Pesquisa Geral

Requerimento nº 2113 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Promover inclusão social através da implantação de cursos na produção de cerâmicas nas Associações de moradores da região Sul de Palmas, em Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 29 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Obriga as empresas, instituições públicas e privadas que possuem portas equipadas com detectores de metal a afixaram avisos aos portadores de marca-passo.

Requerimento nº 2112 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a drenagem e o asfaltamento da Quadra 305 Sul (antiga ARSO 32), no Município de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 28 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza a Secretaria Estadual da Educação e Cultura a criar o programa XADREZ NA ESCOLA: formando mentes que pensam.

Requerimento nº 2111 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a drenagem e o asfaltamento da Quadra 307 Sul (antiga ARSO 33), no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 27 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre reserva nos sítios eletrônicos websites de domínio do Estado do Tocantins, espaço exclusivo para veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.

Requerimento nº 2110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Drenagem e pavimentação asfáltica da AV NS 07 do trecho entre as Quadras 305 Sul (antiga ARSO 32) e 307 Sul (antiga ARSO 33), no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Fica proibido em todo o Estado do Tocantins a utilização de piso de madeira em quadras esportivas.

Requerimento nº 2109 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Continuação da pavimentação asfáltica da AV LO 11 da rotatória da AV NS 09 até a praia da graciosa, no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre o atendimento psicológico às gestantes em hospitais da rede pública estadual no Tocantins, e dá outras providências

Requerimento nº 2108 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de uma praça na Quadra 403 Sul (antiga ARSO 41), no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Expandir o Programa Direção ao Trabalho a todos os municípios do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre o uso de protetor solar e dá outras providências.

Requerimento nº 2107 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de uma Quadra Poliesportiva com Cobertura no Centro de Ensino Médio de Taquaralto, no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica.

Requerimento nº 2106 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Continuação da pavimentação asfáltica da AV LO 13 da rotatória da AV NS 05B até a AV NS 07, no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção, ampliação e ou recuperação de rodovias Estaduais, a recomposição da vegetação, com árvores nativas da região ou frutíferas nas faixas de domínio das obras executadas.

Requerimento nº 2105 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Drenagem e o asfaltamento da Quadra 605 Sul (antiga ARSO 62), no Município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Paraesporte Tocantinense no Estado do Tocantins.