Pesquisa Geral

Requerimento nº 3983 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a delegação tocantinense que compõe a seleção de judô, pelas recentes conquistas no Campeonato Brasileiro de Judô, ocorrido nos dias 9 e 10 de abril próximo passado.

Requerimento nº 3887 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a viabilização de parceria com a Prefeitura Municipal de Pau D'arco, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 3801 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, sugerindo-lhe o envio de Projeto de Lei a esta Assembléia Legislativa, desmembrando a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania e recriando a Secretaria da Cidadania e Justiça e a Secretaria da Segurança Pública.

Requerimento nº 3891 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Governo do Estado, acerca do divulgado na mídia, referente à recuperação de 500 km de asfalto e 700 km de estradas vicinais.

Requerimento nº 3872 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer estudos direcionados viabilizando a construção de ponte sobre o Rio Araguaia na divisa dos Estados do Tocantins e Pará no município de CASEARA.

Requerimento nº 3856 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, solicitando a este a instalação de 01 (um) posto do Detran no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 3859 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos aos idealizadores da 11ª edição da FENEARNOS, nas pessoas do Sr. Geová Alves de Oliveira e Gilson Santos Martins, Presidente e Vice-Presidente respectivamente da comissão organizadora, pela relevância do evento para nossa capital.

Requerimento nº 3855 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a reforma da Escola Estadual Andrelina da Silva Moraes no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 3893 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas com vistas à Construção de Acesso da TO-050 para o CAIC, Avenida E, Aureny IV - em Palmas - TO.

Requerimento nº 3858 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Sr. Jaime Café, pelo tema da AGROTINS 2011: "Agropecuária de Baixo Carbono".

Requerimento nº 3857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Sr. Pedro Carvalho, presidente da AABB Palmas - Associação Atlética do Banco do Brasil, bem como toda a diretoria, pelo aniversário de 21 da Associação e por todas as conquistas alcançadas.

Requerimento nº 3890 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer a celebração de convênio, com a Prefeitura Municipal de Itapiratins para que promova a construção e implantação de um matadouro público no município.

Requerimento nº 3894 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando doação de calcário para os agricultores do PA Pericatu no município de Pium.

Requerimento nº 3895 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois para pavimentação asfáltica no Setor Jabacuara.

Requerimento nº 3896 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, EM REGIME DE URGÊNCIA o serviço de terraplenagem ( patrolamento e encascalhamento) da Rodovia TO 010 trecho da área indígena Funil (reserva Xerente) que liga Palmas a Tocantínia.

Requerimento nº 3874 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a viabilização de parceria com a Prefeitura Municipal de Itapiratins, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 3875 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a viabilização de parceria com a Prefeitura Municipal de Presidente kennedy, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 3889 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao governador do estado, para que promova a implantação de guardireios em curvas acentuadas nas margens da rodovia TO 050 no trecho que liga Palmas a Lageado.

Requerimento nº 3873 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a viabilização de parceria com a Prefeitura Municipal de Tupiratins, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.

Requerimento nº 3860 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos aos sócios empreendedores Sr. Anésio Moura Paz, Anísio Moura Filho, Rogério França Borges e Paulo Moura Xavier, pela inauguração da tiroleza, situada na Pousada Pontal do Meio, em Taquaruçú.