Pesquisa Geral

Requerimento nº 50 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Figueirópolis-TO.

Requerimento nº 3050 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a celebração Convênio, com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar obras de pavimentação asfáltica e construção de ponte interligando os Setores Nova Esperança e Oeste no entorno do Hospital Regional.

Requerimento nº 49 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Esperantina-TO.

Requerimento nº 3048 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a instalação de Torre de Telefonia Móvel (celular) para cobertura nas cidades de Dois Irmãos do Tocantins e Abreulândia-TO.

Requerimento nº 48 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 3045 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a Superintendência do Banco do Brasil S/A, estudos técnicos para a instalação de uma agência, na cidade de Marianópolis - TO.

Requerimento nº 47 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Dianópolis-TO.

Requerimento nº 3044 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Marianópolis, com vistas a pavimentação asfáltica das vias pública incluindo meio fios, daquela cidade.

Requerimento nº 46 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Divinópolis-TO.

Requerimento nº 3043 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de Torre de Telefonia Móvel (celular), para cobertura na cidade de Santa Rita - TO.

Requerimento nº 45 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Dois Irmaõs-TO.

Requerimento nº 3042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a reforma do complexo esportivo do Ginásio “Ercílio Bezerra” da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 44 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Dueré-TO.

Requerimento nº 2959 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a instalação de Cabeamento para Internet no Parque Industrial Nova Esperança em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 43 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Carmolândia para implantação de uma fábrica de bloquete.

Requerimento nº 3039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio, com o município de Paraíso do Tocantins, para a realização de obras que especifica.

Requerimento nº 41 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Centenário para implantação de uma fábrica de bloquete.

Requerimento nº 3038 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a construção da Sede do Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 40 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Cachoerinha-TO.

Requerimento nº 3037 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Poder Executivo adequação de legislação especifica sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010).