Pesquisa Geral

Requerimento nº 1363 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento PA União em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3572 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento

Requerimento nº 3574 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes, para analise e posteriores considerações, anteprojeto de Lei, versando sobre a possibilidade de estabelecer alíquota tributária de zero por cento, do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.

Requerimento nº 3571 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia.

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Denomina a Delegacia Regional de Ensino de Porto Nacional de "Delegacia Regional de Ensino Professora Fanny Oliveira Macedo".

Requerimento nº 3566 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a criação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Políticas sobre as Drogas.

Requerimento nº 3567 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a reativação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa.

Requerimento nº 3568 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS DO TOCANTINS, DE FORMA QUE O ESTADO FORNEÇA OS MAQUINÁRIOS E A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA E AS MUNICIPALIDADES O COMBUSTÍVEL.

Requerimento nº 3563 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Aliança do Tocantins no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 3543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Vereador IVALDO BARROS (PV) de Angico - TO, pela vitória na eleição da União de Vereadores do Tocantins - UVT, dia 28/02/2011, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3560 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de Educação, ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR, pela implantação do sistema de Educação de Tempo Integral na Capital, tendo construído e inaugurado a 3ª Escola Municipal de Tempo Integral, e por outros fatos que se especifica.

Requerimento nº 3556 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Segurança Pública Justiça e Cidadania do Estado, pedido de informações da anunciada privatização do presido de Barra da Grota em Araguaína".

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 53 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Dispõe sobre a inimputabilidade administrativa dos servidores públicos, civis e militares, da Administração Pública Direta, Fundacional e Autárquica, do Estado do Tocantins, em razão do exercício de direitos e garantias fundamentais.

Requerimento nº 3546 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do posto policial localizado no distrito de Dorilândia, municipio de Sandolândia, bem como o retorno da viatura para realizar o policiamento daquela comunidade.

Requerimento nº 3545 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Governo do estado para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-164, interligando o município de Bernardo Sayão-TO ao Povoado de Brasilene, localizado no município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3551 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor do DERTINS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Município de Formoso do Araguaia a Fundação Bradesco.

Requerimento nº 3555 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o encabeçamento da ponte sobre o córrego Barreiro, que fica na estrada que liga Pindorama a Natividade.

Requerimento nº 3562 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR na pessoa do seu Presidente Cel. Constantino Magno Castro Filho solicitando providências quanto à má conservação dos ônibus da Viação Paraíso.

Requerimento nº 3559 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que "Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados", para incluir no seu Anexo II, na Tabela de Cargos do Gabinete de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa.

Requerimento nº 3565 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Axixá do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.