Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Dispõe sobre a implantação ao longo das rodovias estaduais e federais no âmbito do estado do Tocantins, placas e demais sinalizações indicativas de atrativos e equipamentos turísticos, bem como de infra-estrutura de apoio aos turistas, destinada à orientação de seus usuários quanto aos locais de interesse turístico e dá outras providências.

Requerimento nº 4187 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao senhor Odir Rocha, que assumiu a presidência da Academia Palmense de Letras - APL

Requerimento nº 4179 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao governo do estado que viabilize junto a Embrapa e outros órgãos afins, medidas urgentes para combater a proliferação da síndrome da morte do capim marandu (Brachiaria brizantha cv. Marandu), a qual atinge diversas propriedades rurais no estado do Tocantins.

Requerimento nº 4184 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Saúde do Operário que visa promover a vacinação antitetânica em todos os trabalhadores da construção civil no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a inserção de textos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em impressos e publicações emitidos pelo Governo do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4182 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de dois poços artesianos na Associação Xanadu em Miranorte.

Requerimento nº 4181 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção da infraestrutura do Parque Permanente de Exposições.

Requerimento nº 4204 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 26/05/2011, para debater com a sociedade tocantinense a reforma política e eleitoral que tramita no Congresso Nacional.

Requerimento nº 4203 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, realização de reunião de audiência pública no dia 25/05/2011, para debater as alterações propostas para o código florestal.

Requerimento nº 4191 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4180 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envioo de Oficio ao Presidente do TCE-TO, para que se manifeste imediatamente sobre a quem cabe a indicação e a quem pertence e qual o critério para escolha de Conselheiro para a vaga na composição do TCE, aberta com a aposentadoria do Conselheiro Jamil Fernandes, com base no Art 75 da Constituição Federal e Art 35 da Cosntituição Estadual.

Requerimento nº 4185 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer a CELTINS que disponibilize pessoal suficiente e qualificado para atendimento ao público no Escritório da empresa em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4186 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao Programa Meninas dos Olhos de Deus, ministrado pela Associação Social Ágape, localizada no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4193 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Paranã no sentido de celebrar convênios para a Construção de uma feira coberta no distrito de Campo Alegre no município de Paranã.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre o uso e manutenção de aparelhos Desfibriladores Automático Externo(DAE), em recintos com grande concentração ou circulação de pessoas, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4146 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra -estrutura, com vistas a construção de rotatória na TO-164, rodovia que liga Cristalândia a Pium, viabilizando fácil acesso ao Cemitério da cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 4147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 4178 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Genésio Francisco de Souza, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4149 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer a construção da cobertura da quadra de esportes do Setor Andrelina, na cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 4154 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins providências para retornar o atendimento na Lan House popular desta Casa de Leis.