Pesquisa Geral

Requerimento nº 3223 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Expandir os meios de comunicação de serviços de Radiodifusão Sonora (Rádio) e de sons e imagem (TV), através da REDESAT, aos 35 municípios do estado que ainda não possuem o sinal.

Requerimento nº 3229 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Tarumã.

Requerimento nº 3125 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras de recuperação da Rodovia TO-454, em toda sua extensão, ligando os municípios de Paraíso do Tocantins a Porto Nacional, passando pela região dos Mangues, e que tenha tramite em Regime de Urgencia.

Requerimento nº 3221 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Solicita a construçao de uma Escola Estadual, no município de Sao Bento

Requerimento nº 1188 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Oliveira de Fátima- TO

Requerimento nº 1169 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a construção de centro de Inclusão Digital, no Município de Lajeado- TO.

Requerimento nº 3252 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ante-projeto de Lei que Institui Prêmio Especial, a ser concedido a servidores policiais civis e militares que, em operações policiais, efetuarem apreensão de armas de fogo portadas ilegalmente, e dá outras providências

Requerimento nº 3127 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor GUSTAVO ARRUDA FERREIRA, através de seus genitores, o Senhor Pedro José Ferreira e Imaculada Arruda Ferreira, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 22/01/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3254 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente DA Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à familia da Senhora BERNARDA SOARES FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido dia 28 de janeiro de 2011.

Requerimento nº 3255 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à familia da Senhora OLIVIA PEREIRA DUARTE, pelo seu falecimento ocorrido dia 01 de fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3146 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de implantar o sistema de iluminação da pista do Aeroporto da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3202 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a reforma com iluminação das Quadras Externas do Ginásio de Esporte Ercílio Bezerra, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3129 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Guaraí, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3137 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Santa Rita, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3138 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Chapada de Areia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3152 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Rio dos Bois, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3151 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Pugmil, com o objetivo de recuperar estradas vicinais

Requerimento nº 3150 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Presidente Kennedy, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3148 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Peixe, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Peixe, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.