Pesquisa Geral

Requerimento nº 565 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Ananás para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 3174 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Nova Rosalândia.

Requerimento nº 564 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal de Angico-TO para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 3172 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar os serviços de pavimentação asfáltica no percurso compreendido entre os setores Serrano I e Serrano II e a urbanização do acesso que leva ao topo da Serra do Estrondo (Centro de Vivência) da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 563 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 3171 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja instituído o Programa Estadual de Prevenção à Obesidade Infanto-Juvenil nas Escolas da Rede Pública de Ensino.

Requerimento nº 551 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Araguaçu - TO

Requerimento nº 3170 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de recuperar estradas vicinais

Requerimento nº 552 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Araguaína - TO

Requerimento nº 3149 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Pium, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 553 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Araguanã - TO

Requerimento nº 3090 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Abreulândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .

Requerimento nº 556 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Araguatins - TO

Requerimento nº 3145 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar as obras de reconstrução do Trevo Sul de Paraíso (em frente à Associação Comercial e Industrial – ACIP) da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 393 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor |Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar as obras de duplicação da pista de acesso que liga a BR 153 ao 8º Batalhão da Polícia Militar, no setor Serrano II, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 558 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a Implantação do Curso de Capacitação de Beneficiários dos projetos de Inclusão Produtiva no Município de Aurora do Tocantins - TO

Requerimento nº 3143 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual JK, no Setor Serrano, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 392 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor |Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaçu, para a distribuição de Kits Gestantes para mães carentes.

Requerimento nº 3142 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a revitalização das Pistas de Skate e Cooper, localizadas no Setor Serrano, na cidade de Paraíso do Tocantins.