Pesquisa Geral

Requerimento nº 3161 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Divinópolis, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3256 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, que viabilize a retirada dos municipios tocantinenses do Bioma Amazônico.

Requerimento nº 3160 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Crixas, com o objetivo de recuperar estradas vicinais

Requerimento nº 3159 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Cristalândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Brasilândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3156 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Barrolândia, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3241 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando o repasse dos créditos educativos às Instituições de Educação Superior habilitadas ao programa PROEDUCAR.

Requerimento nº 3155 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Aliança do Tocantins, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3140 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Miracema do Tocantins, com o objetivo de recuperar estradas vicinais

Requerimento nº 3141 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Aparecida do Rio Negro, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3265 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao governo do estado que envie uma força tarefa do Dertins, para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica da TO - 335, no trecho que liga a cidade de Colinas do Tocantins à Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 3267 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer envio de expediente ao governo do estado, solicitando a construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais no município de Nova Olinda, TO.

Requerimento nº 3253 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da Rodovia TO-425 que interliga o Município de Barra do Ouro ao distrito de Bielândia.

Requerimento nº 3237 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade e posteriormente à incorporação pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS das instituições de ensino superior criadas e mantidas pelo poder público municipal das cidades de Colinas do Tocantins, Guaraí e Dianópolis na forma especificada.

Requerimento nº 3220 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Reforma da Escola Agrotécnica do Município de Pedro Afonso

Requerimento nº 3248 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, sugerindo a iluminacao publica da TO - 050, no trecho compreendido entre a rotatoria sul, saida para Porto Nacional - TO, e a saida para Lajeado - TO, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3266 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a celebração de convênio, para instalação de um grupo gerador no Hospital de Referência de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 3213 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer ao Poder Executivo, através da CELTINS - Programa Luz Para Todos, solicitando a celebração de Convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Pium e Região, com o objetivo de executar as obras e serviços de Eletrificação Rural, no município de Pium.

Requerimento nº 3264 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que viabilize a conclusão da obra de construção da rede de abastecimento de água do municipio de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 3263 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2011

Requer a celebração de convênio, para a construção da estrada que liga os Assentamentos PA Lago Verde e PA São Judá à cidade de Lagoa da Confusão - TO.