Pesquisa Geral

Requerimento nº 4913 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4914 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4915 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4916 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica

Requerimento nº 4917 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4918 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4919 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4928 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando através da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos/Diretoria de Assistência à Mulher a instalação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher no município de Colinas do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4929 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer ao Senhor Governador a perfuração de um poço artesiano na Fazenda e Comunidade Imbirolândia, em Angico - TO.

Requerimento nº 4912 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em Regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recurso visando à implantação dimplantação do sistema de saneamento básico e asfaltment do Município que indica.

Requerimento nº 4907 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4904 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4873 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o fato determinado correspondente à dispensa de licitação com fundamento na Portaria/SEINFRA 316/2011, editada por autoridade incompetente, para que pudessem ser contratadas empresas que foram doadoras de campanha dos atuais gestores do Poder Executivo e dos Partidos Políticos aliados do Governo.

Requerimento nº 4872 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar o fato determinado correspondente à decretação irregular de estado de calamidade pública na saúde por meio do Decreto 4.279/2011 para justificar a realização de convênio com a Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), que subcontrata sem processo licitatório empresas para realizar auditora visando concluir se é viável ou não a terceirização da gestão da saúde, o que gera graves suspeitas não só pela natureza da convenente e de suas contratadas, organização social, mas também porque a única...

Requerimento nº 4871 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias veiculadas na imprensa sobre a contratação de shows, pagos e supostamente não realizados, pela Secretaria da Juventude, no período de 2005 a 2007.

Requerimento nº 4870 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade investigar todas as dispensas de licitação, quer sejam para fornecimento de alimentação e/ou aluguel de tendas para atendimento no governo itinerante denominado "Governo Mais Perto de Você.

Projeto de Lei da Casa nº 172 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Dispõe sobre obrigatoriedade de programa de apoio psicológico aos alunos das escolas e creches da Rede Estadual de Ensino, com menor rendimento escolar,tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.

Requerimento nº 4876 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Ilda Neves de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido aos 12 dias do mês de agosto do corrente ano, em Goiânia-GO

Requerimento nº 4877 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta o asfaltamento da Quadra 812 Sul, nesta capital.

Requerimento nº 4886 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/08/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora Francisca Teles Fernandes, da cidade de Conceição do Tocantins, falecida no dia 06 de agosto próximo passado. Dita Moção deverá ser endereçada ao Sr. Constancio Tolentino de Deus, esposa da extinta, no endereço Rua Elipas Alves Bandeira, s/nº, Centro, Conceição do Tocantins- TO, CEP 77.305-000.