Pesquisa Geral

Requerimento nº 4581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Solicita do Incra a destinação de Patrulha Mecanizada para recuperar as estradas que dão acesso aos Projetos de Assentamento, localizados no município de São Bento

Requerimento nº 4580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Francisca Teles Fernandes, pelo seu falecimento ocorrido aos 05 dias do mês de agosto do corrente ano, em Conceição do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 171 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Teste da Orelhinha (Triagem Auditiva Neonatal) em crianças recém-nascidas atendidas pela rede pública estadual da saúde".

Requerimento nº 4558 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Projeto de Lei da Casa nº 165 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Sr. Jair Corrêa.

Requerimento nº 4579 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador a pavimentação da TO-413, trecho que liga Ananás ao Povoado Antonina até o Posto da Balsa, divisa do Estado do Tocantins com o Estado do Pará.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Requerimento nº 4577 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Miranorte no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4576 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Formoso do Araguaia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4575 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Monte Santo no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4574 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Cristalândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4573 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Palmas no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4571 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Pedro Afonso no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4570 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão município de Nova Rosalândia no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4569 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4568 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4567 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4566 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4565 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada indicação ao Poder Executivo Estadual para que este assuma a execução do Programa Projovem Campos Saberes da Terra.

Requerimento nº 4563 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.