Pesquisa Geral

Requerimento nº 3690 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de VOTO de APLAUSOS, ao Dr. João Pina, Delegado Geral de Polícia Civil com extensão a todos Delegados e Agentes de Polícia, envolvidos no Combate a Criminalidade na região norte do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3665 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Operação tapa buraco na TO-255 que liga Porto Nacional a Fátima.

Requerimento nº 3666 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que seja feito a Roçagem do acostamento da TO - 255 que liga Porto Nacional a Fátima.

Requerimento nº 3664 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Manutenção do sistema de iluminação pública e substituição de lâmpadas, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3686 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMAS, PELA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Requerimento nº 3679 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando informar a esta Casa, no prazo regimental, todos os contratos e despesas realizadas pelo Estado, sob qualquer rubrica (data, valor e objeto), com as Agências de Publicidade, Emissoras de TV, Emissoras de Rádio, Sites de Notícias, Jornais e Revistas, desde o ano de 1995 até a presente data.

Requerimento nº 3663 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Solicita estudos para estadualizar a estrada que liga Aliança do TO ao Trevo da Praia e a Vila Agropic, localizados nos municípios de Peixe e Aliança, respectivamente.

Requerimento nº 3659 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer o envio de Votos de Aplausos a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através da Diocese de Palmas, extensivo à Paróquia São José Operário de Paraíso do Tocantins motivados pelo lançamento da Campanha da Fraternidade/2011, com importante tema ambiental: Fraternidade e a Vida no Planeta.

Requerimento nº 3674 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer gestão junto a Secretaria Estadual de Infra Estrutura, para viabilizar a construção de ponte sobre o Córrego do Gato, no município de ALIANÇA DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3671 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de ALIANÇA DO TOCANTINS, para Pavimentação Asfáltica

Requerimento nº 3660 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer estudos, através da Secretaria competente, visando a criação de Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Côco.

Requerimento nº 3661 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer a instituição do Programa de Captação e Aproveitamento da Água das Chuvas, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3678 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Senador JOÃO RIBEIRO, pela destinação de Creche e uma Unidade de Ensino para a cidade de Augustinópolis - TO, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 3662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Solicita destinação de curso Técnico de Informática Integrado profissionalizante para o CEM José Alves de Assis, localizado na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3676 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual-TO 164, que liga o entroncamento da TO-335 (Transcolinas) a cidade de Itaporã/TO.

Requerimento nº 3658 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer a manutenção da Ponte da Amizade e da Integração Nacional / Fernando Henrique Cardoso.

Requerimento nº 3675 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer gestão junto a Secretaria Estadual de Infra Estrutura, para viabilizar a construção de ponte sobre o Rio São José, no município de ALIANÇA DO TOCANTINS

Requerimento nº 3669 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado Senhor José Wilson Siqueira Campos, para que seja firmado convênio entre a Secretaria da Educação e a Prefeitura Municipal de Gurupi para a Construção de uma Escola de Tempo Integral.

Requerimento nº 3683 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos em REGIME DE URGÊNCIA o patrolamento e encascalhamento da TO 342 trecho que liga Miranorte a Dois Irmãos.