerimento nº 3292 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 3285 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da ponte localizada na estrada que liga as cidades de Itacajá e Goiatins, próximo ao povoado conhecido por Cartucho.

Requerimento nº 3224 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Solicita a transformação da Escola Estadual Paulina Camara, localizada no município de Barrolandia, em Escola de Tempo Integral

Requerimento nº 3300 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para colocação de 20 mil/m² de paralelepípedos (bloquete) em diversos espaços públicos.

Requerimento nº 3247 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO NATURATINS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PALMAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O LOTEAMENTO ORA PARALISADO NO DISTRITO DE TAQUARUÇU, NO QUE TANGE SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL E DEMAIS LIBERAÇÕES,DE FORMA A GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL A MORADIA E PROMOVER A DIGNIDADE AS FAMILIAS CARENTES ALI LOCALIZADAS.

Requerimento nº 3290 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos providências junto a Secretariada Infraestrutura, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Tarumã em Araguacema.

Requerimento nº 3293 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no Assentamento Baronesa no município de Abreul'ndia com a cessão de máquina retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3254 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente DA Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à familia da Senhora BERNARDA SOARES FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido dia 28 de janeiro de 2011.

Requerimento nº 3125 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras de recuperação da Rodovia TO-454, em toda sua extensão, ligando os municípios de Paraíso do Tocantins a Porto Nacional, passando pela região dos Mangues, e que tenha tramite em Regime de Urgencia.

Requerimento nº 3225 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia com a cessão de máquina retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3252 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ante-projeto de Lei que Institui Prêmio Especial, a ser concedido a servidores policiais civis e militares que, em operações policiais, efetuarem apreensão de armas de fogo portadas ilegalmente, e dá outras providências

Requerimento nº 3248 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3255 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à familia da Senhora OLIVIA PEREIRA DUARTE, pelo seu falecimento ocorrido dia 01 de fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3235 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando análise sobre a viabilidade de convocação dos policiais do cadastro de reserva para o exercício da função.

Requerimento nº 1188 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Oliveira de Fátima- TO

Requerimento nº 3236 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requerem o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade e posteriormente a inclusão do complemento alimentar do Mesocarpo de Babaçu no cardápio da merenda escolar da rede de ensino do Estado.

Requerimento nº 1169 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Lajeado- TO.

Requerimento nº 3258 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 342, no trecho que liga a cidade de Miracema à Miranorte - TO.

Requerimento nº 3127 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor GUSTAVO ARRUDA FERREIRA, através de seus genitores, o Senhor Pedro José Ferreira e Imaculada Arruda Ferreira, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 22/01/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3154 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Abreulândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.