Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, no âmbito das escolas da rede estadual de ensino.

Projeto de Resolução nº 23 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis.

Requerimento nº 4533 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de CASEARA e suporte para o setor de saúde daquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Hospitalar e de Assistência Social Nossa Senhora do Carmo de Pium

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito que realize pré-transferência de propriedade de veiculo, quanto ao IPVA, quando do registro da venda pelo antigo proprietário.

Requerimento nº 4510 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata recuperação da TO-245, no trecho que liga Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 4512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo arraiano, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, motivados pelos 271 anos de emancipação política, dia 1º/08/2011.

Projeto de Lei da Casa nº 162 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Denomina o Colégio Estadual Padrão do Município de Tocantinópolis (TO) de "Colégio Estadual Professor José Carneiro de Brito - Prof. Zeca Brito".

Requerimento nº 4522 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando o patrolamento da TO-413 no trecho que liga Ananás ao Porto Santa Izabel - Povoado Antonina. Trecho com extensão de 42Km.

Requerimento nº 4514 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata roçagem das laterais da TO-164, no trecho que liga Divinópolis do Tocantins a Dois Irmãos.

Requerimento nº 4523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Agua Fria, extensão de 40 metros, localizado na estrada que liga Sandolandia ao Povoado Barra do Rio Verde que dá acesso à Aldeia Javaés na Ilha do Bananal.

Requerimento nº 4521 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitanto o patrolamento da TO-280 que liga Pequizeiro à Rodovia denominada Transcolinas.

Requerimento nº 4520 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município de Monte Santo.

Requerimento nº 4519 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Abreulândia.

Requerimento nº 4518 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Chapada de Areia.

Requerimento nº 4517 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Pugmil

Requerimento nº 4516 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 4509 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Secretário Estadual de Educação Danilo de Melo Souza e toda a sua equipe, pela exitosa organização da Feira Literária Internacional do Tocantins - FLIT, promovida entre os dias 25/07 a 03/08, na praça dos Girassóis.

Requerimento nº 4515 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 4513 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata recuperação da pavimentação asfáltica da TO-342, no trecho que liga Dois Irmãos a Araguacema.