Pesquisa Geral

Requerimento nº 3738 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a obrigatoriedade para que haja um médico-perito do sexo feminino em cada unidade do IML-Instituto Médico Legal.

Requerimento nº 3708 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infra-Estrutura do Tocantins, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando Maquinários, para Recuperação das Estradas Vicinais no Município Luzinópolis/TO".

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas a manterem cadeiras de rodas e outros equipamentos a disposição de portadores de necessidades especiais que circunstancialmente utiliza-os no dia a dia.

Requerimento nº 3717 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins UFT, Alan Kardec Martins Barbiero, solicitando a implantação dos cursos de Ciências Biológicas, Letras, Geografia e História no campus de Palmas.

Requerimento nº 3709 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer que seja incluída na formação da mesa durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher uma cidadã comum.

Requerimento nº 3700 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada do Projeto de Assentamento São Jõao Batista, situado no município de Itaporã.

Requerimento nº 3707 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário e ao Diretor-Presidente da EMBRAPA, solicitando-lhes a celebração de convênio para a implantação de um centro de pesquisa sobre o Abacaxi na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3701 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Muiraquitan, P.A Che Guevara e P.A Santa Rita II, situados no município de Goianorte.

Requerimento nº 3702 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação das estradas dos Projetos de Assentamentos Vera Cruz, Santa Fé, Marília e Orlândia, situados no município de Colméia.

Requerimento nº 3703 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Juari, P.A União, P.A Pé do Morro, P.A Belenzinho, P.A Setecentos, P.A Senhor do Bonfim, P.A Alto Alegre, P.A Cocal II, P.A Campo da Missa, P.A Bonanza, P.A Vale do Bananal e São Sebastião I, situados no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3704 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Paulo Freire I e P.A Paulo Freire II, ambos situados no município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3726 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Secretaria Estadual de Saúde solicitando a implantação do SAMU na cidade pólo de Dianópolis.

Requerimento nº 3718 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3706 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Ampliação dos Projetos Habitacionais, melhorando e alcançando um número maior de famílias carentes sem teto do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3719 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a construção imediata da ponte sobre o córrego Tabocão, na altura da Fazenda São José, município de Itapiratins.

Requerimento nº 3720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a construção de ponte sobre o córrego Água Suja, na altura da Fazenda Bela Vista, município de Itapiratins, interligando os municípios de Santa Maria do Tocantins e Pedro Afonso.

Requerimento nº 3721 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a reforma imediata da ponte sobre o córrego Água Suja, na altura da Fazenda São Bento, município de Itapiratins.

Requerimento nº 3722 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer a conclusão das pontes de concreto sobre os Rios Moleque e Água Suja, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3716 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao jovem piloto tocantinense Felipe Fraga, motivados pela conquista da competição de Kart, Gatorz Challenge of the Américas, disputado na Califórnia nos Estados Unidos, conquistando uma vaga para o Mundial de Kart, que será realizado em Dubai no dia 26 de novembro.

Requerimento nº 3712 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal.