Pesquisa Geral

Requerimento nº 3595 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A realização de obras de recuperação e conservação da TO-222 que interliga os Municípios de Silvanópolis à Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 3611 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Ailton Lelis Nunes.

Requerimento nº 3596 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono visando o Recapeamento asfaltico das avenidas e ruas do município de Rio Sono.

Requerimento nº 3609 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Ribamar Meneses.

Requerimento nº 3597 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para construção da pavimentação asfáltica da pista de pouso e decolagem e colocação do alambrado do aeroporto.

Requerimento nº 3598 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Miracema do Tocantins para reforma e ampliação de sua sede.

Requerimento nº 3601 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um Posto Policial no distrito de Baianópolis, municipio de Araguaçu, bem como a disponibilização de policiais e viatura.

Requerimento nº 3602 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-245 no trecho que liga os municipios de Rio Sono a Lizarda.

Requerimento nº 3603 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma e ampliação do Hospital de Referência do Municipio de Araguaçu.

Requerimento nº 3604 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a contratação de profissionais médicos para trabalharem no Hospital de Referência do Municipio de Araguaçu.

Requerimento nº 3605 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação da Rodovia TO-181 que liga os municipios de Araguaçu-TO a Novo Planalto-GO.

Requerimento nº 3606 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio entre o Estado e o Município de Araguaçu.

Requerimento nº 3607 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" na TO 126, entre os municípios de Aguiarnópolis-TO e Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3613 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao governo do estado investimentos do fundo de cultura, em programas que viabilizam fomento cultural dos indígenas da etnia xerente, situados no municipio de Tocantinia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 60 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Dispõe sobre a instituição na rede pública estadual de ensino da Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia na Internet.

Projeto de Lei da Casa nº 61 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Dispõe sobre a campanha continuada de combate aos crimes de violência contra a mulher.

Projeto de Lei da Casa nº 62 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Cria o Regime especial de atendimento para a mulher, vítima de agressão, no serviço público de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador.

Requerimento nº 3600 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer, em regime de urgência, o envio de Votos de Pesar à Família do Dr. ANÍSIO FERREIRA JORDY e THEREZINHA DE JESUS ROGES JORDY, em virtude do falecimento do casal.

Requerimento nº 3576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Nely Elvira Claim de Sá, pelo seu falecimento ocorrido aos 08 dias do mês de março do corrente ano, em Cristalândia

Requerimento nº 3615 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento trágico dos irmãos Rene D' Castro Barbosa e Euler D' Castro Barbosa, e da jovem Paloma Martins Leão.