Pesquisa Geral

Requerimento nº 4011 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, o serviço de terraplenagem ( patrolamento e encascalhamento) da Rodovia TO 010 trecho Tocantínia/Entroncamento TO 245-Rio Sono.

Requerimento nº 4012 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura realização das obras de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga a Aldeia Xerente Cabeceira do Riosinho no município de Tocantínia até o encontro com a TO no trecho que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Santa Clara, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA São Gabriel, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 3981 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 01 (um) Campo de Futebol gramado no município de Lizarda-TO.

Requerimento nº 3982 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Deputada Federal Rose de Freitas (PMDB-ES) por ser a primeira mulher da história a ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

Requerimento nº 3984 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes firmar parceria com o Município de Pedro Afonso com o intuito de construir uma Escola na Zona Rural daquele Município, no Povoado Vila da Mata.

Requerimento nº 3985 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da Saneatins solicitando-lhes providências para a construção de um poço artesiano e instalação de Rede de Água Potável para os moradores da Comunidade da Vila da Mata, Município de Pedro Afonso.

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Dispõe sobre a disponibilidade de lugares especiais nos ônibus intermunicipais destinados a portadores de necessidades especiais, idosos, grávidas e obesos.

Requerimento nº 3986 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para construção de creche na Vila Jaó.

Requerimento nº 3987 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Luzimangues no município de Porto Nacional a Barrolândia.

Requerimento nº 3988 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a complementação de pavimentação asfáltica e construção de meio fio na Av. Pouso Alto.

Requerimento nº 3989 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte a construção de creche na Vila São José.

Requerimento nº 3990 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a realização de obras de recuperação e recapeamento da Av. Tocantins.

Requerimento nº 3991 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a instalação de um Centro da Juventude na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 3974 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Inclusão dos Servidores da Unitins como Beneficiários do plano de saúde que é oferecido aos demais servidores do Estado, Plansaúde.

Requerimento nº 3980 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Cidadania, solicitando a esta a implantação de 01 (um) núcleo do PROCON na cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3970 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE, JOSÉ JAMIL FERNANDES MARTINS, motivados pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado, com sua aposentadoria que ocorrerá dia 21/04/2011.

Requerimento nº 3969 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, trâmite e encaminhamento, sugerindo celebração de convênio com o Município de Paraíso do Tocantins, indicando estudos com diagnóstico sobre o grave problemas estrutural em residências do Setor Área Verde naquela cidade.

Requerimento nº 3967 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Solicita a elaboração de estudos para a construção do Museu dos Povos Indígenas no Tocantins