Pesquisa Geral

Requerimento nº 3752 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize, através da Secretaria da Segurança Justiça e Cidadania, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, para construção da Casa do Albergado.

Requerimento nº 3749 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Senador da República João Ribeiro em REGIME DE URGÊNCIA solicitando sua interferência frente o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva quanto à concessão de outorga a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins para a execução de serviços de radiodifusão de sons e imagens com fins educativos.

Requerimento nº 3764 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Juventude e Esportes do Estado do Tocantins, solicitando-lhes empenho junto a FIFA, a CBF e ao Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014, para que Palmas seja escolhida como cidade subsede da Copa do Mundo 2014.

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade a implantação de placas em brailes para identificar vias públicas situado no perímetro central das cidades e dá outras providências.

Requerimento nº 3746 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Solicita a aquisição de caminhões com auto escada mecânica para equipar o corpo de bombeiros de Palmas, Araguaína, Gurupi e Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3747 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Governador do Estado Senhor José Wilson Siqueira Campos, Secretaria Estadual da Educação e a bancada Federal, gestão junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) no sentido de viabilizar a Federalização do Colégio Estadual Agrícola do município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3744 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-162, no trecho que liga Goianorte a Dois Irmãos com extensão de 70 Km

Requerimento nº 3743 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio entre o Estado e o Município de Goianorte.

Requerimento nº 4030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que o nome da Escola Estadual de Muricilândia- TO, passe a ser Escola Estadual João Francisco de Sousa .

Requerimento nº 3733 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de 06 (seis) pontes de concreto que promoverá o acesso dos Assentamentos Filadélfia, Sudam, Paraíso, Sol Nascente e Divino Pai Eterno ao Município de Pau D'Arco/TO.

Requerimento nº 3734 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, objetivando a recuperação de duas pontes na estrada vicinal que interliga o Assentamento Dois Riachos ao Município de Pau D'Arco/TO.

Requerimento nº 3736 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Dianópolis para a construção de sua sede.

Requerimento nº 3735 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do HCTP-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3737 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos os encabeçamentos das pontes de concreto, recém construídas, que passam sobre o Rio Preto e Ribeirão Aldeia no trecho que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 3738 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a obrigatoriedade para que haja um médico-perito do sexo feminino em cada unidade do IML-Instituto Médico Legal.

Requerimento nº 3730 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor Irmã Dulce em Palmas-TO.

Requerimento nº 3728 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Estadual da Educação, a implantação do modelo Tempo Integral no Colégio Paroquial Dom Orione, em Nazaré - TO.

Requerimento nº 3731 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor União Sul em Palmas-TO.

Requerimento nº 3729 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora FLOR AMASTHA DE FRANCO, através de seu filho, o empresário Carlos Franco Amastha, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no ultimo dia 23/03/2011, em Curitiba - PR.

Requerimento nº 3732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Solicita a construção de casas populares para beneficiar as famílias carentes de Araguatins.