Pesquisa Geral

Requerimento nº 4285 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer a implantação do sistema de abastecimento d'água tratada no Setor Parque dos Buritis, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4284 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à população da cidade de Natividade, através do ilustre Prefeito Joaquim Rodrigues Ferreira, motivados pelos 277 anos de história, nesta quarta-feira, (1º/06/2011).

Requerimento nº 4288 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a doação do loteamento água fria 3ª Etapa, área de terreno urbano que compreende o Setor Lago Norte ao Município de Palmas, para fins de regularização fundiária.

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte - Couto Magalhães TO

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - Palmas TO

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Determina a obrigatoriedade do Exame Oftalmológico em recém-nascidos no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4282 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4275 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Aparecida do Rio Negro.

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao advogado e político brasileiro, ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO

Requerimento nº 4283 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4278 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma ambulância para o município de Araguacema.

Requerimento nº 4277 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Abreulândia.

Projeto de Lei da Casa nº 111 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Núcleo Espírita Paz e Luz - NEPAL, do município de Palmas-TO

Projeto de Lei da Casa nº 112 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Agropecuarista e Secretario Executivo da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, RUITER LUIZ ANDRADE PÁDUA

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Fabiano Ribeiro de Oliveira de Colméia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a instituição da semana estadual de combate ao "bullying" nas escolas públicas de educação básica do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 118 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou estação de tratamento de resíduos sólidos em um raio de dez (10) quilômetros de distância de áreas residenciais, hospitais, aeroportos, escolas, equipamentos públicos e mananciais hídricos no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 116 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PACAS E REGIÃO.

Projeto de Lei da Casa nº 117 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Cartucho.

Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Institui sobre a obrigatoriedade de Concessionárias de serviços públicos no estado do Tocantins a apresentarem e disponibilizarem seus balanços financeiros anuais à Assembleia Legisltativa para apreciação.