Pesquisa Geral

Requerimento nº 3129 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Guaraí, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3137 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Santa Rita, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3138 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Chapada de Areia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3152 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Rio dos Bois, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3151 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Pugmil, com o objetivo de recuperar estradas vicinais

Requerimento nº 3150 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Presidente Kennedy, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3148 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Peixe, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Peixe, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3201 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas e avenidas do Setor Aeroporto, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3175 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, a concessão do KIT de Sementes do Projeto Quintal Verde, para os estabelecimentos de ensino da rede estadual, no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3237 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade e posteriormente à incorporação pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS das instituições de ensino superior criadas e mantidas pelo poder público municipal das cidades de Colinas do Tocantins, Guaraí e Dianópolis na forma especificada.

Requerimento nº 3173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Araguacema, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3169 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Oliveira de Fátima, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3168 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Nova Rosalândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3167 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Monte Santo, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3166 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Miranorte, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3165 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Lagoa da Confusão, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3164 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Figuerópolis, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3163 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Fátima, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3162 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Dois Irmãos, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.