Pesquisa Geral

Requerimento nº 5158 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências para instalação de um Posto de Atendimento da ADAPEC no Projeto de Assentamento Loroty, município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 5020 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5137 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

"Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, o Senhor Marielton Francisco dos Santos, solicitando a Instalação de um posto da Policia Militar no Distrito de Bielândia Municipio de Filadélfia-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 181 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Torna obrigatório o cumprimento de ordem da inscrição e a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam cirurgia na rede pública hospitalar do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 179 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos socorros, unidades de saúde, consultórios ou clínicas, possuírem macas, cadeiras de rodas e cadeiras fixas, dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências

Requerimento nº 5059 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5058 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5057 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5056 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5055 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5054 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5053 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5052 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5051 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5050 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5049 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5048 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5047 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5046 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5045 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.