Pesquisa Geral

Requerimento nº 4265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja instituído como patrimônio histórico e cultural do Estado do Tocantins a TROPEADA DA INTEGRAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, realizada anualmente no norte do Estado.

Requerimento nº 4264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Miranorte.

Requerimento nº 4263 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Barrolândia.

Requerimento nº 4262 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação do Poder Executivo visando a imediata reativação do Posto de Identificação(PI) no município de Miranorte.

Requerimento nº 4261 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer a instituição de programa de incentivo a inserção do pequeno produtor rural no sistema de cooperativas.

Requerimento nº 4260 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação do Poder Público, através do ITERTINS, INCRA, MINISTÉRIO PÚBLICO, para a regularização fundiária de imóveis em território quilombola no Tocantins.

Requerimento nº 4259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Solicita a doação de área urbana na cidade de Palmas, para a construção da sede definitiva do Sindicato dos Caminhoneiros e Condutores de Fretes e Carretas do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4258 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Coordenador do Comitê Gestor Estadual - CGE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, solicitando a inclusão de um membro da Assembléia Legislativa no CGE Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a inclusão no calendário escolar a instituição da semana estadual de combate ao "bullying" nas escolas públicas de educação básica do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/05/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Batalhão Tocantins-AABTO.

Projeto de Lei da Casa nº 108 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Dispõe sobre a Regulamentação da Profisão de Instrumentador Cirúrgico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4255 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Moção de Aplausos em honra ao dia do Técnico de Enfermagem.

Requerimento nº 4257 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção s de Pesar aos Familiares da Senhora Justina Gomes de Jesus.

Requerimento nº 4249 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a da Associação dos Agricultores Vida Araguaia-AVA, município de Arapoema, no Projeto Quintal Verde do Ruraltins.

Requerimento nº 4244 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias para os jovens da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Arapoema.

Requerimento nº 4246 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto a Secretaria da Infraestrutura, para o envio de patrulha mecanizada para abertura de estradas internas para acesso as chácaras do Assentamento Muiraquitan em Araguacema.

Requerimento nº 4254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria de Infraestrutura solicitando a reconstrução da ponte sobre o córrego Grotão no Projeto de Assentamento dois Riachos no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 4250 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Alegre, município de Araguaína, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Fundação Cultural, solicitando a construção do Centro Cultural no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 4245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias para os membros da Associação dos Produtores Rurais do Perobão, município de Arapoema.