Pesquisa Geral

Requerimento nº 4535 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes cópia do contrato firmado entre o Estado do Tocantins e a CMB - Confederação das Misericórdias do Brasil.

Requerimento nº 4536 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita Neila Pereira dos Santos, ao Vice-Prefeito Jarley Araújo de Souza, aos Secretários Municipais, aos Vereadores e toda a população da cidade de Peixe, pela realização da Temporada 2011 da ECOPRAIA DA TARTARUGA.

Requerimento nº 4529 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando serviços de terraplenagem no trecho: Pequizeiro/Entroncamento da TO-437/ Senhor do Bonfim, com extensão de 54 Km.

Requerimento nº 4530 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de ARAGUAÇÚ e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4528 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o municipio para a realização dos serviços de patrolamento das estradas vicinais do municipio de Dois Irmãos-TO.

Requerimento nº 4526 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer informações sobre programa de assistência ao estudante no âmbito do Poder Executivo denominado PROEDUCAR.

Requerimento nº 4527 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer informações sobre programas de assistência aos estudantes no âmbito do Poder Executivo, denominados Bolsa Universitária e Casa do Estudante.

Requerimento nº 4525 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer a duplicação da TO-030, no trecho que liga Taquaralto a estância turística em Taquaruçú

Requerimento nº 4510 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata recuperação da TO-245, no trecho que liga Tocantínia a Rio Sono.

Projeto de Lei da Casa nº 162 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Denomina o Colégio Estadual Padrão do Município de Tocantinópolis (TO) de "Colégio Estadual Professor José Carneiro de Brito - Prof. Zeca Brito".

Requerimento nº 4521 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitanto o patrolamento da TO-280 que liga Pequizeiro à Rodovia denominada Transcolinas.

Requerimento nº 4522 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando o patrolamento da TO-413 no trecho que liga Ananás ao Porto Santa Izabel - Povoado Antonina. Trecho com extensão de 42Km.

Requerimento nº 4520 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município de Monte Santo.

Requerimento nº 4502 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Ministério Público de Contas por meio de seu Procurador-Geral, Dr. Oziel Pereira dos Santos, adote providências no sentido de averiguar a execução das obras na Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos - contrato 00335/2002, bem como dos recursos já liberados para a empresa CONTERSA - Construções, Terraplanagem e Saneamento Ltda., responsável pela referida obra.

Requerimento nº 4514 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata roçagem das laterais da TO-164, no trecho que liga Divinópolis do Tocantins a Dois Irmãos.

Requerimento nº 4523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Agua Fria, extensão de 40 metros, localizado na estrada que liga Sandolandia ao Povoado Barra do Rio Verde que dá acesso à Aldeia Javaés na Ilha do Bananal.

Requerimento nº 4513 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata recuperação da pavimentação asfáltica da TO-342, no trecho que liga Dois Irmãos a Araguacema.

Requerimento nº 4519 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Abreulândia.

Requerimento nº 4517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Pugmil

Requerimento nº 4518 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Chapada de Areia.