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Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense à senhora Gilda Torres Gomes, Diretora Cultural da Universidade da Maturidade.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense à senhora Neila Barbosa Osório, coordenadora da Universidade da Maturidade do Tocantins.

Requerimento nº 3918 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando aumento do efetivo de policiais Militares no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 3901 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Construção de arquibancada e instalação da iluminação do Estádio Municipal Kelão, localizado no município de Santa Maria

Requerimento nº 3908 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-245, no trecho de 200Km que liga Rio Sono e Lizarda

Requerimento nº 3910 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-458 no trecho que liga Brejinho de Nazaré a Ipueiras-TO.

Requerimento nº 3916 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Juventude e dos Esportes, solicitando convênio com as equipes de futebol.

Projeto de Lei da Casa nº 78 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a implantação no âmbito do Sistema Único de Saúde de postos avançados de registros em maternidades e hospitais que realizam partos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3947 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Baronesa no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3946 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Barreirinho no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3945 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Vargem Dourada no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3944 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Transplante de Vida.

Requerimento nº 3943 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.

Requerimento nº 3942 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A ROÇAGEM DAS VIAS LATERAIS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA NORTE DE PALMAS A CIDADE DE TOCANTÍNIA.

Requerimento nº 3941 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A ROÇAGEM DAS VIAS LATERAIS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TAQUARALTO/SAÍDA SUL DE PALMAS A CIDADE DE PORTO NACIONAL.

Requerimento nº 3940 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A ROÇAGEM DAS VIAS LATERAIS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA TO-020, SAINDO DE PALMAS COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO.

Requerimento nº 3939 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, A ROÇAGEM DAS VIAS LATERAIS E A REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA TO-030, SAINDO DE TAQUARALTO, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE TAQUARUÇU E BURITIRANA, COM DESTINO A CIDADE DE LAGOA DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3948 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao DERTINS, a imediata roçagem das laterais da TO-O80, no trecho que liga Paraíso do Tocantins e Caseara

Requerimento nº 3949 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a instituição de Inventário nos Municípios de Cristalândia, Monte Santo e Pium, na forma que especifica.

Requerimento nº 3930 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor São Miguel em Araguaina/TO.