Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza.

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a instituição da semana estadual de combate ao "bullying" nas escolas públicas de educação básica do Estado do Tocantins

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 3 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Altera a alínea "b", inciso II, do artigo 27 da Constituição do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Institui sobre a realização anual de queimadas programadas nas margens das rodovias estaduais do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4273 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o envio de expediente ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da ponte sobre o córrego muquém, localizada a 2Km do povoado de Craolândia, distrito de Goiatins.

Requerimento nº 4270 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma na parte elétrica e hidráulica do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4269 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4268 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Deputado Federal César Hanna Halum, pela PEC 29 que transfere da União para os Estados a competência de determinar o período para criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Requerimento nº 4267 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja enviado Moção de Aplausos para o Escritor Advogado Juarez Moreira Filho, pelo anuncio como escritor regional homenageado da 7ª edição do Salão do Livro.

Requerimento nº 4266 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselho Regional de Administração do Tocantins-CRA/TO, por intermédio do Presidente, Senhor Rogério Ramos, motivados pela realização e sucesso XV ENATO-Encontro dos Administradores do Tocantins, de 25 a 27/05/2011, em Palmas-To.

Requerimento nº 4271 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando, a construção de Prédio para abrigar o destacamento da Polícia Militar no municipio Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 4265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja instituído como patrimônio histórico e cultural do Estado do Tocantins a TROPEADA DA INTEGRAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, realizada anualmente no norte do Estado.

Requerimento nº 4264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Miranorte.

Requerimento nº 4263 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Barrolândia.

Requerimento nº 4262 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação do Poder Executivo visando a imediata reativação do Posto de Identificação(PI) no município de Miranorte.

Requerimento nº 4261 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer a instituição de programa de incentivo a inserção do pequeno produtor rural no sistema de cooperativas.

Requerimento nº 4260 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação do Poder Público, através do ITERTINS, INCRA, MINISTÉRIO PÚBLICO, para a regularização fundiária de imóveis em território quilombola no Tocantins.

Requerimento nº 4259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Solicita a doação de área urbana na cidade de Palmas, para a construção da sede definitiva do Sindicato dos Caminhoneiros e Condutores de Fretes e Carretas do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao advogado e político brasileiro, ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO

Requerimento nº 4258 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Coordenador do Comitê Gestor Estadual - CGE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, solicitando a inclusão de um membro da Assembléia Legislativa no CGE Tocantins.