Pesquisa Geral

Requerimento nº 4185 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer a CELTINS que disponibilize pessoal suficiente e qualificado para atendimento ao público no Escritório da empresa em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4180 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envioo de Oficio ao Presidente do TCE-TO, para que se manifeste imediatamente sobre a quem cabe a indicação e a quem pertence e qual o critério para escolha de Conselheiro para a vaga na composição do TCE, aberta com a aposentadoria do Conselheiro Jamil Fernandes, com base no Art 75 da Constituição Federal e Art 35 da Cosntituição Estadual.

Requerimento nº 4191 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4203 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, realização de reunião de audiência pública no dia 25/05/2011, para debater as alterações propostas para o código florestal.

Requerimento nº 4204 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 26/05/2011, para debater com a sociedade tocantinense a reforma política e eleitoral que tramita no Congresso Nacional.

Requerimento nº 4181 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção da infraestrutura do Parque Permanente de Exposições.

Requerimento nº 4182 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de dois poços artesianos na Associação Xanadu em Miranorte.

Requerimento nº 4183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a inserção de textos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em impressos e publicações emitidos pelo Governo do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4184 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Saúde do Operário que visa promover a vacinação antitetânica em todos os trabalhadores da construção civil no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4179 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao governo do estado que viabilize junto a Embrapa e outros órgãos afins, medidas urgentes para combater a proliferação da síndrome da morte do capim marandu (Brachiaria brizantha cv. Marandu), a qual atinge diversas propriedades rurais no estado do Tocantins.

Requerimento nº 4147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre o uso e manutenção de aparelhos Desfibriladores Automático Externo(DAE), em recintos com grande concentração ou circulação de pessoas, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos em "websites" da Administração Pública direta e indireta do Tocantins.

Requerimento nº 4144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor PEDRO ALVES DE MENESZES, através de seu filho o Vice-Prefeito de Nova Rosalândia, Adão Campelo de Menezes, motivados pelo falecimento de seu genitor, ocorrido dia 04/05/2011.

Requerimento nº 4174 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o município de Augustinópolis, visando à construção de um complexo poliesportivo no município.

Requerimento nº 4140 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, através do DERTINS solicitando a Disponibilização de máquinas para manutenção das Estradas do município de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 4151 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Araguaçu, atendendo ao município circunvizinho de Sandolândia.

Requerimento nº 4150 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi visando a Implantação do Colégio Militar no Município de Gurupi.

Requerimento nº 4142 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para ser feito o gramado do campo de futebol de Recursolândia-TO.

Requerimento nº 4141 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentissimo senhor Governador, através do Departamento de Estradas e Rodagens DERTINS, para a procedência da Duplicação da Rodovia TO-342 que interliga os municípios de Miracema e Miranorte do Tocantins.