Pesquisa Geral

Requerimento nº 5087 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5036 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5160 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a destinação de uma ambulância para o Projeto de Assentamento Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5152 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, à Bancada Federal do Tocantins, à Presidência da República, Sra. Dilma Roussef, à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, solicitando-lhes abertura das negociações com os servidores: Técnicos Administrativos e Professores das Instituições de Ensino Superior e Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Brasil, representados pelo SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)...

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de vagas de emprego em empresas estabelecidas em território tocantinense à Pessoa Idosa.

Requerimento nº 5088 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5089 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5090 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5091 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5161 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Construção de uma Praça no setor Norbelina Torres Lyra, município de Araguaçu.

Requerimento nº 4991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer seja inserida no plano estadual de pavimentação asfáltica a TO-446 ligando Miranorte a Abreulandia.

Requerimento nº 4998 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Despertar, no municipio de Fortaleza do Tabocão - TO.

Requerimento nº 4990 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Solicita do governo do estado à execução de serviços tais como: abertura e recuperação de estradas, construção de uma ponte sobre o Rio Quebra-Braço no P. A Terra Prometida, localizado no município de Porto Nacional

Requerimento nº 4997 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão, para construção de um Campo de Futebol gramado com vestiários.

Requerimento nº 4996 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, para a construção de uma Feira Coberta no distrito de Taquaruçu, nesta capital.

Requerimento nº 4995 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a transformação da Escola Estadual Rural Entre Rios, situada no Assentamento PA Entre Rios, no município de Palmas, em Escola Técnica Agrícola.

Requerimento nº 4994 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Vinícios Gomes dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4993 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

. Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a adesão ao Convênio 38/2009 - CONFAZ para estabelecer isenção de ICMS para prestação de serviços de Internet Banda Larga no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4992 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer a abertura de rodovia interligando a TO-348 no Distrito de Luzimangues a TO-255 no povoado de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4976 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.