Pesquisa Geral

Requerimento nº 3834 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

VOTO DE PESAR, as Irmãs Dominicanas de Nossa Senhora do Rosário de Monteils da Senhora Irmã MARTHA MARIA AMARAL MESQUITA, que faça chegar o referido voto à família da falecida, em nome da Diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus Irmã Domingas da Conceição Ferreira de Oliveira, Rua 13 de julho, 381, Alto da Colina - Caixa Postal 05 - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 3813 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE MUDANÇA DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES - PLANSAÚDE, TAIS COMO CARÊNCIA, EMPRESA A SER CONTRATADA, MIGRAÇÃO, REDE CREDENCIADA, BENEFÍCIOS PARA OS USUÁRIOS E CONTINUIDADE DE TRATAMENTO JÁ INICIADO E DEMAIS PERTINENTES.

Requerimento nº 3809 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a o recapeamento e a sinalização da TO-280, trecho compreendido entre a Ponte do Rio Tocantins (próximo ao povoado Novo Nilo) e a cidade de Natividade.

Requerimento nº 3818 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas com vistas ao Asfaltamento no Setor Santa Fé II - Região Sul, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3823 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a extensão do Programa Pioneiros Mirins para a comunidade Pedreira no município do Lajeado.

Requerimento nº 3821 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, na pessoa do Governador, solicitando a aquisição de equipamentos de transportar água para o combate a queimadas nos locais de difícil acesso.

Requerimento nº 3817 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando Implantação do Projeto Vigilância Digital, nos Pontos considerados Vulneráveis da Capital e das maiores cidades do Estado.

Requerimento nº 3814 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências visando a retomada dos serviços de execução de pavimentação asfáltica da rodovia TO-458, trecho entroncamento TO-050 a Ipueiras-TO.

Requerimento nº 3812 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, para que, via Órgãos competentes, informe à sociedade, através desta Casa de Leis, qual a política adotada para preparo, qualificação e aperfeiçoamento dos policiais; esclareça do que se trata o serviço de operações citado pelo Comandante de Palmas e que pelo visto estava ocorrendo no fatídico dia e, por fim, quais ações efetivamente existentes no sentido de evitar esse tipo de tragédia.

Requerimento nº 3811 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a conclusão das obras da TO-181 que liga Formoso do Araguaia a Fundação Bradesco.

Requerimento nº 3810 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente aos Superintendentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia, do Banco Itaú e do Bradesco, solicitando-lhes a realização de Estudos para a instalação de Caixas Eletrônicos 24 horas no Terminal Rodoviário de Gurupi.

Requerimento nº 3824 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas produtoras, distribuidoras e vendedoras de equipamentos de informática instaladas no Estado do Tocantins a criarem e manterem programa de recolhimento, reciclagem e destruição de equipamentos de informática.

Requerimento nº 3833 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO, NO INTUITO DE DESTINAR RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS.

Requerimento nº 3832 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA - TO, NO INTUITO DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE.

Requerimento nº 3831 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA - TO, NO INTUITO DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO.

Requerimento nº 3825 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que inclui no currículo escolar das escolas estaduais e ou municipais das zonas rurais, no âmbito do Estado do Tocantins, orientação relativa ao manuseio de agrotóxicos e similares.

Requerimento nº 3819 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Afrânio Ferreira da Cunha, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3815 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Janice Paiinkow Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins Convidando a dar Informações a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na Primeira Sessão Ordinária da Comissão após a aprovação deste requerimento.

Requerimento nº 3797 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2011

Destinar Recursos do Fundo Estadual Anti-Drogas para a Associação Jovens de Valor, localizada no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3796 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/03/2011

Solicita a urgência da recuperação do trecho da estrada que liga o PA Loroty ao PA Osório até a Fazenda Cobrap, localizado no município de Lagoa da Confusão.