Pesquisa Geral

Requerimento nº 4286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos visando a implantação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO em Dianópolis e Tocantinópolis, respectivamente.

Requerimento nº 4285 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer a implantação do sistema de abastecimento d'água tratada no Setor Parque dos Buritis, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4288 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a doação do loteamento água fria 3ª Etapa, área de terreno urbano que compreende o Setor Lago Norte ao Município de Palmas, para fins de regularização fundiária.

Projeto de Lei da Casa nº 123 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação Tocantinense de Futebol de Salão - Palmas TO

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte - Couto Magalhães TO

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Determina a obrigatoriedade do Exame Oftalmológico em recém-nascidos no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4283 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4277 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Abreulândia.

Requerimento nº 4282 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4278 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma ambulância para o município de Araguacema.

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao advogado e político brasileiro, ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO

Projeto de Lei da Casa nº 111 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Núcleo Espírita Paz e Luz - NEPAL, do município de Palmas-TO

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a instituição da semana estadual de combate ao "bullying" nas escolas públicas de educação básica do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 112 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Agropecuarista e Secretario Executivo da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, RUITER LUIZ ANDRADE PÁDUA

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Fabiano Ribeiro de Oliveira de Colméia-TO.

Requerimento nº 4269 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4270 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma na parte elétrica e hidráulica do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4268 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Deputado Federal César Hanna Halum, pela PEC 29 que transfere da União para os Estados a competência de determinar o período para criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Requerimento nº 4263 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Barrolândia.

Requerimento nº 4264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Miranorte.