Pesquisa Geral

Requerimento nº 4503 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4502 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Ministério Público de Contas por meio de seu Procurador-Geral, Dr. Oziel Pereira dos Santos, adote providências no sentido de averiguar a execução das obras na Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos - contrato 00335/2002, bem como dos recursos já liberados para a empresa CONTERSA - Construções, Terraplanagem e Saneamento Ltda., responsável pela referida obra.

Requerimento nº 4522 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando o patrolamento da TO-413 no trecho que liga Ananás ao Porto Santa Izabel - Povoado Antonina. Trecho com extensão de 42Km.

Requerimento nº 4507 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de aplausos ao Secretário Estadual de Educação, professor Danilo de Melo pelo trabalho realizado na organização da FLIT - Feira Literária Internacional do Tocantins.

Requerimento nº 4506 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Moção de Apoio aos trabalhadores tercerizados da Rede Celtins em razão do movimento grevista em reinvidicação de melhoria salarial.

Requerimento nº 4505 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Moção de Pesar em honra à Profª. MARIA DOS ANJOS CARREIRO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4504 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4499 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a pavimentação alfáltica da TO-354, ligando Pium ao Povoado da Café da Roça.

Requerimento nº 4497 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2011

Instalação de um posto de atendimento do Ruraltins no Município de Santa Maria

Requerimento nº 4498 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/07/2011

Solicita da Empresa Vivo, melhorias do serviço de telefonia móvel oferecida na região rural entre os distritos de Taquaruçu e Buritirana, ambos localizados no município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 149 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Dispõe sobre a concessão de estágio para os menores egressos do sistema socioeducativo nos contratos celebrados com órgãos da Administração Pública do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 137 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Mães do Setor Irmã Dulce - AMASDULCE.

Requerimento nº 4494 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Secretário Estadual de Saúde, o Senhor Arnaldo Nunes, parabenizando-o pela recepção e o acompanhamento da comissão especial de deputados estaduais em visita ao Hospital Geral de Palmas - HGP, bem como por realizar a ampliação do Pronto Socorro do referido hospital.

Requerimento nº 4495 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a realização de Mutirão de Cirurgias Eletivas para atender os pacientes que se encontram na lista de espera das unidades hospitalares do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 152 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Denomina o Hospital de Referência de Araguaçu de "Hospital de Referência Tertuliano Corado Lustosa".

Requerimento nº 4492 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer a implantação de Módulos de Ovinocaprinocultura nos Projetos de Assentamentos(PAs) que especifica.

Requerimento nº 4491 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer a criação de cursos de capacitação de trabalhadores que atuam nas atividades de coleta seletiva de lixo e de aproveitamento de materiais recicláveis.

Requerimento nº 4490 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/07/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a urbanização com pavimentação asfáltica e iluminação do estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento-UPA de Crixás.

Requerimento nº 4485 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por fulcro instituir o Auxílio-Alimentação aos Policiais Civis do Estado do Tocantins e, adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 147 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/07/2011

Concede Passe Livre aos Portadores de Câncer nos ônibus no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal no Estado do Tocantins.