Pesquisa Geral

Requerimento nº 5004 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5003 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5002 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5001 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5000 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4999 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5149 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Edgar Gouveia Mouzinho.

Requerimento nº 5147 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando informação sobre os valores pagos às empresas que estão realizando o recapeamento asfáltico nas rodovias do estado, bem como informações precisas quanto a espessura da camada asfáltica empregada.

Requerimento nº 5146 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor EDGAR GOUVEIA MOUSINHO, motivados pelo seu falecimento dia 26/08/11, em São Paulo.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Torna obrigatório o cumprimento de ordem da inscrição e a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam cirurgia na rede pública hospitalar do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos socorros, unidades de saúde, consultórios ou clínicas, possuírem macas, cadeiras de rodas e cadeiras fixas, dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de vagas de emprego em empresas estabelecidas em território tocantinense à Pessoa Idosa.

Requerimento nº 5161 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Construção de uma Praça no setor Norbelina Torres Lyra, município de Araguaçu.

Requerimento nº 5160 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a destinação de uma ambulância para o Projeto de Assentamento Loroty, localizado no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5152 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, à Bancada Federal do Tocantins, à Presidência da República, Sra. Dilma Roussef, à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, solicitando-lhes abertura das negociações com os servidores: Técnicos Administrativos e Professores das Instituições de Ensino Superior e Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Brasil, representados pelo SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)...

Requerimento nº 5117 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto Ponto de Cultura, desenvolvido pelo Governo do Estado no ano de 2008, através da SEJUVES em parceria com o Ministério da Cultura, no município de Guaraí.

Requerimento nº 5031 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5166 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Moção de Aplauso em honra a realização do Palmas Fashion Week .

Requerimento nº 5165 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Solicita do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte a aquisição de ônibus para atender as federações, associações e clubes esportivos do Estado do Tocantins

Requerimento nº 5164 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Araguaçu no sentido de celebrar convênios para Pavimentação Asfáltica da Rua Principal do Distrito de Marilândia no municipio de Araguaçu.