Pesquisa Geral

Requerimento nº 4329 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 4326 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Colméia.

Requerimento nº 4327 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4328 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Dianópolis.

Requerimento nº 4340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer a inclusão no Calendário de Eventos do Estado do Tocantins a Cavalgada de Confraternização como parte integrante da EXPOBRASIL - Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4324 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Cristalândia.

Requerimento nº 4325 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Caseara.

Requerimento nº 4337 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Alvorada no sentido de celebrar convênios para Ampliação da estrada vicinal, que passa pela TO 373 com extensão de 18.567,78 metros para dar acesso aos 05 (cinco) pontos de Assentamentos, da fazenda Pontal, no municipio de Alvorada.

Requerimento nº 4361 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a convocação imediata dos aprovados no concurso do Estado que se encontram no Cadastro de Reserva da Educação e da Saúde, substituindo os 5.405 servidores comissionados que foram exonerados em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Requerimento nº 4360 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Deputado Eli Borges, providências no sentido de se instaurar uma Comissão Especial para a realização de visitas em todas as Unidades de Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4358 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente a Sra. Magda Maria Rodrigues Ferreira Valadares, Superintendente de Ações Sobre Drogas, solicitando informações quanto as providências para o combate ao tráfico e a proliferação do uso de drogas e demais entorpecentes em nosso Estado.

Requerimento nº 4345 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Danilo de Melo Sousa, para comparecer perante a Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa, em data e horário previamente agendados, a fim de prestar informações e discutir sobre as políticas e estratégias para alcançar os 129 mil e 96 tocantinenses, maiores de 15 anos, que ainda não são alfabetizados, segundo dados do IBGE.

Requerimento nº 4347 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos à Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, parabenizando-a pela inauguração de um posto do SINE na região norte de Palmas-TO.

Requerimento nº 4338 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO TOCANTINS( FEAPAES-TO)motivados pela realização da 2º etapa dos jogos especiais das APAES em Paraíso do Tocantins no dia 10/06/20011

Requerimento nº 4343 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Solicitamos que se faça a alteração da lei 1.787 de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico em edificações áreas de risco no Tocantins, acrescentando que o Corpo de Bombeiros faça o treinamento sobre Brigadas de incêndio tanto para funcionários das empresas privadas como para servidores públicos, sem cobranças de taxas

Requerimento nº 4341 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao Dr. Pedro Inchaust, pelo relevante trabalho que vem desenvolvendo a frente do Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros, localizado no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4342 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Cel QOBM Heraclides Pereira Filho e toda a sua corporação, pelo desempenho para desburocratizar o serviço público, isentando, sobretudo taxas que impedem o desenvolvimento empresarial de todos os setores

Requerimento nº 4321 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos quanto a viabilidade de doação de um veículo adaptado, para cadeirantes (plataforma), para o município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4323 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de convite, com cópia deste, à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude, na pessoa do seu Presidente, Deputado Federal Domingos Neto (PSB-CE), para a realização de uma audiência pública no Estado do Tocantins sobre Políticas Públicas para a Juventude.

Requerimento nº 4322 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Comandante da Polícia Militar no Estado do Tocantins e ao Comandante solicitando um maior contingenciamento de Policiais no Jardim Taquari, nesta capital.