Pesquisa Geral

Requerimento nº 4280 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Governador do Estado do Tocantins, Secretária Estadual de Cultura, Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins, Federação do Comércio do Estado do Tocantins-Fecomércio, SESC-Tocantins, Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, Sindicato Rural de Colinas, Associação Comercial e Industrial de Colinas, TV Colinas e Rádio Líder FM parabenizando-os pela colaboração e realização da semana de comemorações dos 51 anos de criação de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 4260 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação do Poder Público, através do ITERTINS, INCRA, MINISTÉRIO PÚBLICO, para a regularização fundiária de imóveis em território quilombola no Tocantins.

Requerimento nº 4274 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel. Marielton Francisco dos Santos, informações acerca da finalidade e o quantitativo de policiais militares e suas respectivas patentes, que estão a disposição do Tribunal de Contas do Estado - TCE.

Requerimento nº 4277 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Abreulândia.

Requerimento nº 4259 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Solicita a doação de área urbana na cidade de Palmas, para a construção da sede definitiva do Sindicato dos Caminhoneiros e Condutores de Fretes e Carretas do Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/05/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Batalhão Tocantins-AABTO.

Projeto de Lei da Casa nº 108 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Dispõe sobre a Regulamentação da Profisão de Instrumentador Cirúrgico no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4256 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Moção de Aplausos em honra ao Médico Henrique Barsanulfo Furtado.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Semeando Fogo, localizada em Palmas-TO

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente do Bem Estar Social Comunitário de Riachinho.

Requerimento nº 4251 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos regimentais.

Requerimento nº 4252 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos regimentais.

Requerimento nº 4257 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção s de Pesar aos Familiares da Senhora Justina Gomes de Jesus.

Requerimento nº 4246 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto a Secretaria da Infraestrutura, para o envio de patrulha mecanizada para abertura de estradas internas para acesso as chácaras do Assentamento Muiraquitan em Araguacema.

Requerimento nº 4254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria de Infraestrutura solicitando a reconstrução da ponte sobre o córrego Grotão no Projeto de Assentamento dois Riachos no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 4253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Fundação Cultural, solicitando a construção do Centro Cultural no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 4250 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Alegre, município de Araguaína, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4249 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a da Associação dos Agricultores Vida Araguaia-AVA, município de Arapoema, no Projeto Quintal Verde do Ruraltins.

Requerimento nº 4248 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Perobão, município de Arapoema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4247 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que disponibilize um trator de esteira para o Assentamento Muiraquitan em Araguacema.