Pesquisa Geral

Requerimento nº 3551 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor do DERTINS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Município de Formoso do Araguaia a Fundação Bradesco.

Requerimento nº 3548 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO DERTINS NA REGIÃO DO JALAPÃO, DE FORMA A ATENDER AS CIDADES DE SANTA TEREZA, LAGOA DO TOCANTINS, APARECIDA DO RIO NEGRO, RIO SONO, LIZARDA, SÃO FÉLIX E MATEIROS.

Requerimento nº 3547 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS OBRAS DA RODOVIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE APARECIDA DO RIO NEGRO E RIO SONO.

Requerimento nº 3546 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do posto policial localizado no distrito de Dorilândia, municipio de Sandolândia, bem como o retorno da viatura para realizar o policiamento daquela comunidade.

Requerimento nº 3545 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Governo do estado para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-164, interligando o município de Bernardo Sayão-TO ao Povoado de Brasilene, localizado no município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3544 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova a implantação de um Centro Tecnológico de Bovinocultura de Leite no Município de Araguaína.

Requerimento nº 3618 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando informar a esta Casa, no prazo regimental, todos os contratos e despesas realizadas pelo Estado, sob qualquer rubrica (data, valor e objeto), com as Organizações Jaime Câmara/TV Anhanguera, desde o ano de 2000 até a presente data".

Requerimento nº 3617 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos do Quadro Geral e da Administração do Estado".

Requerimento nº 3558 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o Registro nesta Casa e se dê publicidade da NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS E DE ESCLARECIMENTO À OPINIÃO PÚBLICA".

Requerimento nº 3552 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3553 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças da Polícia Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas todas as providências, por parte do Estado nos casos de vitimas Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários em serviço assumindo e fiscalizando a responsabilidade de assistência e acompanhamento".

Requerimento nº 3557 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários".

Requerimento nº 3555 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o encabeçamento da ponte sobre o córrego Barreiro, que fica na estrada que liga Pindorama a Natividade.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Institui a Certificação "Selo Prefeitura Amiga da Criança" no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 54 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Autoriza a adequação do horário de trabalho e ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que freqüentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação."

Projeto de Lei da Casa nº 52 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Institui a consulta popular como pré-requisito para a tramitação e o processamento de autorização legislativa para a disposição de bens e serviços públicos estaduais".

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Estabelece exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3425 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Solicita ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Alexandrina Rodrigues de Abreu

Requerimento nº 3524 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer o asfaltamento da T0-210, no trecho que liga a sede de Nazaré à Rodovia Transbico.