Pesquisa Geral

Requerimento nº 4026 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Baronesa, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4027 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Areia, município de Abreulândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4028 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Salomira, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4029 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Estrela Dalva, município de Dois Irmãos, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 83 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre a proibição da compra de produtos alimentícios destinados às merendas e refeições servidas nas escolas estaduais cujos teores de açúcar adicionado não sejam declarados pelos fornecedores.

Projeto de Lei da Casa nº 86 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Assegura o direito de pagamento de meia entrada aos doadores de medula óssea em eventos culturais, esportivos ou recreativos realizados no Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 85 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de Avaliação Otorrinolaringológica para os alunos das Escolas da Rede Estadual do Ensino Fundamental, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 84 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Dispõe sobre período para realização de exames vestibulares, concursos públicos, provas de disciplinas curriculares e dá outras providências.

Requerimento nº 3994 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer que o programa "Tocantins Sem Fome" seja levado a todos os municípios tocantinenses

Requerimento nº 3992 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer o envio de expediente de convocação para Reunião em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins com o Presidente da Unimed Tocantins e da PRODENT.

Requerimento nº 3993 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso à estudante do 7° ano do ensino fundamental, Rosthana Xavier de Oliveira, que conquistou a etapa regional do Concurso Internacional de Redação de Cartas para Jovens, promovido pelos Correios

Requerimento nº 3978 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta a implantação de um Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, na cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3981 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 01 (um) Campo de Futebol gramado no município de Lizarda-TO.

Requerimento nº 3974 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Inclusão dos Servidores da Unitins como Beneficiários do plano de saúde que é oferecido aos demais servidores do Estado, Plansaúde.

Requerimento nº 3982 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Deputada Federal Rose de Freitas (PMDB-ES) por ser a primeira mulher da história a ocupar o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

Requerimento nº 3984 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes firmar parceria com o Município de Pedro Afonso com o intuito de construir uma Escola na Zona Rural daquele Município, no Povoado Vila da Mata.

Requerimento nº 3985 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da Saneatins solicitando-lhes providências para a construção de um poço artesiano e instalação de Rede de Água Potável para os moradores da Comunidade da Vila da Mata, Município de Pedro Afonso.

Projeto de Lei da Casa nº 81 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Dispõe sobre a disponibilidade de lugares especiais nos ônibus intermunicipais destinados a portadores de necessidades especiais, idosos, grávidas e obesos.

Requerimento nº 3986 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte, para construção de creche na Vila Jaó.

Requerimento nº 3987 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Luzimangues no município de Porto Nacional a Barrolândia.