Pesquisa Geral

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 5 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Veda o escrutínio secreto nas deliberações da Assembleia Legislativa que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 186 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Chacareiros Lago Taquari - ACLT

Requerimento nº 5346 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/09/2011

Requer a recuperação das Estradas Vicinais da Associação dos Assentados da Fazenda Piracema

Requerimento nº 5179 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 5189 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor Josué Rodrigues Barboza, através de sua esposa KEILA BRITO BARBOSA, extensivo ao seu irmão Vereador JOZELINO RODRIGUES, motivados pelo seu trágico falecimento, ocorridos dia 01/09/2011, na BR-153, entre Paraíso do Tocantins e Barrolandia.

Requerimento nº 5198 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Moção de Aplausos em prol do V Fórum de Discussão sobre a leishmaniose canina em Palmas/TO.

Requerimento nº 5195 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao escritor Wolfgang Teske pelo lançamento da obra "Cultura Quilombola na Lagoa da Pedra, Arraias-TO", ocorrido durante a programação da Feira Literária Internacional do Tocantins - FLIT, obra esta cuja a publicação é feita pela Editora do Senado Federal.

Requerimento nº 5182 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 5194 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Josemar Alves Rosa, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5196 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Salim Zago, comerciante na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 5183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR na pessoa do seu Presidente Constantino Magno Castro Filho solicitando gestão junto à empresa Viação Paraíso no sentido de realizar a substituição de toda a frota de ônibus da linha Miracema/Palmas e vice versa após a inauguração da ponte sobre o Rio Tocantins.

Requerimento nº 5185 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 5197 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Salim Zago, comerciante na cidade de Palmas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 180 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Setor Pouso Alegre - AMO, localizada no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5187 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Alvorada.

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Dispõe sobre o Projeto "Passeio Didático", nas escolas da rede pública estadual.

Requerimento nº 5186 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Almas.

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro Alexandre Padilha.

Projeto de Lei da Casa nº 185 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Dispõe sobre a instituição de DISQUE DENÚNCIA para registro de violência contra profissionais da educação, vítimas de algum tipo de agressão, tais como: ameaça física, verbal e outras, verificadas no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5191 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente do IGEPREV, solicitando-lhes informações sobre o reenquadramento dos servidores remanescentes de Goiás ao RRPS - TO.