Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e casas de saúde da rede hospitalar do Estado do Tocantins, afixar em local de ampla visibilidade e fácil entendimento, a relação dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.

Requerimento nº 3923 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para a construção de um Centro Comunitário no Setor Novo Horizonte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3942 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A ROÇAGEM DAS VIAS LATERAIS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA NORTE DE PALMAS A CIDADE DE TOCANTÍNIA.

Requerimento nº 3916 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Juventude e dos Esportes, solicitando convênio com as equipes de futebol.

Requerimento nº 3925 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina para realização de pavimentação asfáltica no Setor José Ferreira, em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3924 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências para que sejam realizadas reformas, adequação e aquisição de equipamentos para as delegacias de polícias no município de Araguaina/TO.

Requerimento nº 3948 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao DERTINS, a imediata roçagem das laterais da TO-O80, no trecho que liga Paraíso do Tocantins e Caseara

Projeto de Lei da Casa nº 78 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a implantação no âmbito do Sistema Único de Saúde de postos avançados de registros em maternidades e hospitais que realizam partos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3949 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a instituição de Inventário nos Municípios de Cristalândia, Monte Santo e Pium, na forma que especifica.

Requerimento nº 3951 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 3917 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3910 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-458 no trecho que liga Brejinho de Nazaré a Ipueiras-TO.

Requerimento nº 3908 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-245, no trecho de 200Km que liga Rio Sono e Lizarda

Requerimento nº 3943 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.

Requerimento nº 3934 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor Jardim das Flores em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3944 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Transplante de Vida.

Requerimento nº 3935 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica nos bairros: Vila Nova e Setor Maracanã em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3932 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor Oeste em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3931 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor Cruzeiro em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3930 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor São Miguel em Araguaina/TO.