Pesquisa Geral

Requerimento nº 3844 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando Convenio de parceria junto aos órgãos estaduais e federais, Infra Estrutura e INCRA para ser feita assistência das estradas e pontes dos Assentamentos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3845 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Solicita a instalação de placas informativas em terminais e abrigos de ônibus de Palmas, constando nelas o percurso e o número das linhas dos coletivos que passam por essas paradas.

Requerimento nº 3846 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Reativar o Posto da Polícia Comunitária do setor Pouso Alegre, localizado no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3847 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Abertura de Linha de Crédito no Pro divino para Atender a classe Artística Tocantinense, com juros subsidiados e carência estendida.

Requerimento nº 3838 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer seja disponibilizado no acervo das escolas da rede estadual de ensino,exemplares de estatutos e legislações que especifica.

Requerimento nº 3839 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer estudos para a implantação de um Centro de Tratamento Oncológico e a destinação de especialista para atendimento na estrutura do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Incentivo a Doação de Medula Óssea.

Requerimento nº 3840 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, solicitando a construção de um aterro sanitário para a cidade de Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3841 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer ao Exlecentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP do municipio de Pindorama- TO..

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Institui o Programa de Recuperação e Proteção de Nascentes e Mananciais.

Requerimento nº 3837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer a inclusão na grade curricular das escolas públicas e particulares do Estado, a disciplina: Cidadania, Ética e Civismo, na forma que especifica.

Requerimento nº 3835 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do ex-governador do Estado do Maranhão, JACKSON LAGO, extensivo a todo povo maranhense, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04/04/2011, em São Paulo-SP.

Requerimento nº 3836 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer a Revitalização do Centro da Juventude no Município de Cristalândia.

Requerimento nº 3816 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer em Regime de Urgência o Comparecimento do Excelentíssimo Senhor Lúcio Mascarenhas Martins, para dar esclarecimentos na Comissão de Saúde e Meio Ambiente sobre a mudança anunciada do Plano de saúde dos servidores do Estado, na Primeira Sessão Ordinária da Comissão após a aprovação deste requerimento.

Requerimento nº 3820 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Everaldo Moraes de Araújo, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3827 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Francisco Rodrigues de Oliveira, pai do Sargento Policial Militar Reformado Francisco Rodrigues Filho, pelo seu falecimento ocorrido em Gurupi-TO, no dia 27 de março do corrente ano.

Requerimento nº 3830 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Moreira, requerendo que a Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2011 seja transformada em Sessão Solene.

Requerimento nº 3826 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer em regime de urgência, a realização de Sessão Solene no dia 19 de Abril de 2011, em Homenagem ao Tenente- Coronel Marco Antônio Martins da Silva, Comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, em reconhecimento ao Trabalho sócio-educativo que vem desempenhando com brilho e competência, cumulativamente as atividades normais previstas pela Constituição Federal, destacando-o como uma das personalidades digna de homenagem.

Requerimento nº 3829 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Senhor Diretor Presidente da SANEATINS José Vicente Marino, pedido de informações a respeito do cumprimento da Lei nº. 1.636, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Requerimento nº 3828 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Neuza Nunes Dualdo, genitora do Cabo Policial Militar Jarbas Nunes Dualdo, pelo seu falecimento ocorrido em Araguaina-TO, no dia 02 de abril do corrente ano.