Pesquisa Geral

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Requerimento nº 3664 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Manutenção do sistema de iluminação pública e substituição de lâmpadas, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3663 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Solicita estudos para estadualizar a estrada que liga Aliança do TO ao Trevo da Praia e a Vila Agropic, localizados nos municípios de Peixe e Aliança, respectivamente.

Requerimento nº 3662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Solicita destinação de curso Técnico de Informática Integrado profissionalizante para o CEM José Alves de Assis, localizado na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3661 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer a instituição do Programa de Captação e Aproveitamento da Água das Chuvas, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3660 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer estudos, através da Secretaria competente, visando a criação de Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Côco.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 3668 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Alzira Nunes Santos, pelo falecimento do seu esposo, companheiro e amigo o senhor Albertino Dos Santos , ocorrido no dia 18 de Março de 2011.

Requerimento nº 3687 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Alonso Dias Pinheiro Júnior.

Requerimento nº 3690 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de VOTO de APLAUSOS, ao Dr. João Pina, Delegado Geral de Polícia Civil com extensão a todos Delegados e Agentes de Polícia, envolvidos no Combate a Criminalidade na região norte do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3686 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMAS, PELA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Requerimento nº 3679 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando informar a esta Casa, no prazo regimental, todos os contratos e despesas realizadas pelo Estado, sob qualquer rubrica (data, valor e objeto), com as Agências de Publicidade, Emissoras de TV, Emissoras de Rádio, Sites de Notícias, Jornais e Revistas, desde o ano de 1995 até a presente data.

Requerimento nº 3678 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Senador JOÃO RIBEIRO, pela destinação de Creche e uma Unidade de Ensino para a cidade de Augustinópolis - TO, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Requerimento nº 3659 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer o envio de Votos de Aplausos a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através da Diocese de Palmas, extensivo à Paróquia São José Operário de Paraíso do Tocantins motivados pelo lançamento da Campanha da Fraternidade/2011, com importante tema ambiental: Fraternidade e a Vida no Planeta.

Requerimento nº 3658 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer a manutenção da Ponte da Amizade e da Integração Nacional / Fernando Henrique Cardoso.

Requerimento nº 3647 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Solicita autorização para apresentação de vídeo institucional da ABRASEL TO durante a sessão ordinária do dia 22 de março do corrente ano.

Requerimento nº 3654 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Solidariedade ao Governo Japonês em virtude das recentes catástrofes vividas pelo seu povo.

Requerimento nº 1109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer ao Governador do Estado do Tocantins que seja disponibilizado ajuda para a conseção de Bolsa de Estudos e Transporte coletivo intermunicipal destinados a estudantes universitários que freqüentam campus fora de sua cidade de origem.

Requerimento nº 3652 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios no Tocantins, Sr. Paulo Wernek Barros Martins, solicitando em regime de prioridade a construção e instalação de um Posto de Atendimento dos Correios no Setor Taquari, nesta Capital.

Projeto de Resolução nº 10 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Modifica o Art. 181 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 3680 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do DR. EUCLIDES LIMA RODRIGUES através de sua esposa Senhora Magnólia Mota Rodrigues, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 16/03/2011, em Guaraí.