Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao advogado e político brasileiro, ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO

Requerimento nº 4269 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da cobertura da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4275 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Aparecida do Rio Negro.

Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Institui sobre a realização anual de queimadas programadas nas margens das rodovias estaduais do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Fabiano Ribeiro de Oliveira de Colméia-TO.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 3 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Altera a alínea "b", inciso II, do artigo 27 da Constituição do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 112 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Agropecuarista e Secretario Executivo da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, RUITER LUIZ ANDRADE PÁDUA

Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Amplia o prazo das licenças maternidade e paternidade de servidores públicos estaduais com filhos portadores de necessidades especiais de qualquer natureza.

Projeto de Lei da Casa nº 111 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Núcleo Espírita Paz e Luz - NEPAL, do município de Palmas-TO

Requerimento nº 4266 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselho Regional de Administração do Tocantins-CRA/TO, por intermédio do Presidente, Senhor Rogério Ramos, motivados pela realização e sucesso XV ENATO-Encontro dos Administradores do Tocantins, de 25 a 27/05/2011, em Palmas-To.

Requerimento nº 4267 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja enviado Moção de Aplausos para o Escritor Advogado Juarez Moreira Filho, pelo anuncio como escritor regional homenageado da 7ª edição do Salão do Livro.

Requerimento nº 4268 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Deputado Federal César Hanna Halum, pela PEC 29 que transfere da União para os Estados a competência de determinar o período para criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Projeto de Lei da Casa nº 118 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou estação de tratamento de resíduos sólidos em um raio de dez (10) quilômetros de distância de áreas residenciais, hospitais, aeroportos, escolas, equipamentos públicos e mananciais hídricos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4279 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando a destinação de kits de material esportivo para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4274 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel. Marielton Francisco dos Santos, informações acerca da finalidade e o quantitativo de policiais militares e suas respectivas patentes, que estão a disposição do Tribunal de Contas do Estado - TCE.

Requerimento nº 4280 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Governador do Estado do Tocantins, Secretária Estadual de Cultura, Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins, Federação do Comércio do Estado do Tocantins-Fecomércio, SESC-Tocantins, Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Sindicato Rural de Colinas, Associação Comercial e Industrial de Colinas, TV Colinas e Rádio Líder FM parabenizando-os pela colaboração e realização da semana de comemorações dos 51 anos de criação de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 4281 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer em Regime de Urgência o Comparecimento do Excelentíssimo Senhor Danilo de Melo Souza, para dar esclarecimentos na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, sobre a incidência de "bullying" nas Escolas Publicas do Estado e as providencias que estão sendo tomadas, no dia 08 de junho de 2011, à 14:00 horas na Sessão Ordinária da Comissão, após a aprovação deste requerimento.

Requerimento nº 4273 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o envio de expediente ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da ponte sobre o córrego muquém, localizada a 2Km do povoado de Craolândia, distrito de Goiatins.

Requerimento nº 4258 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Coordenador do Comitê Gestor Estadual - CGE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, solicitando a inclusão de um membro da Assembléia Legislativa no CGE Tocantins.

Requerimento nº 4259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Solicita a doação de área urbana na cidade de Palmas, para a construção da sede definitiva do Sindicato dos Caminhoneiros e Condutores de Fretes e Carretas do Estado do Tocantins