Pesquisa Geral

Requerimento nº 5000 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4999 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal através de bancada federal do Estado do Tocantins, para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 5149 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Edgar Gouveia Mouzinho.

Requerimento nº 5147 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando informação sobre os valores pagos às empresas que estão realizando o recapeamento asfáltico nas rodovias do estado, bem como informações precisas quanto a espessura da camada asfáltica empregada.

Requerimento nº 5146 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor EDGAR GOUVEIA MOUSINHO, motivados pelo seu falecimento dia 26/08/11, em São Paulo.

Requerimento nº 4997 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão, para construção de um Campo de Futebol gramado com vestiários.

Requerimento nº 4998 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Despertar, no municipio de Fortaleza do Tabocão - TO.

Requerimento nº 4995 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a transformação da Escola Estadual Rural Entre Rios, situada no Assentamento PA Entre Rios, no município de Palmas, em Escola Técnica Agrícola.

Requerimento nº 4996 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, para a construção de uma Feira Coberta no distrito de Taquaruçu, nesta capital.

Requerimento nº 4994 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Vinícios Gomes dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4993 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

. Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a adesão ao Convênio 38/2009 - CONFAZ para estabelecer isenção de ICMS para prestação de serviços de Internet Banda Larga no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4992 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer a abertura de rodovia interligando a TO-348 no Distrito de Luzimangues a TO-255 no povoado de Pinheirópolis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Requer seja inserida no plano estadual de pavimentação asfáltica a TO-446 ligando Miranorte a Abreulandia.

Requerimento nº 4990 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/08/2011

Solicita do governo do estado à execução de serviços tais como: abertura e recuperação de estradas, construção de uma ponte sobre o Rio Quebra-Braço no P. A Terra Prometida, localizado no município de Porto Nacional

Requerimento nº 4976 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4984 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a possibilidade de instituir a disciplina de empreendedorismo na grade curricular das escolas estaduais do Tocantins.

Requerimento nº 4979 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4985 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer o envio de pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins acerca do posicionamento do órgão a respeito da legalidade das contratações de empresas sem processo licitatório com base na Portaria/SEINFRA nº. 0316/2011, publicada no DOE nº. 3.408 de 22 de junho de 2011, da lavra do Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, que declara estado de emergência em vários trechos de rodovias em nosso Estado.

Requerimento nº 4978 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Estadual da Juventude e Esportes (SEJUVES), pedido de construção de uma unidade da Casa do Estudante no Município que indica.

Requerimento nº 4988 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Presidente da Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade - ABCMI, Seção Tocantins, Senhora Luzia Araújo Brito, pela realização, nesta capital, do IX Congresso Regional Norte e Centro-Oeste dos Clubes da Melhor Idade e do II Encontro dos Clubes da Melhor Idade do Tocantins.