Pesquisa Geral

Requerimento nº 4014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA São Gabriel, município de Aragominas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4007 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Santa Clara, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4012 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura realização das obras de encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga a Aldeia Xerente Cabeceira do Riosinho no município de Tocantínia até o encontro com a TO no trecho que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4011 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, o serviço de terraplenagem ( patrolamento e encascalhamento) da Rodovia TO 010 trecho Tocantínia/Entroncamento TO 245-Rio Sono.

Projeto de Lei da Casa nº 82 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) em Eventos Culturais Artísticos para doadores de sangue.

Projeto de Lei da Casa nº 86 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Assegura o direito de pagamento de meia entrada aos doadores de medula óssea em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 83 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre a proibição da compra de produtos alimentícios destinados às merendas e refeições servidas nas escolas estaduais cujos teores de açúcar adicionado não sejam declarados pelos fornecedores.

Requerimento nº 4029 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Estrela Dalva, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4028 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Salomira, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4027 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Areia, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4026 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Baronesa, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4025 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Barreirinho, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4024 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vargem Dourada, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4001 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência ao Chefe do Poder Executivo para que adote o mesmo procedimento de promoções, dado a Policia Militar no dia 21 de abril de 2011 aos Integrantes do Corpo de Bombeiros no dia 02 de julho de 2011

Requerimento nº 4002 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência ao Chefe do Poder Executivo o envio a esta casa de Leis do Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças da Polícia Militar do Estado do Tocantins proposto em anteprojeto de lei, definindo a Carreira Única e o aumento salarial equiparado ao da PEC 300, sendo este último, em conformidade com compromisso de campanha

Requerimento nº 4003 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando o aumento de efetivo e a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos de Oficiais e Praças no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4004 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. MANOEL MARCELINO BARROS, na pessoa de sua esposa ANA BELFORT BARROS e filhos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 21/04/2011.

Requerimento nº 4021 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Vitória I, município de Aguiarnópolis, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4005 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitar junto a Marinha do Brasil, a elaboração de Carta Náutica para orientação da navegação e demais usos do Lago da Hidroelétrica do Lajeado.