Pesquisa Geral

Requerimento nº 3633 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Aquisição de veículos especiais de Centro de Fisiatria e reabilitação para atendimento a pacientes especiais.

Requerimento nº 3639 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a retomada dos serviços de revestimento primário e pavimentação asfáltica do tortuoso trecho da rodovia TO-126 que liga Maurilândia à Itaguatins.

Requerimento nº 3634 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a divulgação de veículos apreendidos pela autoridade policial sob suspeita de furto ou roubo.

Requerimento nº 3635 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa de Informações sobre os Critérios de Acesso à Educação Superior Pública e Privada na Rede Estadual de Ensino Médio.

Requerimento nº 3621 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer Gestão junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da Creche Municipal CRIANÇA FELIZ, no município de Caseara-TO.

Requerimento nº 3620 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a reforma do Ginásio de Esportes Lauri da Costa Nogueira do Município de Caseara-TO.

Requerimento nº 3626 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Corrêgo Fundo, que dá acesso aos Assentados da Região ANICETOS, no município de SUCUPIRA-TO.

Requerimento nº 3625 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Ribeirão Jardim , que dá acesso ao Assentamento Sertãozinho, no município de SUCUPIRA-TO.

Requerimento nº 3629 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Corrêgo Ribeirão Saltador, que dá acesso a Região dos Vaqueiros ao município de SUCUPIRA-TO.

Requerimento nº 3575 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer estudos visando a implantação de um Centro de Pesquisa da Embrapa Soja, no município de Pedro Afonso-To.

Requerimento nº 3636 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Caravana Jovem Cidadão.

Requerimento nº 3623 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir ponte sobre Corrêgo Ribeirão São José que liga a sede do município a toda região da Zona Rural município de SUCUPIRA-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a instituição da política estadual de prevenção e atendimento à Gravidez na Adolescência.

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Requerimento nº 3637 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do PA Areia no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3628 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de viabilizar a construção do Aterro Sanitário no município de SUCUPIRA-TO

Requerimento nº 3641 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do estudante Matheus Dias Gomes Batista.

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a responsabilização de coleta das embalagens de vidro comercializadas no Estado do Tocantins

Requerimento nº 3591 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma da Delegacia de Polícia do Município de Araguaçu.